DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 443001

Número do Contrato: 60/2015.

Nº Processo: 02501.000913/2014-14.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 05.232.089/0001-35 - B3 INDUSTRIA DE EMBARCACOES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 36 meses para até 02/09/2026 e alterar o prazo previsto na Cláusula Décima Quinta - Da Assistência Técnica, para 24 meses, após a assinatura do TERD - Termo de Recebimento Definitivo das Embarcações. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

Ministério da Justiça e Segurança Pública

POLÍCIA FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200334

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08200.005229/2021-29.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 28.920.214/0001-03 - 5.11, INC.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 08/2021-cgad/dlog/pf por um período de 76 (setenta e seis) dias, ou seja, de 01 de agosto de 2023 a 16 de outubro de 2023, nos termos do art. 57, § 1°, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/08/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.750,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200406

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08201.001781/2021-38.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2023 a 24/08/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual e reajustar o valor dos itens 3, 4 e 5 do contrato no percentual de 3,935830% (três vírgula noventa três por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.691,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200406

Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 08059.000739/2019-76.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2023 à 03/08/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e reajustar o valor total do contrato no percentual de 3,161500% (três vírgula cento sessenta e um por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.171,02. Data de Assinatura: 31/07/2023.

e demais Unidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO CESAR SOUZA Pregoeiro Sr/am

(SIASGnet - 01/08/2023) 200382-00001-2023NE800035

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200388

Nº Processo: 08310.000631/2022-51.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 29.401.282/0001-10 - AEROISA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E SERV I CO S EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de locação de caminhão tanque para abastecimento de aeronave tipo helicóptero, durante as operações policiais no estado do maranhão.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza de bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul e suas delegacias descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em respectivo edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322 Vila Sobrinho - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

AGNALDO MENDONCA ALVES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2023) 200354-00001-2023NE999999

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200350

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08355.000012/2022-40.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses a partir de 02/08/2023 até 01/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.429,80. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200406

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200350

Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 08059.000398/2018-58.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Restabelecimento de benefício (valetransporte) para o técnico 2, a partir do mês de abril/2023, em razão de opção posterior pelo recebimento. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.049,60. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200382

Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08240.004132/2019-16.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: 1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 14/08/2023 e término em 13/08/2024.

1.2 Promover as alterações das cláusulas segunda, sexta e sétima do contrato original. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200382

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 08240.004035/2022-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Conceder a 1ª repactuação de preços à empresa csm da amazonia eireli, cnpj nº 23.612.289/0001-03, devido ao aumento do salário mínimo normativo da categoria definido pela convenção coletiva de trabalho, registrada no mte sob o nº am000007/2023 (sei nº 26476259), a partir de 01/01/2023, para os cargos de tratadores de cães - com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93 e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº 08240.004035/2022-11.. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.592,48. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200382

Nº Processo: 08240009434202278. Objeto: Serviços técnicos especializados continuados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Serviço de suporte técnico especializado em atendimento ao usuário de tecnologia da informação, bem como suporte, sustentação e operação da infraestrutura física e lógica de TIC e de serviços e sistemas de informação do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI/AM)

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08355.000012/2022-40.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 39.565.567/0001-40 - BTT TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses a partir de 02/08/2023 até 01/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.399,96. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-07-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 697.172,49. Leia-se: Valor Total: R$ 961.776,54.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200396

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08375.006274/2020-18.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto.

1.1 o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022 - sr/pf/pb, referente aos serviços contínuos de empresa especializada em tecnologia da informação, com atendimento aos usuários de tic, bem como suporte, sustentação e operação do serviços e da infraestrutura de tic, prestados no âmbito da superintendência regional de polícia federal na paraíba e em suas delegacias descentralizadas. cláusula segunda - da vigência.

2.1 a vigência do contrato nº 02/2022 - sr/pf/pb fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2023 a 01/08/2024, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.500,40. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200396

Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08375.005118/2019-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 03/2020-sr/pf/pb, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, de 15.03.2023, do sind. Dos trab nas empresas prest. De serv. Gerais da pb, cnpj 24.508.210/0001-53 e, sind. Dos trab. Nas empresas prest de serv. Gerais da pb, sind. Das emp. De asseio e conserv. Do est. Da pb seac-pb, cnpj 12.720.413/0001-20 e registrada no mte sob o nº pb000071/2023, mr012257/2023, com vigência de 1º/01/2023 a 31/12/2023 e, cláusula sexta do avençado, em razão de reajustes concedidos à categoria profissional, a partir de 1º de janeiro de 2023.

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