DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 02/08/2023 às 9:00h até 04/08/2023 às 23:59h - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acessoa-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís-MA, 1º de agosto de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155010

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 23523.014882/2018-24.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato n° 072/2020 para prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas - maqueiros, que entre si celebram a ebserh-huufma e a empresa service itororó eireli.. Vigência: 05/06/2020 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.161.472,48. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/FUFMT/2023

Processo: 23108.036563/2023-38. Espécie: Contrato nº 051/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Consultoria e Treinamentos em Estatística". Assinatura: 31/07/2023. Vigência: 31/07/2028. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da UFMT e, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.048742/2023-18. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSS O. Contratado: 15.549.061/0001-80 - PRINT SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de aquisição de scanners (de alto desempenho) e servidores de arquivos, com garantia e suporte técnico on-site.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 103.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.048742/2023-18.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSS O. Contratado: 03.968.417/0001-30 - ECS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de aquisição de scanners (de alto desempenho) e servidores de arquivos, com garantia e suporte técnico on-site.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 93.998,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.042555/2023-21. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, CENTROLAB/UFMT - Serviços de Análises de Alimentos do Centro Oeste". Assinatura: 28/07/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses. Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 667.861,00 [seiscentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e um reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Declaração de Dispensa em 27/07/2023, Frankysia Faria da Silva/Gerente de Contratos e Convênios em exercício. Ratificação em 28/07/2023, Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.049691/2023-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratacão da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "UFMT CONNECTION", que visa propiciar aos discentes do curso de capacitação linguística em língua estrangeira, com vistas à internacionalização de práticas acadêmicas, laborais e/ou pessoais". Assinatura: 28/07/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 1.390.000,00 [um milhão e trezentos e noventa mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Declaração de Dispensa em 27/07/2023, Frankysia Faria da Silva/Gerente de Contratos e Convênios em exercício. Ratificação em 28/07/2023, Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.075008/2021-60. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação com Agente de Integração. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Instituto de Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento Humano e Profissional de Alta Performance - INOVAÇÃO. Objeto: Alterar a redação constante na Clausula 5ª - Da Vigência, do instrumento original, sendo sua vigência prorrogada por mais 02 (dois) anos, passando a vigorar de 16/09/2023 a 16/09/2025. Assinatura: 26/07/2023. Vigência: 16/09/2025. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi - Reitora em exercício da FUFMT e Joel Adriano Maciel - Presidente do Instituto de Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento Humano e Profissional de Alta Performance - INOVAÇÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2023- Contrato 037/2022- UASG 154045, publicado no Diário Oficial da União em 26/07/2023, Edição nº 141, Seção 3, Página 86. Onde lê-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.150,01", Leia-se: "Valor Total do Termo: R$ 34.858,34 (trinta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos)".

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 154045

Nº Processo: 23108041626202378. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (rasteiras,voadoras) como escorpião, retirada de colméias de abelhas, vespas ou ninho de marimbondos, controle de formigas cortadeiras, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com equipamentos de proteção individual - EPI's, nas dependências.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 02/08/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2023) 154045-15262-2023NE800288

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 154045

Nº Processo: 23108083801202213. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva em veículos oficiais (atuais e futuros), bem como em veículos, equipamentos agrícolas, geradores e demais equipamentos à disposição da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-500021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último..

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2023) 154045-15262-2023NE800288

FACULDADE DE MEDICINA DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA

EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2023

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 01 de junho de 2023, publicado no D.O.U. de 21/06/2023, seção 3, página 84, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Bruno Jhonatan Costa Bordest Lima; Área de Conhecimento: Medicina/Pediatria; Resultado: Aprovado. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIAL FRANCIS GALERA Chefe do Departamento de Pediatria

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054

Número do Contrato: 114/2022.

Nº Processo: 23104.034868/2021-83.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.045.285/0001-51 - VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: 1.1 termo aditivo tem como objeto:

1.1.1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviço continuado nº 114/2022-ufms, conforme previsto na cláusula segunda do contrato ora aditado e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02.08.2023 e término em 02.08.2024;

1.1.2. Reajustar o valor unitário contratual em 3,935830%, conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca(ibge) acumulado de junho/2022 a maio/2023, totalizando um acréscimo de r$7.261,61;

1.2. - em razão do reajuste, passa o valor anual do contrato de r$ r$ 184.500,00, para r$ 191.761,61.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.761,61. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da PróReitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.034331/2022-02, resolve APLICAR à empresa SOS INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.979.529/0001-22 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE QUATRO MESES, em razão da infringência do item 7 - Obrigações da Contratada - do Termo de Referência do PE SRP 35/2021.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 11/2021-UFMS, Processo nº 23104.020076/2021-21, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC, e o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, com interveniência do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SEJUSP. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio n.º 11/2021-UFMS até o dia 24 de janeiro de 2024, a partir de 31 de julho de 2023. Adequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2021-UFMS pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS n.º 4220712). Data de assinatura: 31.07.2023. Vigência: 31.07.2023 à 24.01.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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