DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393011

Número do Contrato: 434/2021.

Nº Processo: 50612.003031/2020-44.

Pregão. Nº 219/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 02.164.137/0001-07 - CBC - CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA - EPP. Objeto: 1ª Prorrogação de Prazo SEM inclusão de preços novos e COM Reflexo Financeiro Positivo em decorrência da dilação de prazo do contrato UT/12 00434/2021, no valor de R$ 6.906.913,04 (seis milhões, novecentos e seis mil, novecentos e treze reais e quatro - centavos), conforme informações constantes na NOTA TÉCNICA Nº: 23/2023/UL ANÁPOLIS - GO/DF/SRE - GO (SEI nº 15150467) e seus anexos relacionados, Despacho / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SMT - GO/DF (SEI nº 15165835), Despacho / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF (SEI nº 15174864), bem como a autorização da Superintendente Regional - SRE-GO/DF registrada por meio do Despacho / SRE - GO/DF (SEI nº 15221082) e o acréscimo de Cláusula sobre Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC). Fundamento Legal: CLÁUSULA SEGUNDA, item 2.3, do Contrato nº 12 00434/2021 (SEI nº 8955644) e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência do Contrato: 24/08/2021 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.087.317,15. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393011

Número do Contrato: 439/2021. Nº Processo: 50612.001058/2021-83.

Pregão. Nº 232/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 04.327.690/0001-49 - CONCRETA PROMISSAO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, com Reflexo Financeiro Positivo, conforme informações constantes na Nota Técnica nº: 22/2023/UL - Anápolis - GO/DF/SRE - GO (15064585) e seus anexos relacionados, Despacho (DNIT) SMT - GO/DF (15094816) e Despacho (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (15149788). Vigência do Termo Aditivo: 01/08/2023 a 12/11/2023. Valor Total à PI Atualizado do Contrato: R$ 20.787.200,61. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393020

Número do Contrato: 323/2021. Nº Processo: 50611.001521/2020-16.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento do contrato original para que passe a constar como contratada a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, tendo em vista alteração do registro do cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) junto à Receita Federa do Brasil e o número de registro da inscrição estadual da empresa devido a incorporação das demais empresas pertencentes ao grupo. O CNPJ da empresa passa ser nº 03.746.938/0013-87 e a i.e. Nº 124/0336230 no Estado de SP. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.750,71. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00382/2023 publicado no D.O de 2023-07-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2025. . Leia-se: Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393017

Número do Contrato: 198/2023. Nº Processo: 50613.002205/2022-11.

Pregão. Nº 531/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato por mais um período de até 90 (noventa) dias consecutivos. Em decorrência da prorrogação, a vigência contratual passa de 04/11/2023 para 01/02/2024. O presente instrumento está amparado no art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93, bem como na cláusula segunda do contrato. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.483,52. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 209/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão das obras de adequação de capacidade e segurança da rodovia BR-230/PB, do km 2,00 ao km 28,10, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/PB, conforme definições e informações descritas no item 1.2 do Termo de Referência (Anexo I do edital).

PAULO ROBERTO JERONIMO DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2023) 393017-39252-2023NE000025

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-24/2023. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, na Rodovia Federal BR-406/RN, no trecho ENTR BR-104(A)/RN-118(A)/221(A) (MACAU) ao ENTR BR-101(B) (PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA)TRECHO URBANO, subtrecho ENTR RN-302 ACESSO REDINHA (P/PONTE NEWTON NAVARRO)TRECHO URBANO- ENTR BR-101(B) (PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA)TRECHO URBANO, SNV 406BRN0170, segmento no km 176,2, numa extensão total de 15 metros por 9,42 metros de largura, perfazendo uma área total de 141,30 m2, para implantação do monumento na entrada da cidade na margem direita da rodovia. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.001825/2019-10. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023 - UASG 393021

Nº Processo: 50614001498202382. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos automotores novos (zero quilômetro), com pagamento integral por meio de Ordem Bancária, e a aquisição de 3 (três) veículos automotores novos (zero quilômetro), com pagamento em veículos usados de propriedade do DNIT/RN, previamente avaliados, como parte do pagamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-00311-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital poderá também ser consultado através do link https://www.gov.br/dnit/ptbr/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/, (digitar o número do edital: 0311/23-14) .

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-098/2023

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., representada por seu Diretor Técnico e Comercial: JAIRO KENNEDY SOARES PEREZ. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR412/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na Rodovia Federal BR-412/PB, trecho: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Subtrecho: ENTR BR-110(A) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); SNV: 412BPB0090, Segmento: km 129,0 m ao km 145,70 m; Ocupação longitudinal entre o km 137+182 m e o km 139+170 m, lado direito, numa extensão de 1.988,00 m por 1,90 m de largura, área total de 3.777,20 m², para atender a novas cargas no município de Monteiro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e o Art. 21 da Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no artigo 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.000648/2023-41. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-099/2023

TARCISIO IVO FRANCO DE ARAUJO Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2023) 393021-39252-2023NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393012

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 50610.004900/2021-59.

Pregão. Nº 502/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.348.024/0001-87 - SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme despacho SRERS SEI 15007911 constante do processo administrativo 50610.003335/2023-74. Cláusula Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: estorno devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período fev/2023 a mai/2023. O valor total de estorno do presente aditivo é de R$ 302.063,37 (trezentos e dois mil sessenta e três reais e trinta e sete centavos). Vigência: 31/07/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.825.699,93. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., representada por seu Diretor Técnico e Comercial: JAIRO KENNEDY SOARES PEREZ. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR101/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na Rodovia Federal BR-101/PB, trecho: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho: ENTR PB-071 - ENTR PB-041 (MAMANGUAPE); SNV: 101BPB0260, Segmento: km 29,9 m ao km 40,0 m; Ocupação longitudinal entre o km 39+650 m e o km 39+702 m, lado esquerdo, numa extensão de 52,0 m por 1,90 m de largura, área total de 98,8 m², para atender a novas cargas no município de Mamanguape/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e o Art. 21 da Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no artigo 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.002873/2022-31. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393012

Número do Contrato: 629/2020. Nº Processo: 50610.001043/2020-54.

Pregão. Nº 247/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme despacho SRE-RS SEI 15079691 constante do processo administrativo 50610.003412/2023-96. Cláusula Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: Estorno devido REF conforme Resolução n.º 13/2021/DNIT - período jul/2022 a abr/2023. O valor total do presente aditivo de estorno é de R$ 444.514,76 (quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quatorze reais e setenta e seis centavos). Vigência: 31/07/2023 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.501.289,34. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

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