DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

semanais. Retribuição: R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 946/2023 Vigência: 11/07/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 11/07/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 37/2023 Processo: 23109.007251/2023-15.

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções nº 13/2023. Processo nº 23104.021235/2023-77. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Copa Energia Distribuidora de Gás S.A. Objeto: 2.1 O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e a COPA ENERGIA, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. 2.2 O Instrumento engloba todas as unidades da UFMS e da COPA ENERGIA, as quais podem, independentemente, firmar parcerias futuras, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe. Data de Assinatura: 31.07.2023. Vigência: 31.07.2023 a 31.07.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela COPA ENERGIA.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 49/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: VANESSA CERQUEIRA TEIXEIRA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 1036/2023 Vigência: 12/07/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 12/07/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 34/2023 Processo: 23109.008420/2023-26.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 50/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: FERNANDO CESAR CARDOSO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 1063/2023 Vigência: 11/07/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 11/07/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 38/2023 Processo: 23109.008767/2023-79.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 46/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MYLENA CRUZINHA DA SILVA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 1037/2023 Vigência: 05/07/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 05/07/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 39/2023 Processo: 23109.008591/2023-55.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

AVISO DE PENALIDADE

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 47/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: LAUREN ANGELA MARIA NOGUEIRA BARBOSA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 861/2023 Vigência: 10/07/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 10/07/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 26/2023 Processo: 23109.008316/202331.

A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 17/2023/PRAD/UNIR de 07/07/2023, Processo SEI nº999119606.000002/2019-11 foi aplicada a empresa JC CONSTRUCOES CIVIS, CNPJ: 63.749.840/0001-71, a sancao administrativa denominada: multa no valor de R$ 56.098,04, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 02 anos, impedimento de licitar e contratar com a UNIAO, com o consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 05 anos nos termos da lei 10.520/2002, Art. 1º e 9º, lei 8.666/2002, Art. 87, §3, Art. 66, Art.69 e Art.77 - Vigencia 27/07/2023 a 01/08/2028.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 48/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MARLUCIA MARQUES FERNANDES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA em regime de 40 horas

MARCOS CESAR DOS SANTOS Pro-Reitor de Administ

DIRETORIA DO CAMPUS DE CACOAL

EDITAL Nº 1/UNIR/CACOAL/2023/2023 - EXTRATO/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor do Campus de Cacoal, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professor Doutor Cleberson Eller Loose, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pelas Leis n. 9.849/99, n. 10.667/2003 e n. 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, a Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa nº 6, de 15 de abril de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 08 de 20 de maio de 2019 da PRAD/UNIR, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital e, subsidiariamente, no que couber, da Portaria 419/2019/GR/UNIR de 22 de maio de 2019.

DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO

2.1 O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, observado a Ata de reunião (1305208) de acordo com o quadro de vagas abaixo:

CLEBERSON ELLER LOOSE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A ESTAGIAR SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA LTDA - 14 de julho de 2023. Espécie: Convênio de Estágio nº 06/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a ESTAGIAR SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA LTDA, CNPJ: 03.982.730/0001-23 Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na UFRR a realização de Estágio Supervisionado Curricular Obrigatório e Extra-curricular. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2028. Data de Assinatura: 14/07/2023. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Antônio Carlos Sansevero Martins (Pró-Reitor de Ensino e Graduação) e Renata Gastal Vieira(Representante da empresa).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 154049

Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 23112.002331/2017-79.

Pregão. Nº 51/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 6 (seis) meses. Vigência: 15/08/2023 a 15/02/2024. Valor: R$ 311.314,38. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154049

Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23112.018545/2020-62.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de 7,17%, referente ao período de setembro/2021 a setembro/2022. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor: R$ 7.227,36. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.048591/2022-22.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 17.947.832/0001-12 - CONSTRUMEC, CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICAS, MECNICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação (com troca de peças fornecidas pela empresa) em aparelhos de ar-condicionado de diversos modelos e potências, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no campus são cristóvão e unidades da capital do estado.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 1.552.123,20. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 83, DE 31 DE JULHO DE 2023

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 010/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 18/05/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 07/06/2023, conforme informações que seguem:

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