DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941011/2023. Processo n. º 71000.030950/2023-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização Popular de Articulação e Assessoria - CNPJ: 07.230.884/000110. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bem-Estar com Esporte e Cidadania, no Município de Lauro de Freitas/BA. Valor Total: R$ 800.000,00. Vigência: 26/07/2023 a 26/11/2024. Data da Assinatura: 26/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: PEDRO HUDSON LAURIANO DA SILVA - Presidente da Organização Popular de Articulação e Assessoria - CPF: .969.163-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940839/2023. Processo n. º 71000.030958/2023-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Assistência a Infância de Santos Gota de Leite - CNPJ: 58.222.910/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gotas no Tatame no Município de Santos/SP. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 26/07/2023 a 26/12/2024. Data da Assinatura: 26/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: GUILHERME GONCALVES BARBARISI - Presidente da Assistência a Infância de Santos Gota de Leite - CPF: .406.848-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940954/2023. Processo n. º 71000.031051/2023-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente a Criança e a Família Carente - CNPJ: 01.623.084/0001-82. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Karatê no Parque no Município de Fo r t a l e z a / C E . Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2025. Data da Assinatura: 27/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: LUCIVANDA FERREIRA DE SOUSA - Presidente da Associação Beneficente a Criança e a Família Carente - CPF: .481.273-*.

E X T R AT O

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 897538/2020, MINISTÉRIO DO ES P O R T E , Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ES T A D O DA BAHIA - SUDESB, CNPJ: 13.323.001/0001-19. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 14/08/2020 a 12/09/2023. Data de Assinatura: 28/07/2023. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - JOSE LUIS FERRAREZI - CPF: 104.308.468-19 - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.013108/202062.

E X T R AT O

Espécie: Termo de Fomento nº 940510/2023, Nº Processo: 71000.027823/2023-25, Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: ESTRELINHA ESPORTE CLUBE. CNPJ/MF: 23.036.568/0001-68, Objeto: Realização do Projeto Estrelas do Futebol, na cidade de Ceilândia/DF, conforme plano de trabalho.", Valor Total: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000022, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226750, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41, Vigência: 31/07/2023 a 31/05/2024, Data da Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI - CPF/MF: .308.468-* Convenente: MARCOS AUGUSTO ALVES SENA, CPF/MF: .749.561-*.

Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170347

Nº Processo: 17166.100182/2023-22. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 37.128.778/0001-90 - NADSON PADILHA PINHEIRO 60170719200. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a prestação de serviços de sanitização (desinfecção e higienização) predial que serão prestados na superintendência do patrimônio da união em roraima - spu/rr nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 16.094,75. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941251/2023. Processo n. º 71000.032162/2023-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Santana Dojo de Karate - CNPJ: 14.246.597/0001-63.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Busca da Seleção Brasileira de Caratê, em Caruaru/PE. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 25/07/2023 a 25/01/2025. Data da Assinatura: 25/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: TEREZINHA DE JESUS SILVA DE SANTANA - Presidente da Associação Santana Dojo de Karate - CPF: .131.694-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941015/2023. Processo n. º 71000.033668/2023-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grêmio Social, Esportivo e Cultural Ronimotors - CNPJ: 27.751.378/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jovens da Baixada, no Município de Santos/SP. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 26/07/2023 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 26/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: RONICLERCIO SOARES SILVA - Presidente do Grêmio Social, Esportivo e Cultural Ronimotors - CPF: .817.638-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941101/2023. Processo n. º 71000.033676/2023-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ajudar Não Dói - CNPJ: 07.433.452/0001-06. Objeto: Realização do Evento Olimpíadas da Amizade, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data da Assinatura: 28/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Ajudar Não Dói - CPF: .406.381-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942063/2023. Processo n. º 71000.047995/2023-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Arte Mais Suave - CNPJ: 26.323.373/0001-97.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutando a Favor da Família no Município de Brusque/SC. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Data da Assinatura: 25/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: EDSON JOSÉ DA SILVA - Presidente da Associação Arte Mais Suave - CPF: .891.149-*.

SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR

E X T R AT O

ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 885907/2019. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS/MG - CNPJ: 18.245.167/0001-88. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE/ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS/MG - 885907/2019". Vigência: 31/12/2019 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 104.308.468-19, Convenente: MARCELO CHAVES GARCIA - CPF: 285.458.776-68. Processo: 71000.053784/2019-35.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 105/2019/CAF

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Contragarantia nº 105/2019/CAF, celebrado em 09 de setembro de 2019, relativo ao contrato de Financiamento nº 0501.965-83, no valor de R$ 12.409.709,45 (doze milhões, quatrocentos e nove mil, setecentos e nove reais e quarenta e cinco centavos). PARTES: O Município de Mineiros/GO e a União. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Itaú Unibanco S.A. PROCESSO Nº: 17944.109005/2018-87. DATA DE CELEBRAÇÃO: 31 de julho de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, ALEOMAR DE OLIVEIRA REZENDE; pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E S I LV A ; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ERIC DALE ALMEIDA PIRES; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, WÉLLERSON FERREIRA DE MELLO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 104/2019/CAF

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Garantia nº 104/2019/CAF, celebrado em 09 de setembro de 2019, relativo ao contrato de Financiamento nº 0501.965-83, no valor de R$ 12.409.709,45 (doze milhões, quatrocentos e nove mil, setecentos e nove reais e quarenta e cinco centavos). PARTES: O Município de Mineiros/GO e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. GARANTIDORA: A União. PROCESSO Nº: 17944.109005/2018-87. DATA DE CELEBRAÇÃO: 31 de julho de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, ALEOMAR DE OLIVEIRA REZENDE; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, WÉLLERSON FERREIRA DE MELLO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170018

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 10140.723643/2019-01. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 05.973.389/0001-75 - D'URSO & D'URSO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 03/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.293,26. Data de Assinatura: 01/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá (DRF/CBA), CNPJ nº 00.394.460/0065-06, e o MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT, CNPJ nº 03.347.127/0001-70, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação, pelo MUNICIPIO, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICIPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela DRF/CBA, Gelson José Schwendler - Delegado, CPF nº 283.443.590-15; pelo município de GUIRATINGA-MT, Waldeci Barga Rosa , Prefeito, CPF nº 326.117.659-87.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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