DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023

Nº. Processo: 23089.002854/2023-06.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento administrativo, financeiro e execução do Processo Seletivo da Residência Médica 2023/2024, decorrente de dispensa de licitação nº 33/2023, com fundamento no artigo 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/07/2023 até 27/07/2024. O valor global estimado do presente contrato é de R$ 1.570.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031

Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23089.026747/2021-01.

Dispensa. Nº 68/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: 1. prorrogar o contrato 71/2022 pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 10/02/2024, comtemplando o período de 10/02/2024 a 10/08/2024, conforme ofício 66 (1658338) e cronograma de desembolso (1658331), de acordo com a cláusula xiv do contrato, com fundamento no que estabelece o § 1º do artigo 57, da lei 8.666/93 e suas alterações

1. Tem por objeto a supressão em aproximadamente 52,28% do valor contratual, nos termos do artigo 65, inciso i, "a" e "b" da lei 8.666/93, decorrente de alterações quantitativas do projeto, conforme documento 1676130.

2. Tem por objeto realizar adequações qualitativas ao contrato 71/2022, devidamente demonstradas através da planilha de previsão orçamentária (1658333), anexo iii do contrato, e do ofício 66 (1658338) do gestor e coordenador do projeto. Vigência: 31/07/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.260,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE CONVÊNIOS

NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Convênio 73/2023, publicado no DOU Nº 144 de 31/07/2023, Seção 3, página 60, onde lê-se U$ 320.968,00 dólares, leia-se U$ 624.762,00 dólares.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23282.009775/2023-21. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade Teológica Betânia - FATEBE, representada pela sua mantenedora, Missão Evangélica Betânia - MEB. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura: 31/07/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela FATEBE: Rogério Leoderio de Souza - Diretor Geral.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 03/2023, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e MÁRCIA GRAZIELA BRAGATO DE GODOI. Objetivo: Prestação de serviços de Professor da Carreira do Magistério Superior - Substituto. Valor: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor Substituto da carreira do Magistério Federal, Classe A, nível 1, com Especialização em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. Vigência 01/08/2023 a 31/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.

EXTRATOS DE CONTRATOS

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153031

Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 23089.008501/2022-21. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços com vistas ao envio da solicitação de reajuste de insumos.. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.275,12. Data de Assinatura: 28/07/2023.

Espécie: Contrato Nº 005/2023, celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e KARINA TAIZA TOMÉ, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração de Professor "Assistente A", Nível Mestrado, em regime de trabalho de 40 h. Vigência de 01/08/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 31/07/2023.

Espécie: Contrato Nº 006/2023, celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e CARLO S ALBERTO MORENO BARBOSA, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração de Professor "Adjunto A", Nível Doutorado, em regime de trabalho de 40 h. Vigência de 01/08/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 31/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153031

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23089.003654/2021-09.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços com vistas ao envio da solicitação de repactuação. Vigência: 14/03/2022 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.442,20. Data de Assinatura: 28/07/2023.

OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão de Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e os professores abaixo relacionados.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

AV I S O

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23089.016934/2021-79. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Reajuste de preços com vistas ao envio de solicitação de repactuação. Vigência: 27/02/2023 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.578,44. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089008897202214. Objeto: Eventual Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em tratamento de fachadas em edificações da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo e Unidade Santo Amaro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2023) 153031-15250-2023NE800647

CAMPUS SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1° AO CONTRATO Nº 27/2021

Nº. Processo: 23089.126511/2020-85.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por 02 (dois) meses, fazendo constar na vigência do contrato o período necessário à prestação de contas, com fundamento no artigo 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/07/2023 até 28/09/2023. O valor global estimado do contrato é de R$ 168.360,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 82 - 40809 a 40821; 40827; 40828; 40835 a 40844; 40846; 40866 a 40876; 40879 a 40887

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes

Curitiba-PR, 1º de agosto de 2023. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO Reitor

CAMPUS CURITIBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23064.034745/2022-47. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 27.383.753/0001-80 - THAYNA DE ALMEIDA LISBOA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento tem por objeto a alteração das cláusula primeira - objeto, cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - preço do contrato n° 24/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

grupo 1

item descrição quantidades valor unitário (mensal) valor total (anual) 1 serviço de manutenção e conservação de piscina,

casa de máquinas e sistema de aquecimento (piscina e vestiários), com fornecimento de materiais e insumos. 12 meses R$ 6.189,69 R$ 74.276,28 2 eventual fornecimento de peças, acessórios e similares para manutenções corretivas não previstas (sob demanda) 1 R$ 12.379,38

1. Cláusula segunda - vigência

2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 16/08/2022 e encerramento em 15/08/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente;

2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada;

2.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente;

2.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a administração mantém interesse na realização do serviço;

2.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a administração;

2.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação;

2.1.7. Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 3. Cláusula terceira - preço

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