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Diário Oficial da União · 02/08/2023 · pág. 137

DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 266/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50610000630202379. , publicada no D.O.U de 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-470/RS, segmentos do km 151,50 ao km 219,10 e do km 232,10 ao km 287,30, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O, sob a responsabilidade da Unidade Local de Passo Fundo/RS. Novo Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul

(SIDEC - 01/08/2023) 393012-39252-2023NE800000

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393014

Número do Contrato: 84/2020.

Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-00319-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 01/08/2023) 393023-39252-2023NE800002

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 431/2023 - UASG 390084

Nº Processo: 50018000743202363 . Objeto: Aquisição do serviço de confecção de carimbos automáticos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Base Legal: com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, fundamentado no inciso II - do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 Declaração de Dispensa em 27/07/2023. EVANDRO CARLOS SENHORINHA DE ALENCAR. Chefe do Seconf - Ac. Ratificação em 28/07/2023. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAUJO. Superintendente Regional Dnit/acre. Valor Global: R$ 570,00. CNPJ CONTRATADA : 14.366.876/0001-60 J V DE SOUZA.

Nº Processo: 50622.001974/2018-07.

Pregão. Nº 169/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - SANDOVAL. P. DE ANDRADE EIRELI. Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00084/2020-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVI ÇO S DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO), PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, NA RODOVIA BR-425/RO; TRECHO: ENTR BR-364 (B) (KM 911,3) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA (INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ); SUBTRECHO: ENTR BR364 (B) (KM 911,3) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA (INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ); SEGMENTO: KM 17,7 AO KM 147,73; EXTENSÃO: 130,03 KM. Vigência: 01/08/2023 a 11/04/2024. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 541.679.908.900,00. Leia-se: Valor Total: R$ 54.167.990,89.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393013

Número do Contrato: 608/2020. Nº Processo: 50616.002250/2019-32. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 90/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 83.665.141/0001-50 - SETEP CONSTRUCOES S.A. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato, sendo que o prazo de vigência do contrato passa a ser de 1.156 (um mil cento e cinquenta e seis) dias consecutivos face o acréscimo de 90 (noventa) dias consecutivos, alterando-se a data de encerramento de 05/08/2023 para 03/11/2023.. Vigência: 28/07/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 5.450.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT, Peterson Ruan Aiello do Couto Ramos. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 08-00439/2023. RESUMO DO OBJETO: O objeto da presente permissão de uso da faixa de domínio na Rodovia BR459/SP - Lorena/Itajubá, Trecho: Divisa MG/SP - Divisa SP/PR, Subtrecho: SNV459BSP0190, trecho E - Entr. SP-183 - Entr. BR-116 (A) (LORENA), Segmentos: no Km 29+159m (transversal), e no Km 26+724m ao Km 29+159m Lado esquerdo (longitudinal), numa extensão de 2.435m - Ocupação Longitudinal e 70,00m - Ocupação Transversal, correspondente à extensão total de 1.252,50 m², com exclusiva finalidade da sua utilização pela PERMISSIONÁRIA, para ocupação Transversal e Longitudinal, na Rodovia BR459/SP - Lorena/Itajubá para instalação de cabo telefônico de fibra óptica, no Km 29+159m (Transversal), e do Km 26+724m ao Km 29+159m lado esquerdo (longitudinal), visando atendimento a Reitoria da Universidade de São Paulo - FAENQUIL, Município de Lorena/SP conforme projeto aprovado pelo DNIT com a exclusiva finalidade da sua utilização pela PERMISSIONÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo tem fundamento legal Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; Decreto nº. 84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982; artigo 103 do Código Civil Brasileiro; artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e parágrafo 1º e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001; artigo 12 da lei nº 9.784, de 29/01/1999; parágrafo 2º do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10/07/2015, publicado no DOU de 13/07/2015; inciso III e § único do Artigo 124 do Regimento Interno do DNIT, anexo à Resolução nº 10, de 31/01/2007, do CA/DNIT; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008; artigo 6º da Portaria nº 1.511 DG/DNIT, de 12/09/2014, publicada no DOU de 15/09/2014; Resolução nº 07 de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021; e lavratura devidamente autorizada na Minuta do TPEU assinada pelo Sr. Superintendente Regional no Estado de São Paulo, doc. (15224280), conforme consta do Processo nº 50608.000439/2009-18. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação a que se refere o subitem 1.2 do item I - CONDIÇÕES GERAIS, será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no subitem 4.2.1, da Resolução nº 07, de 02/03/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, contados a partir da data da assinatura do Termo, e terá eficácia a partir da data de sua publicação em extrato, no DOU. PROCESSO Nº: 50608.000439/2009-18. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.000098/2022. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-010/TO, Trecho: Div. GO/TO - (Rio Paranã) - Div. TO/MA (Goiatins); Subtrecho: Entr Av. Tocantins (Palmas) - Entr TO-020(B) (Aparecida do Rio Negro); Segmento: km 452,8 - km 530,2, Extensão total: 77,40 km, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO..

(SIDEC - 01/08/2023) 390084-39252-2023NE000001

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério do Turismo

SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023. N° Processo: 72031.003083/2023-37. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A, CNPJ: 10.663.610/0001-29. Objeto: Visa promover as alterações advindas por meio da Portaria Mtur nº 18, de 4 de julho de 2023, que modifica as condições de operação e aplicação ao Contrato Administrativo nº 002/2023, que tem por objeto a "prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur - Cadastur. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2023. N° Processo: 72031.003580/2023-35. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CRESOL CENTRAL BRASIL, CNPJ: 07.202.627/0001-74 - Objeto: Visa promover as alterações advindas por meio da Portaria Mtur nº 18, de 4 de julho de 2023, que modifica as condições de operação e de aplicação ao contrato administrativo nº 003/2023, que tem por objeto a "prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur - Cadastur. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Banco Central do Brasil

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 189102. Contrato Bacen/ADPAL 50638/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Issuer Instituição de Pagamento Ltda. CNPJ 34.747.388/0001-00. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 1.8.2023. Assinatura: 1.8.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PE 247917 Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ambulatoriais e de urgência e emergência para beneficiários do BC-Saúde. Empresa Contratada: TRAUMACLÍNICA LTDA, CNPJ 44.171.617/0001-45. Base Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput. Justificativa: Impossibilidade de competição. Ratificação: Atílio Jeremias Matiuzzi Stocchero Gerente Administrativo Regional. Data: 01/08/2023.

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