DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90023

Nº Processo: 0014780-15.2023. Objeto: Aquisição de materiais elétricos - cabos elétricos, cabos de rede e outros, por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira

(SIASGnet - 01/08/2023) 90023-00001-2023NE011111

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO

EXTRATOS DE CONTRATOS

PAe n° 0000221-75.2022.4.01.8009. Contrato nº 19/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/000118. CONTRATADA: NELISE F. PRADO & CIA LTDA - CNPJ nº 01.294.164/0001-31. OBJETO: Prestação de serviços continuados de recepção e auxiliar administrativo para a Seção Judiciária de Mato Grosso. VALOR ANUAL: R$ 1.040.023,11 (um milhão, quarenta mil, vinte e três reais e onze centavos). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n. 2/2023-JFMT. Vigência: 13/7/2023 a 12/7/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/7/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Jerônimo de Carvalho Custódio, pela contratada.

PAe n° 0000221-75.2022.4.01.8009. Contrato nº 21/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/000118. CONTRATADA: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI - CNPJ nº 10.528.510/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços continuados de recepção e auxiliar administrativo para a Subseção Judiciária de Barra do Garças. VALOR ANUAL: R$ 120.683,00 (cento e vinte mil e seiscentos e oitenta e três reais). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n. 2/2023-JFMT. Vigência: 24/7/2023 a 23/7/2024. DATA DE ASSINAT U R A : 24/7/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Adriano de Andrade Silva, pela contratada. PAe n° 0000221-75.2022.4.01.8009. Contrato nº 22/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/000118. CONTRATADA: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI - CNPJ nº 10.528.510/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços continuados de recepção e auxiliar administrativo para a Subseção Judiciária de Cáceres. VALOR ANUAL: R$ 162.996,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos e noventa e seis reais). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n. 2/2023-JFMT. Vigência: 24/7/2023 a 23/7/2024. DATA DE ASSINATURA: 24/7/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Adriano de Andrade Silva, pela contratada.

PAe n° 0000221-75.2022.4.01.8009. Contrato nº 23/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/000118. CONTRATADA: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI - CNPJ nº 10.528.510/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços continuados de recepção e auxiliar administrativo para a Subseção Judiciária de Diamantino. VALOR ANUAL: R$ 119.407,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos e sete reais). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n. 2/2023-JFMT. Vigência: 24/7/2023 a 23/7/2024. DATA DE ASSINATURA: 24/7/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Adriano de Andrade Silva, pela contratada. PAe n° 0000221-75.2022.4.01.8009. Contrato nº 24/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/000118. CONTRATADA: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI - CNPJ nº 10.528.510/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços continuados de recepção e auxiliar administrativo para a Subseção Judiciária de Diamantino. VALOR ANUAL: R$ 119.458,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n. 2/2023-JFMT. Vigência: 24/7/2023 a 23/7/2024. DATA DE ASSINAT U R A : 24/7/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Adriano de Andrade Silva, pela contratada. PAe n° 0000221-75.2022.4.01.8009. Contrato nº 25/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/000118. CONTRATADA: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI - CNPJ nº 10.528.510/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços continuados de recepção e auxiliar administrativo para a Subseção Judiciária de Rondonópolis. VALOR ANUAL: R$ 163.996,00 (cento e sessenta e três mil e novecentos e noventa e seis reais). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n. 2/2023-JFMT. Vigência: 24/7/2023 a 23/7/2024. DATA DE ASSINAT U R A : 24/7/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Adriano de Andrade Silva, pela contratada.

PAe n° 0000221-75.2022.4.01.8009. Contrato nº 26/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/000118. CONTRATADA: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI - CNPJ nº 10.528.510/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços continuados de recepção e auxiliar administrativo para a Subseção Judiciária de Sinop. VALOR ANUAL: R$ 163.165,00 (cento e sessenta e três mil e cento e sessenta e cinco reais). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n. 2/2023-JFMT. Vigência: 24/7/2023 a 23/7/2024. DATA DE ASSINATURA: 24/7/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Adriano de Andrade Silva, pela contratada. PAe n° 0001527-79.2022.4.01.8009. Contrato nº 27/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/000118. CONTRATADA: NELISE F. PRADO & CIA LTDA - CNPJ nº 01.294.164/0001-31. OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para a Subseção Judiciária de Cáceres. VALOR ANUAL: R$ 192.275,76 (cento e noventa e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n. 3/2023-JFMT. Vigência: 26/7/2023 a 25/7/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/7/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Jerônimo de Carvalho Custódio, pela contratada. PAe n° 0001527-79.2022.4.01.8009. Contrato nº 28/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/000118. CONTRATADA: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº 00.081.160/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para a Subseção Judiciária de Diamantino. VALOR ANUAL: R$ 194.580,48 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n. 3/2023-JFMT. Vigência: 24/7/2023 a 23/7/2024. DATA DE ASSINATURA: 24/7/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Flávia Mesquita Gonçalves, pela contratada. PAe n° 0001527-79.2022.4.01.8009. Contrato nº 29/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/000118. CONTRATADA: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº 00.081.160/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para a Subseção Judiciária de Rondonópolis. VALOR ANUAL: R$ 244.506,04 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e seis reais e quatro centavos). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n. 3/2023-JFMT. Vigência: 24/7/2023 a 23/7/2024. DATA DE ASSINATURA: 24/7/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Flávia Mesquita Gonçalves, pela contratada.

EDITAIS DE DESFAZIMENTO DE BENS

PA SEI n. 0002768-54.2023.4.01.8009.

A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio da Comissão de Especial de Avaliação e Baixa de Bens da Subseção Judiciária de Cáceres, torna público que procederá ao desfazimento dos bens elencados no anexo ao edital, por meio da modalidade Alienação por Doação, considerado ocioso e cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Cáceres, 26 de junho de 2023. FERNANDO DELGADO GALDINO Presidente da Comissão de Desfazimento

PA SEI n. 0002117-22.2023.4.01.8009.

A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio da Comissão de Especial de Avaliação e Baixa de Bens da Subseção Judiciária de Juína, torna público que procederá ao desfazimento dos bens de informática elencados no anexo ao edital, por meio da modalidade Alienação por Doação, considerado ocioso e cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo telefone (66) 3524-0100 ou pelo e-mail [email protected].

Juína, 31 de julho de 2023. ANA CAROLINE BERNARDI Presidente da Comissão de Desfazimento

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 04/2023, referente ao fornecimento de água mineral para a Seção Judiciária do Pará, a partir de 06.07.2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará. CONTRATADA: Jefferson Arguilheira Pereira Jargilheira Comércio e Serviços Gerais. BASE LEGAL: P.A. nº 0002975-50.2023.4.01.8010 e Arts. 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA

DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000861-35.2023.4.01.8012. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de munições calibre 9 mm, para uso em formação, treinamento e operação, por magistrados e agentes da polícia judicial do quadro da Seção e Subseções Judiciárias no Estado de Rondônia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, CNPJ: 57.494.031/0001-63. VALOR: R$ 40.657,40. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/1993. AUTORIZAÇÃO e RATIFICAÇÃO: em 25/07/2023, pelo Senhor Juiz Ricardo Beckerath da Silva Leitão, Diretor do Foro.

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE PENALIDADE

Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro decidiu aplicar à empresa EDOPONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 00.330.676/0001-43) a penalidade de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor mensal dos serviços prestados relativos ao mês de maio/2023 (R$ 5.962,03) e ao mês de junho/2023 (R$ 5.723,55), em conformidade com a Cláusula Décima Quarta - Das Penalidades do Termo de Contrato nº 74/2019, c/c o subitem 12.2, alínea "b" e 12.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 126/2019, c/c art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 126/19, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2019/1195.01.

LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras

AVISO DE REVOGAÇÃO

Nº Processo: JFRJ-EOF-2023/439 - Pregão nº 35/2023.

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que a Diretora da Secretaria Geral, Dra. Luciene Da Cunha Dau Miguel, determinou a Revogação do item 4.

LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras 3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Processo nº 0001640-66.2023.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa para realização de serviços de reparos ao redor dos caixilhos existentes e pintura de paredes na parte interna do Fórum Federal Cível de São Paulo "Ministro Pedro Lessa", foi adjudicado à empresa Sousa e Figueiredo Construções Ltda, pelo valor total global de R$315.000,00.

São Paulo, 1º de agosto de 2023. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022

Processo nº 0003507-31.2022.4.03.8001

Torno público que em face da necessidade de aperfeiçoamento da descrição das especificações técnicas do objeto, o Diretor do Foro, com base no artigo 49 da Lei 8.666/1993, revogou o Pregão Eletrônico n. 057/2022, referente ao Registro de Preços para aquisição de portais detectores de metais e detectores de metais portáteis, visando atender às necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo.

São Paulo, 1º de agosto 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro

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