DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI Nº 0001248-26.2023.4.03.8002 - UASG 090015

O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que o recebimento de propostas para registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (INTERNET BANDA LARGA) com IP FIXO, conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada, entregues via fibra ótica e fornecimento de equipamentos em comodato para os prédios da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, ocorrerá até às 10h00 do dia 18/08/2023 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00, do dia 03/08/2023, nos endereços eletrônicos http://www.jfms.jus.br/2023/, https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79037-102.

Informações através dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00.

Campo Grande-MS, 1° de agosto de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP

PROCESSO SEI Nº 0001658-84.2023.4.03.8002 - UASG 090015

O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que o recebimento de propostas para registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Comunicação de Internet na modalidade "IP DEDICADO", consistindo de 6 (seis) IP FIXOS válidos, latência média de 45ms, velocidades de 100Mb e 200Mb, entregues via cabo metálico ou fibra ótica para os prédios da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, com franquia de dados ilimitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, ocorrerá até às 10h00 do dia 17/08/2023 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00, do dia 03/08/2023, nos endereços eletrônicos http://www.jfms.jus.br/2023/, https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79037-102. Informações através dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00.

Campo Grande-MS, 1° de agostro de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 35/2017

P.A.: 0000951-02.2017.4.04.8002. Locadora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; CNPJ 82.798.828/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: locação de um imóvel com 7 salas de 72,77 m² cada, área de circulação central de 50,27 metros por 3,00 metros, dois amplos BWCs de 35,00 m² cada um, uma sala de 33,22 m² e uma sala de 35,00 m², além de espaço livre no pátio externo para estacionamento privativo de, no mínimo, 20 veículos, localizado na Rua Vitor Batista Adami, 800 - Centro, Caç a d o r / S C, totalizando uma área de 1.007,00 m², para abrigar as instalações da sede da Subseção Judiciária de Caçador. ASSUNTO: Rescisão amigável do Contrato n.º 35/2017, a partir de 15/06/2023, com fundamento no art. 79, II, da Lei 8.666/93.

EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2019

P.A.: 0001523-84.2019.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 33/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ 25.165.749/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de intermediação no fornecimento de combustíveis, lubrificantes, filtros, fluidos, palhetas, lâmpadas e nos serviços de lavação e conserto de pneu para os veículos oficiais pertencentes à frota da SJSC e geradores de energia a combustão, mediante a implementação de sistema de cartão magnético. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 02/09/2023 a 01/09/2024, atualização da listagem de veículos, e redução da taxa de administração para -2,465%. BASE LEGAL: arts. 57, II; 65, I, a, e II, d, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339030, NE 2023NE000133 de 27/01/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 69.244,00.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90019

Nº Processo: 0001772-93.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, operadora de plano de saúde, para prestação continuada de serviços médicos, com abrangência em todo o território nacional, na modalidade pós-pagamento (pagamento por serviços prestados), para os beneficiários descritos no edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-000122023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2023) 90019-00001-2023NE999999

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

PA Nº 0001096-02.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 15/2023-JF/AL. CONTRATADA: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A. CNPJ: 09.461.647/0001-95. OBJETO: aquisição de serviço de emissão de certificados digitais, visitas técnicas, sob demanda, por um período de três anos (36 meses) a ser utilizado pela Justiça Federal em Alagoas. EMPENHO Nº 2023NE000250, no valor de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); P T R ES : 168364, ND: 33.90.40 emitida em 03/07/2023. ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2023. VIGÊNCIA: 36 meses, compreendendo o período de 31/07/2023 a 31/07/2026. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Pauliane de Sousa Queiroz, representante legal, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), através de Tronco SIP com integração com a rede PSTN, para atender às necessidades de comunicação da Justiça Federal em Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO Pregoeira

(SIDEC - 01/08/2023) 090011-00001-2023NE000043

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023

Objeto: Contrato de prestação de serviços especializados em gerenciamento de concurso público para cargos efetivos no Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, compreendendo as etapas de provas, avaliação de títulos, heteroidentificação e avaliação biopisicosocial. Contratado: Instituto de Apoio à Gestão Educacional - IGEDUC, instituto de direito privado, inscrito no CNPJ n° 23.418.768/0001-85, com sede na Avenida Barbosa Lima, n° 149, 2º andar, Sala 213, Recife, Estado de Pernambuco, CEP n° 50.030-330, neste ato representado pelo seu Presidente, o Prof. Tito Leonardo de Sales. Valor Contratado: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 13/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, XV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Das Provas: Serão realizadas em 03/12/2023 com a conclusão definitiva do processo do concurso no dia 29/02/2024, respeitado o prazo mínimo de inscrição de 30 (trinta) dias

CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo Emergencial nº 5/2023 (Processo nº 20.554/2023). Contratante: Cofecon. Contratado: VALID SOLUÇÕES S.A., CNPJ: 33.113.309/0001-47. Objeto: impressão carteira profissional. Valor unitário estimado: R$ 55,67. Vigência: 29/7/2023 a 180 dias. Assinatura: 29/7/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019 (Processo nº 18.992/2019). Contratante: Cofecon. Contratado: PRIMA VIDA ODONTOLODIA DE GRUPO LTDA, CNPJ: 08.787.782/0001-62. Objeto: Plano odontológico. Valor unitário estimado: R$ 23,23. Assinatura: 14/7/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2022 (Processo nº 20.060/2012). Contratante: Cofecon. Contratado: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 30.735.649/0001-11. Objeto: material de expediente. Valor global estimado: R$ 12.051,84. Assinatura: 17/7/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022 (Processo nº 20.060/2012). Contratante: Cofecon. Contratado: GHI COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTIGOS LTDA EPP, CNPJ: 34.791.570/0001-69. Objeto: resma de papel. Valor global estimado: R$ 5.287,50. Assinatura: 17/7/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 925042

Contratação de empresa especializada em serviços de impressão, fotolito, encarte, encadernação e ensacamento para confecção da Revista Educação Física do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL

Estimativa da Proposta: R$ 5.725.000,00 (cinco milhões, setecentos e vinte e cinco mil reais). Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente do Conselho

EXTRATO DE CONTRATO

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

P.A.: 0002052-61.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 056/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, suporte técnico 24 horas, chamados de emergência, cobertura integral de peças e materiais, em sistema de climatização de precisão composto por 02 (dois) condicionadores de ar tipo Self Contained - VSC 150 DF - 15TR - Linha VEGA e sistema de supervisão e monitoramento ambiental, com módulos de integração e sensores de temperatura ambiente, ambos do fabricante Diamont Tecnologia de Climatização.. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 032/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.30.25 e 3390.39.17; NOTA DE EMPENHO 2023NE702 e 703, de 28/07/2023. VALOR TOTAL: R$ 50.490,00. VIG: 48 meses a partir de 15/10/23. ASS: 31/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023

PAD Cofen nº 978/2021 - Contratada: K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 07.213.179/0001-04. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 07/2023, por um prazo de 8 (oito), passando a vigorar de 03 de agosto 2023 e 03 de abril de 2024; Corrigir erro material: alterar a tabela referente ao serviço sob demanda, grupo 1, itens 14 ao 17, alterar a tabela referente ao serviço sob demanda grupo 2, itens 41 ao 43, alterar a tabela referente ao serviço sob demanda, o quadro resumo. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 2.775.596,16 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e

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