DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 193003

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 59402.002128/2020-80.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder o reequilíbrio financeiro referente ao contrato nº 05/2020, processo nº 59402.002128/2020-80.. Vigência: 16/06/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.831.017,47. Data de Assinatura: 16/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 883651/2019. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CNPJ nº 01785492000130. ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 5.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.600,00, Vigência: 16/12/2019 a 25/02/2024. Data de Assinatura: 13/12/2019. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº

.660.102-*, Convenente: JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE, CPF nº .882.611-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 905179/2020. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, CNPJ nº 03123324000105. SOLICITAÇÃO AUMENTO DO VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 3.920.563,56, Valor de Contrapartida: R$ 3.920.563,56, Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº .660.102-*, Convenente: ITALO ALM E I DA LOPES, CPF nº .778.862-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 896724/2019. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE AUTAZES, CNPJ nº 04477642000137. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 126.384,51, Valor de Contrapartida: R$ 126.384,51, Vigência: 20/08/2023 a 18/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº .660.102-*, Convenente: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, CPF nº .049.612-*.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO Convênio 909990/2021 Processo 59800.001044/2021-17 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Poconé/MT, CNPJ 03.162.872/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 365 dias; a contar de 05/08/2023 até 05/08/2024. Data e Assinaturas: 01/08/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente: Atail Marques do Amaral, CPF XXX.493.361-XX.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.001388/2023-72

O Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, c/c art. 65, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA:

Autorizar, com base no disposto da alínea "b", do inciso I, da Resolução nº 176, de 17 de fevereiro de 2023, no artigo art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016, no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2022 (peça 02 do processo nº 59500.000170/2022-10-e), e de acordo com a Nota Técnica nº 17/2023-AR/GMA/UCA (peça 6), e no Quadro Comparativo de Preços (QCP) nº 01/2023 - AR/GMA/UCA, do processo nº 59500.001388/2023-72-e, a contratação de fornecimento de 5 GPS Portátil Garmin Etrex 22 X e 1 Nível Digital DL 202 com os acessórios estojo, bateria, tripé e mira, para as equipes Unidade de Conservação Ambiental (AR/GMA/UCA) e Unidade de Gestão Ambiental e Licenciamento (AR/GMA/UGA) da Gerência de Meio Ambiente (AR/GMA) de equipamentos que permitam atender as demandas de licenciamento ambiental, diagnóstico hidroambiental e fiscalização de obras e serviços, conforme proposta das empresas Geotrack Comércio Importação e Distribuição Ltda., CNPJ nº 07.560.148/0001-20, item GPS Portátil Garmin Etrex 22X, com 0 valor unitário R$ 2.325,83 e valor total R$ 11.629,15 e a CPE Comercio de Equipamentos Topográficos Ltda, CNPJ nº 18. 323. 709/0001 -,93 item Nível Digital DL 202 com os acessórios estojo, bateria, tripé e mira, com o valor unitário de R$ 7. 613, 73, frete de R$ 200, 00, no valor total de R$ 7.813,73. As despesas correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544.2221.21DG.0001 - Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional - PTRES 204446, Atestado pela ADO nº 032/2023-C.00. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023.

JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59500.001594/2020-30.

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo do Contrato nº 0.160.00/2020. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e art. 134, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo nº 59500.001594/2020-30-e, resolve APOSTILAR o 1º TERMO ADITIVO do Contrato nº 0.160.00/2020, celebrado entre COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e PENTAG ENGENHARIA LTDA., que tem por objeto a execução dos serviços para recuperação da barragem do Paranã, no município de Flores de Goiás e Formosa, localizados no Estado de Goiás, para retificar erro material identificado pela área técnica, de modo que a cláusula 2.1 do 1º Termo Aditivo, de 16 de agosto de 2022 (peça 35 eDOC 0DF1ACFA), passa ter a seguinte redação:

Onde se lê:

1. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

2.1. O prazo de vigência do Contrato nº 0.160.00/2020 fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 30/08/2022.

Leia-se:

1. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

2.1. O prazo de execução do objeto do contrato n. 0.160.00/2020 fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 30/08/2022, com prazo de vigência do instrumento acrescido de mais 90 (noventa) dias para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente CODEVASF.

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000056/2023-51

ESPÉCIE: ORDEM DE FORNECIMENTO nº 1.0268.01/2022, celebrado entre a CODEVA S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SOL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 88.978.242/0001-03. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por um período de 100 (cem) dias, contados a partir de 27/07/2023, passando a vigência para 04/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº *.021.516-.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001179/2023-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0549.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE URUCUIA, CNPJ nº 13.914.140/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLEI DURÃES DE ANDRADE, CPF nº 619.606.831-87.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001792/2023-27-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0783.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 13.784,75. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA, CPF nº 091.444.736-05.

R E T I F I C AÇ ÃO

Processo nº 59510.004128/2022-59-e

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DOAÇÃO nº 1.0020.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE JATOBÁ E ADJACÊNCIAS, CNPJ 21.371.778/0001-87. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 40, seção 3, fl. 123, ocorridas em 28/02/2023, ONDE SE LÊ: "R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais)", LEIA-SE: "R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais)".

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TECNICA

PROCESSO: nº 59525.000033/2023-88-e

ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0347.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE ITORORÓ/BA, CNPJ 13.752.993/0001-08; Objeto: recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo das bacias hidrográficas que fazem parte da área de jurisdição da Codevasf; Data: 24/07/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf 2ª/SR e Paulo Carneiro Rios - Prefeito Municipal de Itororó/BA.

EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: nº 59520.001084/2021-13-e

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2.0783.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Retificação da Cláusula Quarta do contrato - Onde se lê: R$ 11.312.848,98 (Onze milhões trezentos e doze mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos); Leia-se: R$ 10.270.263,81 (dez milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos) - e ratificação das demais cláusulas. Assina: Jesualdo José da Silva, Superintendente Regional Substituto em Caráter Excepcional - 2ª SR, Decisão 1120/2023; Data: 01/08/2023.

PROCESSO: nº 59520.001897/2022-86-e

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2.0803.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa TOTAL VISION ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.467.320/0001-06; Objeto: Retificação das Cláusulas Primeira e Quarta do contrato: Cláusula Primeira - onde se lê: 156; leia-se: 217; Cláusula Quarta - Onde se lê: R$ 399.360,00 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e sessenta reais); Leia-se: R$ 555.520,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais) - e ratificação das demais cláusulas contratuais. Assina: Jesualdo José da Silva, Superintendente Regional Substituto em Caráter Excepcional - 2ª SR, Decisão 1120/2023; Data: 01/08/2023

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000377/2022-37-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0266.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA CASSI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.389.170/0001-94. OBJETO: Contratação de projeto executivo, obras e serviços de engenharia para a construção dos drenos da macrodrenagem do PPI Pontal, localizado no município de Petrolina, no estado de Pernambuco, dentro da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da COD E V A S F. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 10 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 001/2023. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 3.399.774,90 (três milhões, trezentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta da Dotação Orçamentária Funcional Programática Programa de Trabalho: nº 20.607.2217.5260.0026 - PTRES 172092, Fonte 1000 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha - No Estado de Pernambuco, GND4 - Investimentos, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530331, datada de 20/07/2023, e dotação a empenhar em 2024: R$ 399.774,90 (trezentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos),conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária nº 018/2023-L.00, constante do Processo Administrativo nº 59530.000377/2022-37-e. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Carlos Cesar Fernandes Diniz, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000796/2020-15-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.375.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Visando à prorrogação de prazo contratual, à aprovação do cronograma físicofinanceiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por um período de 90(noventa) dias, passando seu vencimento para

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