DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004140107
Objeto: Aquisição de Pig de Limpeza e Separação por Contrato Global
Abertura das propostas: 25/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004130230
Objeto: Aquisição de Placa, Gerenc.vazão e Transm.vazão Abertura das propostas: 16/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7002996715/2023-Petrobras
Aviso de licitação 4 referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7002996715/2023-Petrobras,
Objeto: Afretamento ou transporte em avião de pessoas e cargas Data limite para envio do questionário: 16/08/2023 Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br
COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004132437
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório Abertura das propostas: 16/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004141189
Objeto: Ventilador axial Abertura das propostas: 09/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004140880
Objeto: serviços técnicos de projeto e preparação de área de estocagem de tubos, válvulas e sucatas, com terraplanagem e
pavimentação, na área operacional do TA-SSE Abertura das propostas: 05/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004140878
Objeto: Serviços técnicos de projeto e de adequação de válvulas e linhas na Estação Intermediária de Itararé
Abertura das propostas: 04/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004114602
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 129, de 10.07.2023, Seção 3, página 130, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004114602, cujo objeto é Serviços técnicos para execução de projeto executivo, fornecimento de bens e adequação do sistema de drenagem e tratamento de efluentes do TERIG, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, em razão de revisão da ET e da PPU e inclusão de 2 anexos.
A abertura de propostas será realizada no dia 05/10/2023 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004128829
Objeto: AQUISIÇÃO BOMBA MANUAL HIDRAULICA PV 212 - 700 Abertura da Proposta: 09/08/2023 às 17:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 7004132225
Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA MODELAGEM NA FERRAMENTA MICROSOFT EXCEL DE PLANILHA DE CÁLCULO DA TARIFA DE TRANSPORTE E DE PROJEÇÃO DE RESULTADOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS. Abertura da Proposta: 22/08/2023 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Fomento Nº 930729/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO PRO-EDUCAÇÃO E SAUDE PROEZA, CNPJ/MF 05.769.341/0001-40. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 145.000,00, Vigência: 03/08/2023 a 04/08/2024. Data de Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ANA KATIA FERREIRA CONCEIÇÃO, CPF nº xxx.xxx.071-91.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 46/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 046/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Acompanhamento da Conjuntura Econômica Brasileira - Suporte analítico e econométrico". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 02/08/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 13/08/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 17/08/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília 1º de agosto de 2023 MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO Coordenador Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP Substituto
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DO IBGE Nº 5/2023
O Presidente Substituto da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna pública a seguinte retificação ao edital supracitado, conforme segue:
- Onde se lê, no item 3.6:
3.6 A previsão de duração do contrato é de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, conforme inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993. Leia-se:
3.6 A previsão de duração do contrato é de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais 6 meses, conforme inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993, até completar o prazo previsto de 18 meses, necessários para o término das atividades do Agente Censitário de Pesquisas e Mapeamento. 2. Os demais anexos, itens e subitens do edital de abertura permanecem inalterados.
Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA Presidente Substituto da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 20881.001051/2022-70.
Dispensa. Nº 80/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 07.668.340/0001-34 - CRISTAL FIBRA SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência do ibge/ba em jaguaquara/ba. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 114609
Nº Processo: 03622.000298/2023-23.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 11.408.142/0001-09 - MEGA TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de comunicação multimídia - scm (banda larga), para atendimento às necessidades de comunicação de dados para sede e agências de coleta do ibge no piauí.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 7.490,43. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 20883.000010/2020-44.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.467.424/0001-53 - VIACAO SANTA TEREZA DE CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2023 a 10/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.110,28. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
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