DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 012/2023 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 00.662.315/0001-02. Objeto: contratação de serviço de diagramação para as edições da Revista ADM PRO do CRA-SP. Valor total estimado de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Data de assinatura: 28 de julho de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023. Previsto no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Processo 17/2023. Objeto: Locação de estande no evento denominado XIII Encontro Nacional da Mulher Contabilista-ENMC. Contratada: Fundação Brasileira de Contabilidade. CNPJ nº 02.428.413/0001-05. Valor: R$45.000,00. Vigência: de 20/09/2023 até 22/09/2023.

IAN BLOIS PINHEIRO Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato. Contratada: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: Cessão do uso dos cartões BHBus de vales transportes e licença de uso de software aplicativo de carga a bordo. Valor total estimado: R$ 44.228,60 (quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), com taxa de administração de 1% (um por cento) sobre os créditos pedidos. Assinatura: 16/05/2023. Vigência: 12 meses. Inexigibilidade de Licitação nº 015/2023. Fundamento: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 80/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prorrogação contratual - serviço de subscrição de 05 (cinco) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud for Teams. Contratante: CRCPR. Contratada: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Motivo: Prorrogação contratual. Fundamento: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 23.315,00 (vinte e três mil, trezentos e quinze reais). Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Assinatura: 31/07/2023.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e bens permanentes para atender à demanda do CRCRJ. Processo LIC nº 2022/000077. Data, hora - e local do Pregão: 15/08/2023, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected].

SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 009/2022, conforme segue: Licitante vencedor: ENGENHARIA DE EVENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 07.502.330/000134, valor: R$ 201.000,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.

C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO

AVISO DE SORTEIO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230411CR00001

RELAÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA RFERENTE A CONCORRÊNCIA N°001/2023 DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE I M ÓV E I S - C R EC I / P B

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. Considerando o que determina o artigo 10, parágrafo 1º, 2º, 4º e 5º da lei 12232/2010, Torna público os nomes dos senhores(as): 1)CÂNDIDO DE NÓBREGA FERREIRA FILHO - JORNALISTA - ASSESSORIA DE IMPRENSA; 2) LUKAS DE JESUS SANTIAGO DE SOUSA - JORNALISTA - MARKETING; 3) ELAINE DA SILVEIRA GRISI - MARKTING; 4) GUILHERME LUCENA - PUBLICITÁRIO; 5) ALEK MARACAJA - PUBLICITÁRIO; 6) RAPHAEL LINS - PUBLICITÁRIO - MARKTING; Previamente cadastrados pela Superintendência, para compor uma subcomissão técnica de julgamento das propostas técnicas referente à CONCORRÊNCIA nº01/2023 , que fará realizar o sorteio em Sessão Pública no dia 14 de Agosto de 2023, ás 08h30 horas na sala da Comissão P. de Licitação, a Rua: Almirante Barroso, nº 918, Centro - Conselho Regional dos Corretores de imóveis-CRECI/PB, para a escolha dos membros que irão compor a subcomissão técnica responsável pelo julgamento das propostas técnicas das empresas que irão participar do certame para contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade e propaganda da Conselho Regional dos Corretores de imóveis C R EC I / P B .

João Pessoa/PB, 31 julho de 2023. UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 - UASG 928305

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.˚ 03/2023, visando a contratação de empresa prestadora de serviços de organização de eventos, para a realização e promoção de 03 (três) eventos institucionais do CREF16/RN, que serão realizados no mês de Setembro do ano corrente, em alusão dia do Profissional de Educação Física (01/09/2023). A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 14/08/2023, às 09:00 horas. A sessão pública será realizada no site www.comprasnet.gov.br. Obtenção do edital no referido sítio ou no link "Portal da Transparência" da home page: www.cref16.org.br . Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]

FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2012/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: KINGDOM LICITAÇÃO LTDA. CNPJ: 48.500.314/0001-80. Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Data: 21/07/2023. Valor: R$ 263,80 (duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Decreto nº 7.892/13 e disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Homologo o resultado do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, sob nº. 010/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, relativo ao Processo Administrativo n.º 024/2023, do COREN/AL, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de alimentos, sagrando-se vencedora a empresa: ITEM 1: L. CARLOS LINS DE LIMA, CNPJ: 03.719.446/0001-69, com o valor total de R$ 463,50 (quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). ITEM 2 e 4: GILBERTO CEZARIO DA SILVA JUNIOR COMÉRCIO DE CAPOTARIA, CNPJ: 26.125.358/0001-34, com o valor total de R$ 3.045,00 (três mil e quarenta e cinco reais). ITEM 5: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 47.852.784/0001-40, com o valor total de R$ 486,75 (quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). ITEM 3, 6, 7: BORBA E XAVIER SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 49.439.307/0001-82, com o valor total de R$ 4.049,00 (quatro mil e quarenta e nove reais).

Maceió - AL, 31 de julho de 2023. RENNÉ COSMO DA COSTA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Aditivo de Prazo ao Contrato n.016/2020. Processo Administrativo n.078/2020. Pregão Eletrônico n.018/2020. Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.17/2022 - Pregão por Sistema de Registro de Preços n.08/2022 Firmado entre o Coren-BA e a empresa ENTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n.13.745542/0001-35. Valor Total: R$187.800,04. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços decorrente do Pregão Eletrônico 011/2023, processo administrativo nº062/2023- Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o Coren-BA. A empresa promitente da ARP 001/2023, SAMARA VASCONCELOS ROSAS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob n.38.559.624/0001-16, do Item 1 - Água sanitária, no valor unitário de R$1,80 (um real e oitenta centavos) -MARCA: OLIMPO; Item 2 - Cera líquida, no valor unitário de R$6,10 (seis reais e dez centavos) - MARCA: V QUIMICA; Item 4 - Desinfetante Multiuso, no valor unitário de R$2,90 (dois reais e noventa centavos) - MARCA: V QUIMICA e o Item 8 - Limpa Vidro, no valor unitário de R$4,40 (quatro reais e quarenta centavos) - MARCA: V QUIMICA. Da ARP 002/2023, a empresa LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.19.112.177/0001-08, do Item 3 - Desinfetante Bombona 5L, no valor unitário de R$14,30 (quatorze reais e trinta centavos) - MARCA: GOLD. Da ARP 003/2023, a empresa SETH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.48.152.442/0001-80, do Item 5 - Inseticida, no valor unitário de R$14,00 (quatorze reais) - MARCA: KELLTRINE; Item 9 - Odorizador de Ambiente, no valor unitário de R$8,30 (oito reais e trinta centavos) - MARCA: AR AGRADÁVEL; Item 18 - Lixeira 12L, no valor unitário de R$22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos) - MARCA: JSN e o Item 28 - Sabão em Pó, no valor unitário de R$2,30 (dois reais e trinta centavos) - MARCA: ESPUMIL. Da ARP 004/2023, a empresa GUERREIRO COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob n.30.070.634/0001-81, do Item 6 - Limpa Mármore, no valor unitário de R$27,00 (vinte e sete reais) - MARCA: LIZ; Item 11 - Soda Cáustica, no valor unitário de R$15,00 (quinze reais) - MARCA: MURAX; Item 14 - Balde 20L, no valor unitário de R$13,00 (treze reais) - MARCA: PLASVALE; Item 24 - Refil para Guarda-Chuvas, no valor unitário de R$70,00 (setenta reais) - MARCA: SM e o Item 35 - Rodo, no valor unitário de R$21,00 (vinte e um reais) - MARCA: SAN MARCUS. Da ARP 005/2023, a empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.49.464.926/0001-27, do Item 7 - Lustra Móveis, no valor unitário de R$5,34 (cinco reais e trinta e quatro centavos) - MARCA: PANDA; Item 17 - Flanela, no valor unitário de R$2,12 (dois reais e doze centavos) - MARCA: MC; Item 21 - Luva Vinil Tam.G, no valor unitário de R$15,55 (quinze reais e cinquenta e cinco centavos) - MARCA: ABL.; Item 36 - Rodo 30cm, no valor unitário de R$14,66 (quatorze reais e sessenta e seis centavos) MARCA: CRISTAL; Item 41 - Copo Descartável 110ml, no valor unitário de R$160,25 (cento e sessenta reais e vinte e cinco centavos) MARCA: CRISTAL COPOS.; e o Item 42 - Mexedor de Café, no valor unitário de R$5,90 (cinco reais e noventa centavos) - MARCA: STRAWPLAST. Da ARP 006/2023, a empresa LIVRARIA E PAPELARIA PRÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n.19.197.721/0001-61, do Item 10 - Pastilha Sanitária, no valor unitário de R$7,09 (sete reais e nove centavos) - MARCA: NOBRE; Item 15 - Esponja Prato, no valor unitário de R$0,85 (oitenta e cinco centavos) - MARCA: BRILHUS; Item 22 - Pano Chão, no valor unitário de R$3,08 (três reais e oito centavos) - MARCA: QUALITY; Item 34 - Pá Lixo, no valor unitário de R$5,00 (cinco reais) - MARCA: BURI; Item 38 - Vassoura Piaçava, no valor unitário de R$11,00 (onze reais) - MARCA: BURI; Item 39 - Vassoura Sanitário, no valor unitário de R$5,00 (cinco reais) - MARCA: BURI; Item 43 - Pano Prato, no valor unitário de R$3,10 (três reais e dez centavos) - MARCA: QUALITY; Item 44 - Pano Multiuso, no valor unitário de R$128,00 (cento e vinte e oito reais) - MARCA: NOBRE; e o Item 45 - Guardanapo, no valor unitário de R$1,70 (um real e setenta centavos) - MARCA: EURO. Da ARP 007/2023, a empresa NADSON CIRQUEIRA ROCHA, inscrita no CNPJ sob n.48.618.434/0001-86, do Item 16 - Esponja Fibra, no valor unitário de R$3,76 (três reais e setenta e seis centavos) - MARCA: BRITISH e o Item 40 - Copo Descartável 200ml, no valor unitário de R$106,00 (cento e seis reais) - MARCA: JORDÃO. Da ARP 008/2023, a empresa COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.35.962.061/0001-14, do Item 19 -

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