DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 908160/2020. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES - Prefeito Municipal de Belterra/PA - CPF: .426.182-*.

R E T I F I C AÇ ÃO

Espécie: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Fomento n. º 940650/2023 - Processo n. º 71000.030323/2023-71, publicado no D.O.U N. º 145 de 01/08/2023, seção 3, página 84, onde se lê: "Convenente: Instituto Mão Que Acolhem-IMAM". Leia-se: "Convenente: Instituto Mãos Que Acolhem-IMAM".

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940927/2023. Processo n. º 71000.029236/2023-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ativa Esporte Chaya no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 1.344.097,00. Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2025. Data da Assinatura: 27/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya - CPF: .814.467*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940719/2023. Processo n. º 71000.029398/2023-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Sport Jiu-Jitsu de Goiás - FSJJGO - CNPJ: 39.332.436/0001-13. Objeto: Realização do Evento Desafio Bushido de Jiu Jitsu no Município de Goi â n i a / G O. Valor Total: R$ 110.000,00. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024.

Data da Assinatura: 27/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: CRISTIAN ROBERT DA SILVA FERNANDES - Presidente da Federação Sport Jiu-Jitsu de Goiás - FSJJGO - CPF: .997.661-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941403/2023. Processo n. º 71000.029400/2023-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mãos Solidárias - CNPJ: 05.488.350/0001-62.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos no Município de Uberaba/MG. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2025. Data da Assinatura: 27/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: AMANDA NERES DA SILVA - Presidente do Instituto Mãos Solidárias - CPF: .758.061-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941510/2023. Processo n. º 71000.029579/2023-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida - CNPJ: 09.587.710/0001-34. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lacultesp Brasil 2, no Município de Serrana/SP. Valor Total: R$ 529.209,00. Vigência: 26/07/2023 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 26/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JOSÉ PEDRO BARBOSA DOS SANTOS - Presidente da LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte, Qualidade de Vida - CPF: .691.318-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940948/2023. Processo n. º 71000.029850/2023-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Assistência Social Batista do Arvoredo - CNPJ: 04.782.608/000176.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Revelar na Cidade de Salvador/BA . Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Data da Assinatura: 25/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: WIDISON DE FREITAS TAVARES - Presidente do Centro de Assistência Social Batista do Arvoredo - CPF: .171.545-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940689/2023. Processo n. º 71000.030057/2023-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mais Humanos - CNPJ: 17.342.089/0001-77.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Luta e Cidadania no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 26/07/2023 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 26/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: MAURO DA ROCHA SILVA - Presidente do Instituto Mais Humanos - CPF: .908.927-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941207/2023. Processo n. º 71000.030305/2023-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural, Esportiva e Ambiental Benjamim-ACEB - CNPJ: 03.154.757/0001-28. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ARTE SUAVE no Município do Novo G a m a / G O. Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024.

Data da Assinatura: 25/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: WELLINGTON GONÇALVES FALEIRO - Presidente da Associação Cultural, Esportiva e Ambiental Benjamim-ACEB - CPF: .163.581-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940648/2023. Processo n. º 71000.030331/2023-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Resgatando Vidas e Restaurando Famílias - CNPJ: 17.309.906/000195. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Força Máxima, no Município de Novo Gama/GO. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 26/07/2023 a 26/09/2024.

Data da Assinatura: 26/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: SALES RODRIGUES DE SOUSA - Presidente do Instituto Resgatando Vidas e Restaurando Famílias - CPF: .750.061-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940863/2023. Processo n. º 71000.030505/2023-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Por Mais Alguém - CNPJ: 09.686.104/0001-76.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Um Passe para Educação, no Município de São Paulo /SP. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 26/07/2023 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 26/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: RODRIGO VITOR VICENTE FERREIRA - Presidente do Instituto Por Mais Alguém - CPF: . 802.588*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940923/2023. Processo n. º 71000.030811/2023-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CBW - Confederação Brasileira de Wrestling - CNPJ: 04.428.657/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Wrestling para Todos no Distrito Fe d e r a l .

Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 25/07/2023 a 25/10/2024. Data da Assinatura: 25/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: FLÁVIO CABRAL NEVES - Presidente da CBW - Confederação Brasileira de Wrestling - CPF: .709.047-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941195/2023. Processo n. º 71000.030861/2023-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Ong Con-Tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ: 03.686.998/0001-18. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Rio Social no Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Valor Total: R$ 4.200.000,00. Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2025.

Data da Assinatura: 27/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: CINTIA GONÇALVES DUARTE - Presidente da Ong Con-Tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CPF: .664.877-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941531/2023. Processo n. º 71000.030869/2023-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: But Futebol Clube - CNPJ: 04.450.009/0001-55.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol BUT FC no Município de São Paulo-SP.

Valor Total: R$ 179.495,39. Vigência: 27/07/2023 a 27/11/2024.

Data da Assinatura: 27/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: EDMILSON ISIDORO DA SILVA - Presidente da But Futebol Clube - CPF: .218.878-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941215/2023. Processo n. º 71000.030909/2023-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ajudar Não Dói - CNPJ: 07.433.452/0001-06.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto EW6, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 199.999,82. Vigência: 25/07/2023 a 25/01/2025.

Data da Assinatura: 25/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Ajudar Não Dói - CPF: .406.381-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941072/2023. Processo n. º 71000.030163/2023-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Qualivida no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 6.516.836,00. Vigência: 25/07/2023 a 25/01/2025. Data da Assinatura: 25/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro - CPF: .775.647-*.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940986/2023. Processo n. º 71000.030941/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Organização Popular de Articulação e Assessoria - CNPJ: 07.230.884/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Resgatando Vidas e Cidadania Esporte e Esperança, no Município de Maragogipe/BA. Valor Total: R$ 800.000,00. Vigência: 26/07/2023 a 26/11/2024

Data da Assinatura: 26/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: PEDRO HUDSON LAURIANO DA SILVA - Presidente da Organização Popular de Articulação e Assessoria - CPF: .969.163-*.

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