DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 904997/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER, Processo Administrativo 71000043902202031 - Objeto: Aquisição e instalação de academia ao ar livre - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 112/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.058554/2023-49. Termo de Autorização de Uso nº 31/2023. A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso de uma sala e dois vestiários da ARENA CARIOCA 2 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Treinamento da Equipe Olímpica de LPO", no período de 1º de agosto de 2023 a 29 de outubro de 2023, pela ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LIGA DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.246.864/0001-84, sem cobrança de contrapartida financeira, em observância ao disposto no art. 21 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 36/2023/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.058554/2023-49, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 28/07/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.040280/2023-31. Termo de Autorização de Uso nº 27/2023. A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Show Marisa Monte", no período de 1 (uma) diária de 05 de agosto de 2023 a 06 de agosto de 2023, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0001-59, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 3.628,38 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 32/2023/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.040280/2023-31, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 31/07/2023.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n° 00.869.949/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON AQUIRAZ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 312.410,21
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FIGUEIREDO, Presidente CPF nº 059.998.633-68, Processo: 71000.076527/2022-77
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n° 00.869.949/0001-22 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON AQUIRAZ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 312.410,21
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FIGUEIREDO, Presidente CPF nº 059.998.633-68, Processo: 71000.076527/2022-77
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO APUCARANA FUTSAL CLUBE/AAFC, CNPJ n° 32.969.417/0001-53
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "APUCARANA FUTSAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 506.763,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e DANYLO FERNADO ACIOLI MACHADO , Presidente CPF nº 071.490.469-40, Processo: 71000.084015/2022-84
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESAON, CNPJ n° 12.300.465/0001-47 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TREINO UPHILL MARATHON 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 600.294,74
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/11/2023 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e LÚCIA HELENA MORETE, Presidente CPF nº 079.099.947-10,
Processo: 71000.083212/2022-86
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL PELO ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA, CNPJ n° 20.974.017/000157 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL PELA IGUALDADE - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.545.600,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JESSYCA RODRIGUES LOPES, Presidente CPF nº 042.653.103-54, Processo: 71000.075510/2022-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/000198 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INSPIRANDO CAMPEÕES ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.600.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JULIANA TIBAU MOREIRA, Presidente CPF nº 072.764.547-11, Processo: 71000.073194/2022-24
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ONG VIVENDO ESPORTE, CNPJ n° 22.793.762/0001-25 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PAIXÃO PELO ESPORTE ANO 04". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 579.197,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARCELO TONATO, Presidente CPF nº 006.429680-63,
Processo: 71000.071271/2022-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GIRL POWER RUN 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 954.832,43
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e GIULIANO MICHELETTI, Presidente CPF nº 640.822.618-34,
Processo: 71000.041761/2020-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA, CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE, CNPJ n° 10.653.530/0001-92 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SABER VIVER - BONS NA ESCOLA VILA DO RIACHO 2023". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 385.424,98
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e POLLIANNY SIQUEIRA SILVA SANTOS, Presidente CPF nº 071.290.557-07,
Processo: 71000.073631/2022-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE SOCIAL UBERLÂNDIA, CNPJ n° 21.003.503/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 5 ESCOLINHA DA ESSUBE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 267.525,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JOSIESLEY FERREIRA ROSA, Presidente CPF nº 042.390.566-08,
Processo: 71000.011825/2022-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO GOLFE PÚBLICO DE JAPERI, CNPJ n° 04.736.838/0001-07
88
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200088