DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 853/2022

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se vencedora dessa licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa SEGUROS SURA S.A. - CNPJ 33.065.699/0001-27, para o item 01, com o preço total de R$ 1.807.522,90 (um milhão e oitocentos e sete mil e quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos).

ALEXANDRE DA COSTA Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2023) 238014-07048-2023NE021772

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 866/2023

De acordo com o critério de julgamento do Edital, sagraram-se vencedoras deste pregão, sendo adjudicados os objetos, as empresas REURBIS CON. MG LTDA para o Grupo 1 e Itens 6, 7, 11 e 12, com o preço de R$ 37.250,00 (trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais), JM MAIA ENGA. LTDA para o Grupo 2 e Item 4, com o preço de R$ 29.217,10 (vinte e nove mil, duzentos e dezessete reais e dez centavos), PR1 ENGA. LTDA para os itens 3, 5, 8, 13 e 14, com o preço de R$ 34.260,00 (trinta e quatro mil, duzentos e sessena reais) e PERSONAL ENGA. LTDA para o Item 15, com o preço de R$ 14.210,00 (catorze nil, duzentos e dez reais).VT: R$ 114.937,10.

LUCIANA ANDRADE DA SILVA Pregoeira

(SIDEC - 01/08/2023) 238014-07048-2023NE021772

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 873/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44103000732202311. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de Coffee Break sob demanda, com fornecimento de todos os materiais necessários à execução dos serviços, nos eventos Institucionais internos e externos a serem realizados pela DATAPREV, no âmbito do Rio de Janeiro e Brasília, pelo período de 60 (sessenta) meses conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo mediante aviso prévio de no mínimo de 30 (trinta)dias. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Boatafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-008732023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2023) 238014-07048-2023NE021772

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 03750.000008.000002/2023-11. Espécie: Contrato nº 13/2023. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar, processar e apurar a eleição de 2023 da Funpresp-Exe, via internet, mediante sistema próprio da Contratada. Contratada: DGB SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 26.652.906/0001-84. Vigência: 6 (seis) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Cristiano Rocha Heckert e Cleiton dos Santos Araújo, como CONTRATANTES; Giselle Beatriz Pimenta Lopes, como CONTRATADA.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Repetição

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público o adiamento da abertura do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2023, cujo objeto é a contratação de operadora de plano de assistência à saúde para o fornecimento de plano odontológico aos profissionais da Funpresp-Exe. Abertura: 24/08/2023, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br.

FABIANE DE SOUSA DUMONT Pregoeira

Ministério da Igualdade Racial

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 942666/2023, Nº Processo: 21290200599202336, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JOAO ROMAO CNPJ nº 10845232000102, Objeto: Capacitar jovens, adolescentes e adultos afrodescendentes, por meio de cursinho preparatório PréEnem e Pré-Vestibular, nos municípios de Quijingue e Maragogipe, no Estado da Bahia., Valor Total: R$ 1.000.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000010, Valor: R$ 1.000.400,00, PTRES: 227657, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024, Data de Assinatura: 28/07/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: JUNIOR CEZAR FREITAS DE SOUZA CPF nº .166.505-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 942400/2023, Nº Processo: 21290200588202356, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: AGENCIA DE INICIAT I V A S CIDADAS CNPJ nº 02291981000107, Objeto: Implementação do projeto NegriCidade: Resgate do Território Negro do Largo do Rosário na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000009, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 227655, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/07/2023 a 27/02/2025, Data de Assinatura: 28/07/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: RAFAELA PEREIRA LIMA CPF nº .451.176-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 942661/2023, Nº Processo: 21290201153202329, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Capacitar jovens, adolescentes e adultos afrodescendentes, por meio de cursinho preparatório PRÉ-ENEM

e PRÉ-VESTIBULAR, na RIDE - DF., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000011, Valor: R$ 800.000,00, PT R ES : 227660, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/07/2023 a 28/06/2024, Data de Assinatura: 28/07/2023, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº .819.322-*.

GABINETE DA MINISTRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 915514/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810008. Convenente: INSTITUTO VIVER, CNPJ nº 09324761000173. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 30/09/2021. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567*, Convenente: ADELIA DE ARAUJO SILVA MORBECK, CPF nº .260.981-*.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS- 38/2023 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Senhor JOSÉ JAKSON SIQUEIRA DA SILVA, CPF 014.804.933-84; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L- 06, Setor 04, compreendendo uma área irrigada de 9,09 ha, localizado no Perímetro Irrigado Platôs Guadalupe, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; Prazo: 25 (vinte e cinco) anos, sendo 05 (cinco) anos de carência e 20 (vinte) para amortização, contados da data de assinatura do presente contrato; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) para o Perímetro Irrigado Platôs de Guadalupe. A esses valores será acrescido a importância de R$ 255,00/ha ( duzentos e cinquenta e cinco reais por hectare irrigado) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado Platôs de Guadalupe é de R$ 5.355,00 (cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais) para a área irrigada, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro 01 Anexo a Portaria nº 143 DG/DP, de 30 de Novembro de 2016; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 02/06/2023; Assinam: Francisco de Assis Leal Rocha, Coordenador da CEST-PI do DNOCS e José Jackson Siqueira da Silva, Concessionário; Processo nº 59401.000390/2023-42.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400003738202363 . Objeto: Contratação de remanescente de serviços, em consequência de rescisão contratual para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de recepcionista e copeiragem, com fornecimento de mão de obra, a serem executados nas dependências da administração central do dnocs. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 28/07/2023. NARCELIO MOREIRA ALBUQUERQUE. Diretor Administrativo do Dnocs. Ratificação em 01/08/2023. FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO. Diretor Geral do Dnocs. Valor Global: R$ 56.618,80. CNPJ CONTRATADA : 06.234.467/0001-82 FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.

(SIDEC - 01/08/2023) 193002-11203-2023NE800000

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 193007

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 59413.000011/2021-13.

Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 18.593.359/0001-85 - SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação/reajuste do contrato, termo aditivo nº 02/2023, atualizando o valor mensal de r$ 69.270,07 (sessenta e nove mil, duzentos e setenta reais e sete centavos) para r$ 78.649,07 (setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sete centavos). De acordo com a convenção coletiva de trabalho para as categorias profissionais do contrato.. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.788,88. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400000831202316. Objeto: Aquisição de materiais através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as necessidades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.dnocs.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados..

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs

(SIASGnet - 01/08/2023) 193002-11203-2023NE800000

R E T I F I C AÇ ÃO

DNOCS No Extrato do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União nº 144, Seção 03, datado de 31/07/2023, fl. 86 onde se Lê: Concorrência Nº 001/2022; leia-se: Concorrência Nº 001/2023. Assina: Andréa Rodrigues Pereira, Chefe da Divisão de Licitação. Processo nº 59400.001945/2023-83.

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