DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

seis reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.037.003 - Outros Serviços. Nota de Empenho nº 2051/2023. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 2052/2023. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Nota de Empenho nº 2053/2023. Data da assinatura: 31/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022 Processo n° 1056/2021

Contratada: KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 10.365.754/0001-07. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 26/2022, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 04 de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2024. Fundamentação Legal: inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 10.750.000,00 (dez milhões setecentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.002 - Propaganda e publicidade. Nota de Empenho nº 2292/2023.

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Software Adobe Stock 750.

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2023) 925168-00001-2023NE000001

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CFMV nº 13/2023, firmado com VERA REGINA DE OLIVEIRA 64081613087 (Nome Fantasia: ATELIÊ VÉRA OLIVEIRA. CNPJ: 48.701.156/0001-26). Objeto: Prestação de serviços de restauração e reinstalação do mosaico da história da Medicina Veterinária no Brasil, na sede do CFMV. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VII, da Lei nº 8.666/1993. Processo: 0110027.00000061/2023-53. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 (Outros Serviços Prestados - PJ). Valor Total: R$ 75.000,00. Nota de Empenho: nº 999, de 18/07/2023. Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Véra Regina de Oliveira, Microempreendedora Individual. Data da assinatura: 31/07/2023.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 576600007.000060/2023-38. Pregão Eletrônico nº 10/2023. Contrato nº 36/2023.

Contratada: SHALOM TAXI SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TAXI LTDA-ME. Objeto: Contratação de serviços de transporte individual de passageiros para funcionários, estagiários e colaboradores do CFP. Valor anual estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 27/07/2023.

CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA

AVISO DE SORTEIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023

O Conselho Federal de Química torna pública a lista de inscritos para o sorteio da composição da Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência nº 03/2023 - CFQ, nos termos do art. 10, parágrafos 1º ao 4º, da Lei nº 12.232/2020, a saber: Integrantes Internos Sistema CFQ/CRQs:

Laila Kudsi - Analista Comunicação ASCOM - CFQ Helen Fernanda Alves Martins - Analista Comunicação ASCOM - CFQ Floriano Rodrigues - Comunicação CRQ 3

Carlos Cesar Gabriel de Souza - Comunicação CRQ 4 Layanna Caline Santos Machado - Comunicação CRQ 4 Mari Elizabeth Menda - Comunicação CRQ 4 Integrantes Externos:

Magda Lúcia Dias Cardoso de Carvalho - Caixa Econômica Marcela Gomes de Sousa - SECTI DF

Renan de Moura Sousa - TV Justiça

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. O sorteio ocorrerá no dia 14/08/2023, às 15h, na Sede do Conselho Federal de Química, localizado no Setor Comercial Sul, quadra 09, bloco A, Torre B, 9° andar, Ed. Parque Cidade Corporate, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70308-200.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023 - CAU/CE

Espécie: Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 013/2023. Contrato nº 003/2023. Dispensa Eletrônica nº 002/2023. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Perfix Assessoria & Consultoria LTDA - EPP. Objeto: Elaboração e implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) contendo modelo de avaliação de desempenho periódica dos colaboradores. Vigência: 120 dias. Valor global: R$ 25.100,00. Data da Assinatura: 18/07/2023.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Objeto: Termo de Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de realização de ações de parceria entre a SEPLANH e o CAU/GO no sentido de promover a assistência técnica pública e gratuita para as famílias de baixa renda/Conveniado: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - CNPJ 01.612.092/0001-23 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO /Convenente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO - CNPJ 14.896.563/0001-14/ Convênio assinado em 18/07/2023/Vigência: 31/12/2024/Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes/Signatários: Valfran de Sousa Ribeiro e Fernando Camargo Chapadeiro. Objeto: Termo de Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de realização de ações de parceria entre o CAU/GO e o Município de Goiânia no sentido de permitir o compartilhamento de informações com foco no aprimoramento da fiscalização de obras

e serviços da Arquitetura e Urbanismo/Conveniado: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - CNPJ 01.612.092/0001-23 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO /Convenente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO - CNPJ 14.896.563/0001-14/ Convênio assinado em 18/07/2023/Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União/Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes/Signatários: Valfran de Sousa Ribeiro e Fernando Camargo Chapadeiro.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 058/2018 - Vol. VII. Contrato nº: CT013. Espécie: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços CAU/PB N° 05/2018. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: A prorrogação excepcional da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º de julho de 2023, podendo ser rescindido a qualquer tempo por parte do CONTRATANTE, desde que haja comunicação prévia à CONTRATADA no prazo de 30 (trinta) dias. O objeto será executado com os mesmos preços, especificações e quantidades que foram praticados no 1º Termo Aditivo. CONTRATADA: TIM S.A (CNPJ nº 02.421.421/0001-11). Valor Estimado: R$ 4.916,64 (quatro mil novecentos e dezesseis e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 1º de julho de 2023. Signatários: Pela Contratante - Eduardo de Oliveira Nóbrega Filho, Presidente do CAU/PB e, pela Contratada, o Sr. UMBERTO NAPOLITANO, Procurador da TIM.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO DO PLENÁRIO -CAU/PB

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 1345 - Evolution Business Center - Sls.803/806 (8º andar), Bairro do Estados, João Pessoa - PB, CEP: 58.030-021, através da DPOPB Nº 129-03/2023, faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento que, através do presente Edital, NOTIFICA o interessado T. M. D., inscrito no CPF 067.115.324-22, atualmente em local incerto e não sabido após tentativa de comunicação via postal, sobre a decisão do Plenário do CAU/PB pelo arquivamento do processo cujo protocolo é o de nº 1035588/2020. Na oportunidade, informamos que caso haja interesse em apresentar recurso ao Plenário do CAU/BR, no sentido de garantir a ampla defesa e o contraditório, o prazo será de 30 (trinta) dias contados do término do período de divulgação do edital, indicando as razões do inconformismo e o provimento desejado por ocasião do novo julgamento na instância recursal, facultando-se a juntada dos documentos que julgar convenientes, na forma prevista no art. 55 da Resolução nº 143 do CAU/BR.

João Pessoa, 1º de agosto de 2023. EDUARDO DE OLIVEIRA NÓBREGA FILHO Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389138

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de fornecimento de mão de obra, para atender ao CRA-DF, de conformidade com as especificações e condições, constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura das propostas 16/08/2023 as 10:00 no site w16ww.comprasgovernamentais.gov.br O edital encontra-se disponível no sítio acima ou por solicitação por meio do email [email protected]

MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato da empresa Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.,- CNPJ nº 69.034.668/0001-56. OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de vale refeição e/ou alimentação, via cartão eletrônico, com tecnologia de chip, e respectivas recargas de créditos mensais, para atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA -RS. O valor do contrato não será reajustado, por conta do índice IGP-M (FGV) acumulado dos últimos 12 meses (junho/2022 à julho/2023) haver sofrido uma deflação de -6,86%. Caso aplicado o índice, os valores sofreriam decréscimo em seus valores praticados. Vigência: 04/08/2023 à 04/08/2024, podendo ser prorrogada, até o limite estabelecido na Lei nº 8666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo Eletrônico: 2022/000623 1º Termo Aditivo do Contrato nº 0011/2022, Pregão Eletrônico nº 0011/2022 da empresa Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA - CNPJ nº 87.096.616/0001-96. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de Plano de Assistência Odontológica para os funcionários do CRA-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos. O contrato será reajustado a partir da fatura de Setembro/2023, de acordo com a clausula 7 do termo de contrato. O reajuste será de 3,85%, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - IBGE), percentual acumulado referente ao período de junho/2022 a junho/2023. O valor atual mensal do contrato é de R$ 681,50 (seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) e será reajustado para R$ 707,76 (setecentos e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência: 02/08/2023 à 02/08/2024, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo Eletrônico: 2022/000623 1º Termo Aditivo do Contrato nº 0010/2022, Pregão Eletrônico nº 0011/2022da empresa Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA - CNPJ nº 87.096.616/0001-96. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de Plano de Assistência de Saúde para os funcionários do CRA-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos. O contrato será reajustado a partir da fatura de Setembro/2023, de acordo com a clausula 7 do termo de contrato. O reajuste será de 3,85%, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - IBGE), percentual acumulado referente ao período de junho/2022 a junho/2023. O valor atual mensal do contrato é de R$ 27.576,04 (vinte e sete mil quinhentos e setenta e seis reais e quatro centavos) e será reajustado para R$ 28.638,47 (vinte e oito mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 02/08/2023 à 02/08/2024, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.

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