DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total registrado para o fornecedor: R$ 1.322.387,00. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, PróReitor de Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Lucas Teodoro Do Couto- Representante Legal - CPF nº 075.413.496-23. Data de assinatura: 26/07/2023.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 6/2023 Processo nº 23125.019638/2022-12.

Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratada: EMPRESA G R LOBATO, inscrita no CNPJ sob o nº 31.734.960/0001-09; Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de mobiliários corporativos para esta Universidade, com o objetivo de atender a demanda de todo o complexo educacional dos diversos campi da instituição pelo período de 12 (doze) meses, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº10/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total registrado para o fornecedor: R$ 2.049.200,00. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor de Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Greyceane Rodrigues Lobato- Representante Legal - CPF nº 757.018.202-20. Data de assinatura: 26/07/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 7/2023 Processo nº 23125.019638/2022-12.

Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratada: EMPRESA JL COMERCIO E SERVICOS LTDA,, inscrita no CNPJ sob o nº 46.901.283/0001-43; Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de mobiliários corporativos para esta Universidade, com o objetivo de atender a demanda de todo o complexo educacional dos diversos campi da instituição pelo período de 12 (doze) meses, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº10/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total registrado para o fornecedor: R$ 62.000,00. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, PróReitor de Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Marina Maria Belo Lima- Representante Legal - CPF nº 547.377.026-68. Data de assinatura: 26/07/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 8/2023 Processo nº 23125.019638/2022-12.

Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratada: EMPRESA 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.928.110/0001-19; Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de mobiliários corporativos para esta Universidade, com o objetivo de atender a demanda de todo o complexo educacional dos diversos campi da instituição pelo período de 12 (doze) meses, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº10/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total registrado para o fornecedor: R$ 431.720,00. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, PróReitor de Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Wagner Jose Hidalgo - Representante Legal - CPF nº 269.975.808-66. Data de assinatura: 26/07/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 23115.011392/2022-64.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 06.274.716/0001-63 - ASSOCIACAO DOS SURDOS DO MARANHAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 61/2022 - SICON, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 01/02/2024, nos termos do art. 57 (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 094.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LAERCIO SERRA DA SILVA, profissional liberal, Inscrito no CPF: 944.636.543-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 095.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SALOBO METAIS SA, Inscrita no CNPJ: 33.931.478/0001-94. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 096.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e R COELHO LTDA - CTE FUTURO, Inscrita no CNPJ: 31.992.532/0001-86. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 097.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Inscrita no CNPJ: 41.503.939/0001-56. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 098.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e D S SOUZA TECNOLOGIA ME - LINK NACIONAL, Inscrita no CNPJ: 28.552.001/0001-68. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 101.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Agência de Notícias Portal Assobiar - 37.525.302 FRANCISCA DANIELA DOS SANTOS SOUZA, Inscrita no CNPJ: 37.525.302/000193. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2023.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 253, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 RESULTADOS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 207/2023-PROGEP

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Chapadinha - Campus de Chapadinha

1.1 Coordenação do Curso de Agronomia

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

EDITAL Nº 254, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 207/2023-PROGEP

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Imperatriz - Campus de Imperatriz 1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Enfermagem na Atenção Hospitalar Laise Sousa Siqueira - 1º lugar Aldo Lopes da Costa Junior - 2º lugar Lana dos Santos Miranda - 3º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

CONVENENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE DE MÉCANIQUE (FRANÇA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: promover a cooperaçâo acadêmica entre as partes, concordando em: encorajar o contato e a cooperação entre seus corpos docente, discente e administrativo, através de departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 5 (cinco) anos.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

CONVENENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE UNIVERSITÉ TECHNOLOGIE DE COMPIÈGNE (FRANÇA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: estimular a cooperação em áreas de interesse mútuo através dos seguintes meios: intercâmbio de docentes, pesquisadores, técnicos e doiscentes; realização de projetos conjuntos de ensino, pesquisa e aplicação; organização de palestras e simpósios; troca de informações e publicações acadêmicas, nomeadamente durante congressos, colóquios, seminários; atividades de formação de professores-pesquisadores, técnicos e alunos. Vigência: 3 (três) anos.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.018006/2022-53.

Pregão Nº 89/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.292.982/0001-56 - FUNDACAO ANTONIO JORGE DINO. Objeto: Serviço de preparo de medicamentos injetáveis- ciclofosfamida, doxorrubicina, metotrexato e mitomicina.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 352.200,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 75/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços por empresa especializada de Execução de Serviços Civis Especializados - Esquadrias e Portas Metálicas) do HU-Ufma/Ebserh, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ITEM 05 - DO PROJETO BÁSICO Anexo I.

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

Espécie: Convênio nº 099.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e S O Barros Ltda - Ortiz Assessoria & Imobiliária, Inscrita no CNPJ: 51.043.407/0001-37. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 100.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Centro de Cultura Negra - Negro Cosme - CCN-NC, Inscrita no CNPJ: 05.339.149/0001-13. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2023.

(SIDEC - 01/08/2023) 155010-26443-2023NE800550

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 37/2023

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.024317/2023-32

OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar do tipo - AGULHA DE PUNÇÃO, 20G X 04CM para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

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