Diário Oficial da União · 02/08/2023 · pág. 90

DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: 71000.054611/2020-78

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DE CORRIDAS E CAMINHADA IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 904.909,11 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARCELO GOMES DA SILVA, Presidente CPF nº 027.233.839-70, Processo: 71000.008318/2023-81

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF, CNPJ n° 02.995.720/0001-60 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DREAM TOUR II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.045.323,80

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e FLAVIO PADARATZ, Presidente CPF nº 813.341.419-91, Processo: 71000.076409/2022-69

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TÊNIS E CIDADANIA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 455.579,58

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MAIARA DE AQUINO WENCESLAU, Presidente CPF nº 098.496.256-51, Processo: 71000.055699/2020-45

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE PROMOVENDO ACOES SOCIAIS - PASPAS, CNPJ n° 04.767.550/0001-91 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE CAMPEÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 373.886,48

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ALEX FERANDNES DE OLIVEIRA, Presidente CPF nº 978.465.895-04, Processo: 71000.061481/2022-91

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 556.500,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/10/2023

DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARCELO OLIVEIRA CARNEIRO, Presidente CPF nº 090.312.288-00,

Processo: 71000.015501/2021-71

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI IS10 - ANO 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 709.218,78

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e SERGIO DUTRA DOS SANTOS, Presidente CPF nº 263.064.218-66, Processo: 71000.052160/2022-04

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O APRISCO - ASSOCIAÇÃO DE PRESBITERIANOS PARA INCLUSÃO SOCIAL COMUNITÁRIA EM DEFESA DA VIDA, CNPJ n° 09.334.538/000107 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SKATESCOLA - SUPERANDO OBSTÁCULOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 204.363,72

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e EDSON CARVALHO, Presidente CPF nº 116.028.938-70,

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO II - BRASIL TENNIS CUP".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 654.425,75

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/10/2023 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e NELSON ROESCH AERTS, Presidente CPF nº 436.463.520-00,

Processo: 71000.046773/2020-32

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CHÁCARA DAS FLORES EURÍPEDES BARSANULFO, CNPJ n° 10.808.708/0001-27

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIRADA DA PAZ - O JUDÔ COMO INSTRUMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE CO N F L I T O S

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 79.000,00 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, IVANETE MARIA DA SILVA CASTRO, Presidente do CHÁCARA DAS FLORES EURÍPEDES BARSANULFO, CPF nº 076.579.288-59 Processo: 71000.046942/2020-34

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SUPERAR, CNPJ n° 09.076.111/0001-56 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 2 - LUTANDO PELA INCLUSÃO

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 113.272,16

DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO LIMA E CASTRO PINHEIR O, Presidente do INSTITUTO SUPERAR, CPF nº 087.815.867-79 Processo: 71000.046952/2020-70

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MUDE COM A YOGA DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 281.055,43

DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCUS VINICIUS GUEDES DE MOR A ES CORREIA, Presidente do INSTITUTO MUDE DE BEM ESTAR URBANO, CPF nº 029.509.837-66 - Processo: 71000.050319/2020-86

R E T I F I C AÇ ÃO

Processo Nº 71000.048150/2021-85

No Diário Oficial da União nº 109, de 12 de junho de 2023, na Seção 3, página 79 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E EDUCAÇÃO - INEED, CNPJ n° 28.766.987/0001-79, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 710.886,69, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 781.104,87.

DELIBERAÇÃO Nº 51, DE 15 DE MARÇO DE 2023

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 375, de 05 de maio de 2020, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito a publicação do projeto desportivo no processo nº 71000.046057/2020-55, publicado no Diário Oficial da União nº 51, Seção 3, página 78 de 15 de março de 2023.

A COMISSÃO

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 941018/2023, Processo n.º 71000.029324/2023-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga/RS - CNPJ: 87.613.022/0001-05. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de São Luiz Gonzaga/RS. Valor Total: r$ 124.705,12, Valor do Repasse: R$ 120.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.705,12. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024.

Data da Assinatura: 25/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: SIDNEY LUIZ BRONDANI - Prefeito Municipal de São Luiz Gonzaga/RS - CPF: . 611.070-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 911684/2021. Processo n. º 71000.034567/2021-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Portão/RS - CNPJ: 87.344.016/0001-08. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911684/2021. Vigência: 17/11/2021 a 11/01/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: DELMAR HOFF - Prefeito Municipal de Portão/RS - CPF: .860.810-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 71000.077230/2022-29

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 908160/2020. Processo n. º 71000.061564/2020-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Belterra/PA - CNPJ: 01.614.112/0001-03.

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