DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

em decorrência do reajuste, o valor anual do contrato fica alterado de r$ 40.380,60 (quarenta mil, trezentos e oitenta reais e sessenta centavos). Para r$ 43.052,76 (quarenta e três mil cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos), correspondendo a um custo mensal de r$ 3.587,73 (três mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos).

em virtude do reequilíbrio econômico e financeiro do contrato o valor do apostilamento é de r$ 2.672,16 (dois mil seiscentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) para o exercício de 2023. Vigência: 20/01/2020 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.052,76. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200396

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08375.005118/2019-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 02/2020-sr/pf/pb, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, de 15.03.2023, do sind. Dos trab nas empresas prest. De serv. Gerais da pb, cnpj 24.508.210/0001-53 e, sind. Dos trab. Nas empresas prest de serv. Gerais da pb, sind. Das emp. De asseio e conserv. Do est. Da pb seac-pb, cnpj 12.720.413/0001-20 e registrada no mte sob o nº pb000071/2023, mr012257/2023, com vigência de 1º/01/2023 a 31/12/2023 e, cláusula sexta do avençado, em razão de reajustes concedidos à categoria profissional, a partir de 1º de janeiro de 2023.

em decorrência do reajuste, o valor anual do contrato fica alterado de r$ 55.838,36 (cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) para r$ 58.015,25 (cinquenta e oito mil quinze reais e vinte e cinco centavos), correspondendo a um custo mensal de r$ 4.834,60 (quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).

em virtude do reequilíbrio econômico e financeiro do contrato o valor do apostilamento é de r$ 2.176,80 (dois mil cento e setenta e seis reais e oitenta centavos) para o exercício de 2023. Vigência: 20/01/2020 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.015,26. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200390

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08410.001182/2021-59. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda - vigência do contrato nº 08/2021-sr/pf/pi.. Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.767,84. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200394

Nº Processo: 08420005386202310. Objeto: Eventual aquisição de cabos elétricos, baterias estacionárias e nobreak, para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAISSA SALDANHA CALISTRATO Pregoeira

(SIASGnet - 01/08/2023) 200394-00001-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 200356

Nº Processo: 08455003550202268. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Kits de Atendimento Pré-Hospitalar de Combate para a Delegacia de Repressão a Drogas da SR/PF/RJ (DRE/DRCOR/SR/PF/RJ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIASGnet - 01/08/2023) 200356-00001-2023NE800054

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Comodato, Processo 08455.022372/201898. COMODATÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação da vigência da Cessão de Uso não Onerosa do espaço comercial, nº 2118, localizado no 2º Piso do VIA PARQUE SHOPPING. COMODANTE: RIO BRAVO INVESTIMENTOS - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. Data Vigência: 30.06.2023 a 30.06.2024. Data Assinatura: 30 de junho de 2023. LEANDRO ALMADA DA COSTA - Ordenador de Despesas/DPF/RJ

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200384

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08485.005693/2021-76.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2023 a 22/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.908,28. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

E X T R AT O

PROCESSO SEI: 08500.014993/2023-72. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM, COMO DOADORA, A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SR/PF/SP E, COMO DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL RECICLÁVEL DE ARAÇATUBA. - SP. OBJETO: O presente Termo de Doação tem por objeto a doação de 85 bens inservíveis abaixo relacionados, classificados como IRRECUPERÁVEIS e A N T I ECO N Ô M I CO S

Cláusula Segunda - DA MOTIVAÇÃO:

A SR/PF/SP formaliza a doação dos bens acima indicados, visando cumprir o previsto no Parágrafo Único do Art 7º do DECRETO Nº 9.373, de 11 de MAIO de 2018 Parágrafo único. O Donatário compromete-se a correta destinação ou disposição final ambientalmente adequada, nos termos da Lei nº 12.305, de 2010. Cláusula Terceira - DO FUNDAMENTO:

A presente doação encontra respaldo na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018 e Lei nº 12.305, de 2010. Cláusula Quarta - DAS VEDAÇÕES: É vedada a utilização do presente termo de doação para fins publicitários, ressalvada, após a entrega dos bens, a menção informativa da doação no sítio eletrônico da DOADORA . Cláusula Quinta - DO COMPROMISSO COM O INTERESSE SOCIAL:

A DONATÁRIA assume, no ato da assinatura deste termo, o compromisso de utilizar os bens doados honrando o interesse público e a finalidade social da doação, conforme previsto no art. 8º do decreto nº 9.378/2018. Cláusula Sexta - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES:

I - São obrigações do DOADOR: a) Entregar os bens da relação anexa nas condições em que se encontram, livres de qualquer despesa.

b) Proceder à baixa patrimonial no sistema à escrituração desta transferência. c) Exigir a assinatura da donatária no termo de recebimento. II - São obrigações da DONATÁRIA:

a) Arcar com todas as despesas necessárias ao transporte dos bens.

b) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de 16 anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre; não utilizar os bens doados para qualquer finalidade eleitoral. c) Responsabilizar-se pela destinação final ambientalmente adequada dos bens móveis inservíveis. DATA DA ASSINATURA: 19-06-2023. ASSINA: ROGÉRIO GIAMPAOLI, Superintendente Regional de Polícia Federal em São Paulo.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200114

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 08655.021345/2020-66.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2023 a 06/10/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.922,28. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

50º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROCESSOS DE RECURSO DE MULTA EM 1ª /2ª INSTÂNCIA COM ENCERRAMENTO DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N , notifica do encerramento do processo de recurso de multa em 1ª/2ª instância, de que teve o encerramento da instância de recurso administrativa encerrada com base no art. 290 do CTB. E autos que foram cancelados administrativamente O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:

08655.038317/2021-69, DANIEL SOUZA PEREIRA, R517173751, RCT9I90; 08655.015175/2023-23, RUTH SOUSA MENDES SILVA, T537574441, FAP5644; 08655.007774/2020-21, EDGARD SANCHEZ COTRIM JUNIOR, R429005202, DVI5101; 08655.011207/2023-11, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, R519012763, PLY1B52; 08655.011089/2023-41, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, R519002245, PLY1B52; 08655.009909/2023-35, FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA , R518947742, PLY1B52; 08655.011091/2023-11, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, R518325423, PLY1B52; 08655.011087/2023-52, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, R518345564, PLY1B52; 08655.011051/2023-79, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, R518361292, PLY1B52; 08655.011149/2023-26, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, R518610257, RCO6J29.

DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA Coordenadora-Geral da JARI/BA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

46º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N , notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB o requerente abaixo relacionado, referente a 14ª Sessão Deliberativa de 2020. No caso de indeferimento do recurso, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 60 dias, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/09 e 404/12 do CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação onde ocorreu a infração. Os endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI. A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa: RECURSO INDEFERIDOS>> 08655.020047/2023-00, ALAN RIBEIRO DOS SANTOS, T599309512, RDP9D23; 08660.024176/2023-90, DILVAN GOMES RIOS, R613728246, IYW4720; 08655.020030/2023-44, MARIO COELHO NETO, T593611578, JFN0A35; 08655.018923/2022-49, RENIVALDO RODRIGUES FIRMO,T563409867, FLK6696; 08650.065975/2023-35, YURI GOMES NEME PEDROZA,T603225144, OXY5296; 08655.052357/2022-02, JURANILDO DE ALMEIDA ME, T603914306, NZO8F42; 08655.004138/2023-90, MARIA DO CARMO APARECIDA SOUZA DOS SANTOS, R614187672, OZQ9487; 08656.038790/2023-06, COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, T600976882,

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