DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170213

Número do Contrato: 1/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170217

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 10280.722707/2022-49.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto: Prorrogação por 24 meses e aditivo 07 vagas. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.425,48. Data de Assinatura: 18/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 170217

Nº Processo: 10280731095202366. Objeto: Contratação de serviços de Engenheiro Civil e Arquiteto a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, Reduto - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 10245.720753/2020-78.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 26.461.338/0001-34 - NEW HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Objeto: Alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02, ug. 170217. Com sede na travessa rui barbosa 1039, bairro: reduto, belém/pa, inscrita no cnpj: 00.394.460/0070-73.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.197.664,40. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170213

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 10245.720949/2020-62.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02, ug. 170217. Com sede na travessa rui barbosa 1039, bairro: reduto, belém/pa, inscrita no cnpj: 00.394.460/0070-73.. Vigência: 20/07/2020 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.727,64. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170213

WALTER SALEMA MAIA PRADO Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2023) 170010-00001-2023NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-07-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/02/2023 a 31/07/2023. . Leia-se: Vigência: 01/08/2023 a 31/03/2025. Onde se lê: Assinatura: 06/02/2023. . Leia-se: Assinatura: 13/07/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023. onde se lê: terceiro termo aditivo ao contrato 22/2020, que tem como objeto o acréscimo do preço do contrato srrf02 nº 22/2020, sendo 25% do item combustível, do valor inicial do contrato decorrente da alteração do valor do objeto, mantida todas as demais condições iniciais do contrato. . Leia-se: quarto termo aditivo ao contrato 22/2020, que tem como objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/08/2023 a 31/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170213

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10245.721851/2021-11.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02, ug. 170217. Com sede na travessa rui barbosa 1039, bairro: reduto, belém/pa, inscrita no cnpj: 00.394.460/0070-73.. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.062.167,28. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170213

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10245.720222/2022-47.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02, ug. 170217. Com sede na travessa rui barbosa 1039, bairro: reduto, belém/pa, inscrita no cnpj: 00.394.460/0070-73.. Vigência: 01/04/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.994,40. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170213

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 10245.720260/2021-19.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02, ug. 170217. Com sede na travessa rui barbosa 1039, bairro: reduto, belém/pa, inscrita no cnpj: 00.394.460/0070-73.. Vigência: 09/04/2021 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.008,45. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170213

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 10245.720797/2021-89.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02, ug. 170217. Com sede na travessa rui barbosa 1039, bairro: reduto, belém/pa, inscrita no cnpj: 00.394.460/0070-73.. Vigência: 15/06/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.895,70. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170213

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10245.720612/2022-17. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02, ug. 170217. Com sede na travessa rui barbosa 1039, bairro: reduto, belém/pa, inscrita no cnpj: 00.394.460/0070-73.. Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.996,16. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 10245.721100/2021-97.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02, ug. 170217. Com sede na travessa rui barbosa 1039, bairro: reduto, belém/pa, inscrita no cnpj: 00.394.460/0070-73.. Vigência: 13/08/2021 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.801,80. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170213

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 10280.721002/2020-42. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02, ug. 170217. Com sede na travessa rui barbosa 1039, bairro: reduto, belém/pa, inscrita no cnpj: 00.394.460/0070-73.. Vigência: 01/04/2020 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.451,90. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170213

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10245.720201/2022-21.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 05.281.484/0001-08 - HIGILIMP SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02, ug. 170217. Com sede na travessa rui barbosa 1039, bairro: reduto, belém/pa, inscrita no cnpj: 00.394.460/0070-73.. Vigência: 02/05/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.740,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170213

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10245.720045/2023-80.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração da representação legal da união - contratante, que passará a ser exercida pela superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02, ug. 170217. Com sede na travessa rui barbosa 1039, bairro: reduto, belém/pa, inscrita no cnpj: 00.394.460/0070-73.. Vigência: 12/04/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.732,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 170040

Nº Processo: 13075081066202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, de instalação e substituição de aparelhos condicionadores de ar, pertencentes ao patrimônio da Receita Federal, instalados nas unidades administrativas da Receita Federal do Brasil no Estado do Piauí, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2023) 170010-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 170040

Nº Processo: 13075040713202389. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de caixas de papelão, sacos de ráfia e sacos plásticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CAROLINA TEIXEIRA DE AQUINO Pregoeira

(SIASGnet - 01/08/2023) 170010-00001-2023NE000001

93

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200093