DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

EDITAL Nº 59, DE 1º AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital nº 50 de 07 de Julho de 2023, publicado no DOU de 10/07/2023, págs. 78, Seção III, passa a constar a seguinte retificação: Onde se lê: WALLACE CARRIO DE ALMEIDA, Leia-se: WALLACE CARRIÇO DE ALMEIDA

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080029510202316. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de laboratório - vidraria - para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222, S.501, Predio da Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 030/2019 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 30 de junho de 2023. Objeto: Projeto EVENTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS AGRONÔMICOS. O período de vigência do Contrato 030/2019 fica prorrogado a partir de 1º de julho de 2023 até 30 de junho de 2024. Fundamento Legal 8.666/93.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Sexto Termo Aditivo ao Contrato 017/2016

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 15 de junho de 2023. Objeto: Projeto INVESTIGAÇÃO DE MICRO-ORGANISMOS INDICADORES BIOLÓGICOS DE QUALIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR EM SANTA MARIA E REGIÃO. O período de vigência do Contrato 017/2016 fica prorrogado a partir de 1º de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Fundamento Legal 8.666/93.

Nono Termo Aditivo ao Contrato 062/2016

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 20 de junho de 2023. Objeto: Projeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS À COMUNIDADE DE SANTA MARIA E REGIÃO E TREINAMENTO ACADÊMICO NA ROTINA HOSPITALAR. O período de vigência do Contrato 062/2016 fica prorrogado a partir de 3 de julho de 2023 até 30 de outubro de 2023. O contrato poderá ser sub-rogado para outra Fundação credenciada, na inadimplência da Fundação contratada. Fundamento Legal 8.666/93.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 031/2018

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 30 de junho de 2023. Objeto: Projeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CENTRAL ANALÍTICA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA - CADEQ. O período de vigência do Contrato 031/2018 fica prorrogado a partir de 2 de julho de 2023 até 1º de setembro de 2023. Fundamento Legal 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164

Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 23081.064944/2022-71.

Pregão. Nº 181/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 42.160.812/0006-59 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula quinta do contrato 91/2022 fica prorrogado por mais 90 dias, a partir de 16 de setembro de 2023.. Vigência: 16/09/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.250,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164

DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 01/08/2023) 153163-15237-2023NE000087

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL Nº 42/2023/DDP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições torna pública a retificação do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no o Diário Oficial da União (DOU) nº 137, de 20/07/2023, Seção 3, página 79:

Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23081.084605/2022-10.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA . Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 38/2023 fica prorrogado pelo período de 70 dias corridos, a partir de 19 de setembro de 2023.. Vigência: 19/09/2023 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.890,06. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 101/2022

1 No item 1.1.1.2.6, nos requisitos para provimento no cargo:

Onde se lê: Título de Graduado em Medicina ou Odontologia ou Farmácia ou Enfermagem ou Nutrição ou Saúde Coletiva ou Fonoaudiologia ou Fisioterapia ou Terapia Ocupacional ou Educação Física ou Assistência Social ou Psicologia ou Médico Veterinário ou Biólogo ou Biomedicina e Título de Doutor em Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Medicina Preventiva

Leia-se: Título de Graduado em Medicina ou Odontologia ou Farmácia ou Enfermagem ou Nutrição ou Saúde Coletiva ou Fonoaudiologia ou Fisioterapia ou Terapia Ocupacional ou Educação Física ou Serviço Social ou Psicologia ou Medicina Veterinária ou Ciências Biológicas ou Biomedicina e Título de Doutor em Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Medicina Preventiva

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081098994202171 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global da Cesta de Produtos, para PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 116,52 m², localizada no prédio 97H, junto ao Hospital Veterinário Universitário, localizado no Campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de restaurante/lancheria

JAYME WORST Coordenador Das Licitações

(SIDEC - 01/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

Florianópolis, 1º de agosto de 2023. CARLA CERDOTE DA SILVA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2018/0090. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará a partir de 03/08/2023 até 01/09/2023. Data de Assinatura: 20/07/2023. Processo UFSC: 23080.043431/2018-51. Entidades. Assinam: Agildo Badaró Moreira, pela Petrobras; Ângela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS), assinado em 21 de julho de 2023. Objeto: Projeto PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE FORMULAÇÕES COSMÉTICAS NATURAIS. Processo nº 23081.056954/2023-14. Vigência: 21/07/2023 até 01/02/2028. Valor estimado R$ 858.733,30. Dispensa de Licitação nº 120/2023. Fundamento Legal 14.133/2021.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081076798202316 . Objeto: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BOMBA Á VÁCUO BUCHI V-700 Nº Patrimônio:161215 Descrição:BOMBA A VÁCUO, MARCA BUCHI, MOD. V-700, NS:1000025476. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo, apresentou carta de exclusividade da FECOMERCIO. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 01/08/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor Global: R$ 14.801,43. CNPJ CONTRATADA : 14.603.261/0001-00 BUCHI BRASIL LTDA..

(SIDEC - 01/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081083405202312. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLETORES DE LIXO PROINFRA/UFSM.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 17/07/2023) 153164-15238-2023NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081062662202311. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral sem gás em garrafões com 20 litros, em regime de comodato, com entrega nos diversos setores do campus Sede, localizados no Campus Universitário e Centro da Cidade de Santa Maria, de acordo com as demandas das unidades, nos termos da tabela anexa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

JAYME WORST

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 057/2018 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 30 de junho de 2023. Objeto: Projeto EVENTO SEMINÁRIO DE SAÚDE DO TRABALHADOR. O período de vigência do Contrato 057/2018 fica prorrogado a partir de 1º de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Fundamento Legal 8.666/93.

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 18/07/2023) 153164-15238-2023NE999999

73

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200073