DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GOLFE COMO UM INTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL - CONTINUAÇÃO 2023/24". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 791.295,91 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e VICTORIA ANNE WHYTE, Presidente CPF nº 382.401.147-68, Processo: 71000.053197/2022-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDSON LUCIANO RIBEIRO, CNPJ n° 11.078.001/0001-75 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OLÍMPICO CORRENDO PARA VENCER II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.475.335,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e DEVAIR BARBOSA, Presidente CPF nº 550.802.948-68, Processo: 71000.073021/2022-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM C GRAACC, CNPJ n° 67.185.694/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA E CAMINHADA GRAACC COMBATENDO E VENCENDO O CÂNCER I N FA N T I L " . DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 447.827,67 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/11/2023 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e TAMMY RODRIGUES ALLERSDORFER, Presidente CPF nº 131.287.518-62, Processo: 71000.083254/2022-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SOCIOESPORTIVO EDUCACIONAL CULTURAL E INOVADOR, CNPJ n° 03.366.508/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SECI NO MAR". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 203.971,10 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e GUILHERME FERREIRA DE SOUZA, Presidente CPF nº 387.945.638-02, Processo: 71000.083097/2022-40
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL CNB, CNPJ n° 23.056.131/0001-96 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "E-SPORTS STEAM GIRLS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 810.700,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e EDSON FRANCISCO LAPOLLA, Presidente CPF nº 098.689.508-30, Processo: 71000.067191/2021-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SEMPRE AMIGOS, CNPJ n° 14.743.642/0001-95 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ENERGIA BIKE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.036.667,33 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/01/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e PEDRO LANCSARICS, Presidente CPF nº 066.690.698-04, Processo: 71000.042018/2021-60
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO WALKING FOOTBALL BRASIL, CNPJ n° 33.269.686/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "WALKING FOOTBALL - FUTEBOL CAMINHANDO 60+ POR WFB". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 748.130,90 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JOSÉ RICARDO XAVIER LEME, Presidente CPF nº 260.192.418-74, Processo: 71000.062959/2021-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 07.952.460/0001-69 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE OLÍMPICO PARA TODOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.377.491,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e WENCESLAU TEIXEIRA MADEIRA JUNIOR, Presidente CPF nº 761.564.946-34, Processo: 71000.057212/2021-40
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O FEDERAÇÃO DE BALEADO DA BAHIA, CNPJ n° 30.203.496/0001-61
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO BAIANO DE BALEADO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/11/2023 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MATEUS DE OLIVEIRA MÔNACO VIANA , Presidente CPF nº 979.375.685-34, Processo: 71000.077886/2022-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O COMERCIAL FUTEBOL CLUBE, CNPJ n° 45.938.875/0001-77 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CENTRO DE DESENVOLVIMENTO - COMERCIAL FC". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 334.751,49 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MURILO MARQUES MIURA, Presidente CPF nº 407.784.068-65, Processo: 71000.053177/2020-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O EMPODERA - TRANSFORMAÇÃO SOCIAL PELO ESPORTE, CNPJ n° 27.501.933/0001-19
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "UMA VITÓRIA LEVA À OUTRA ANO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.026.610,19 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JANE LUCY DO AMARAL MOURA, Presidente CPF nº 134.377.747-00, Processo: 71000.051321/2020-72
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO BMX DE ARAXÁ E REGIÃO, CNPJ n° 11.126.568/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BMX PARA TODOS III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JAMES GABRIEL MORAIS FERREIRA, Presidente CPF nº 147.848.056-48, Processo: 71000.075077/2022-03
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O FORTINI INVESTIMENTO SOCIAL, CNPJ n° 26.628.632/0001-98 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LUTANDO PELA EDUCAÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 572.238,58 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MAIARA DE AQUINO WENCESLAU, Presidente CPF nº 098.496.256-51, Processo: 71000.077798/2022-40
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL BLUMENAU, CNPJ n° 82.666.108/0001-82 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL AABB BLUMENAU".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 303.642,48 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e GIOVANI SCHULENBURG, Presidente CPF nº 059.457.739-05, Processo: 71000.063416/2021-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SOCIEDADE ESPIRITA FRATERNIDADE, CNPJ n° 30.597.876/0001-28 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 161.430,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e HAMILTON LOPES DE MIRANDA JÚNIOR, Presidente CPF nº 012.503.227-74,
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