DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Luva Borracha Tam.M, no valor unitário de R$12,90 (doze reais e noventa centavos) - MARCA: VOLK; Item 20 - Luva Borracha Tam.G, no valor unitário de R$12,90 (doze reais e noventa centavos) - MARCA: VOLK; Item 25 - Papel Higiênico, no valor unitário de R$49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos) - MARCA: NOBRE; Item 26 - Papel Toalha, no valor unitário de R$81,00 (oitenta e um reais) - MARCA: ANDRA; Item 33 - Saco Lixo 150L, no valor unitário de R$39,00 (trinta e nove reais) MARCA: FONTES e o Item 37 - Vassoura de Pêlo, no valor unitário de R$19,00 (dezanove reais) - MARCA: BURI. Da ARP 009/2023, a empresa DEXTERLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.05.009.856/0001-41, do Item 23 - Pulverizador Plástico, no valor unitário de R$5,20 (cinco reais e vinte centavos) - MARCA: GIFOR. Da ARP 010/2023, a empresa RODRIGO CERQUEIRA ROSADO, inscrita no CNPJ sob n.45.199.432/0001-01, do Item 12 - Álcool Gel, no valor unitário de R$5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos) - MARCA: MEYORS; Item 13 - Álcool Líquido 1L, no valor unitário de R$6,30 (seis reais e trinta centavos) - MARCA: MEYORS; Item 27 - Detergente Líquido, no valor unitário de R$1,72 (um real e setenta e dois centavos) - MARCA: ESPUMIL; e o Item 29 - Sabonete Líquido, no valor unitário de R$8,62 (oito reais e sessenta e dois centavos) - MARCA: MEYORS. Da ARP 011/2023, a empresa VERDE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.45.336.448/0001-19, do Item 30 - Saco Lixo 40L, no valor unitário de R$9,70 (nove reais e setenta centavos) - MARCA: PLASTCENTER; Item 31 - Saco Lixo 60L, no valor unitário de R$12,30 (doze reais e trinta centavos) - MARCA: PLASTCENTER; e o Item 32 - Saco Lixo 100L, no valor unitário de R$20,30 (vinte e reais e trinta centavos) - MARCA: PLASTCENTER. Prazo de validade de 12 meses, a contar da data da sua assinatura, a saber, 01/08/2023 a 01/08/2024. Exceto a validade da ARP 010/2023, de 20/07/2023 a 20/07/2024.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 019/2022 - Processo: PG-2021.00.614 - Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias, Empresa: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ Nº 04.196.645/0001-00; Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.001 (Divulgações Diversas) - Data: 13 de junho de 2023. Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

PAD-PG-2023.00.425 - Tipo: Menor preço - Objeto: aquisição de material de expediente - Realização: 14/08/2023 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (62) 3239-5320, [email protected]

Goiânia - GO - 1º de julho de 2023 THIAGO MOURA MARRA Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

CONVITE COREN-PB Nº 43354766/2023

O PREZADO (a) SENHOR (a): HUDA ARISTIDES DE SOUZA; Concluída a instrução do PROCESSO ÉTICO n° 3495/2022, e na forma no disposto no parágrafo único da Resolução COFEN n° 706/2022, informo a Vossa Senhoria, que fica convidada para no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da juntada do comprovante de recebimento deste convite , apresentar as alegações finais, haja vista algo mais a acrescentar ou esclarecer, após o que, será dado continuidade ao processo, sendo encaminhado ao plenário. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente Convite produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 7 de julho de 2023 ESTER VELOSO DE OLIVEIRA POTIGUARA Comissão de Instrução

EDITAL DE INTIMAÇÃO

CONVITE COREN-PB Nº 43354645/2023

O PREZADO (a) SENHOR (a): JOELMIR AIRES DE LIMA; Concluída a instrução do PROCESSO ÉTICO n° 5060/2021, e na forma no disposto no parágrafo único da Resolução COFEN n° 706/2022, informo a Vossa Senhoria, que fica intimado para no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da juntada do comprovante de recebimento deste convite , apresentar as alegações finais, haja vista algo mais a acrescentar ou esclarecer, após o que, será dado continuidade ao processo, sendo encaminhado ao plenário. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 12 de junho de 2023 ESTER VELOSO DE OLIVEIRA POTIGUARA Comissão de Instrução

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COMUNICADO COREN-PB 61/2023

AUTOR(A):SRA. EDNA MARIA DA SILVA SOARES; DENUNCIADO(A): SRA. SAIONARA BEZERRA LOPES;Decisão do Plenário em sua 907° Reunião Ordinária Plenária; CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN NO 370/2010; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem SAIONARA BEZ E R R A LOPES, tenha cometido AGRESSÃO VERBAL; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia no 120/22 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN NO 370/2010, as Leis Federais NO 5.905/1973 e NO 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES, EM JOÃO PESSOA-PB , sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- CO F E N , neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 10 de fevereiro de 2023 RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo 04/2023. Contrato: 05/2023. Objeto: contratação de serviços de solução em gestão Arquivísticos. Contratada: G TRIGUEIRO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA ME - CNPJ: 08.336.975/0001-05. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.050; 6.2.2.1.1.01.33.90.040. Vigência: início dia 01/08/2023 e término em 01/08/2025. Valor total anual estimado da Contratação R$ 60.540,00 (sessenta mil, quinhentos e quarenta reais). Signatário pelo Coren-RN: Manoel Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário pela Contratada: Maria Rejane Fernandes Teixeira Trigueiro.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

05ª Aditivo ao Contrato nº 15/2021. PAD 457/20. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. LOPES SERVICE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI, CNPJ Nº 17.938.490/0001-74. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatária pela Contratada: Roger de Jesus Lopes. Valor Total Estimado: R$ 422.221,32. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. 01ª Aditivo ao Contrato nº 20/2022. PAD 289/2020. Art. 57, IV da Lei nº 8.666/93. REDE IMAGEM TECNOLOGIAS CONSULTORIA DE SISTEMA LTDA, CNPJ Nº 91.620.690/0001-37. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Signatário pelo CorenRS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatária pela Contratada: Marcelo Pereira Klarmann. Valor Total: R$ 148.119,96. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, em conformidade com o que estabelece o artigo 10, § 4º da Lei nº 12.232/2010, e do item 4.6 do instrumento convocatório, referente ao Processo Licitatório nº 010.926208/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023, segue abaixo a relação dos profissionais habilitados para participar do sorteio público que ocorrerá no dia 11 de agosto de 2023, às 10h00 nas dependências do Coren/SC. Profissional, CPF:

ANDERSON SPESSATTO, 09235634903; MURICI F. P. BALBINOT, 02863404024; GABRIELA D. T. ALMEIDA, 01153831902; LEISILIE CAROLINE DA SILVA, 09338024989; RENATO GIORDANI BOTTEON, 39599491890; MARCOS M. M. JORDAO, 11088868924; SARA I. V. C. DE OLIVEIRA, 93224540915; ANDRESSA DREHER, 05872242905; VITÓRIA PITZ DOIN VIEIRA, 09700831906; SARAH ESPINDOLA DE CASTRO, 04896662997; JUNIOR CROCETTA DA SILVA, 02626566985; JOSIANE TEIXEIRA MANOEL, 07201089935; GABRIEL SARAMENTO PRADA, 10299102947.

Florianópolis - SC, 1º de agosto de 2023. ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Presidente Comissão Licitação Coren-SC

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), e tendo em vista que os profissionais abaixo indicados não apresentaram tempestivamente suas defesas prévias, posto que se encontram em local incerto e não sabido, CITA a enfermeira MARIA NEUZA ROCHA RIZZO, inscrita no Coren-SP sob o nº 1.491.010, nos autos do processo ético nº 63/2022, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 43, 52, 53 e 86 do CEPE; a enfermeira VANESSA GUIMARAES MELO, inscrita no Coren-SP sob o n.º 428.811, nos autos do processo ético nº 29/2022, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 36, 37, 38, 39, 45, 51 e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE); o técnico de enfermagem FERNANDO CORREIA SILVA, inscrito perante o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) sob o nº 506.466, nos autos do Processo Ético nº 42/2022, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 28, 33, 43, 45, 51, 61, 64, 70, 72 e 83 do CEPE; a auxiliar de enfermagem LUCIANA DE CASSIA ALVES MARQUES, inscrita no Coren-SP sob o nº 616.299, nos autos do processo ético nº 164/2022, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 26, 36, 45 e 124 do CEPE; o auxiliar de enfermagem MATHEUS AISLAN DA SILVEIRA MIGUEL, inscrito no Coren-SP sob o nº 823.953, nos autos do processo ético nº 06/2023, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 45, 61, 70 e 72 do CEPE e a auxiliar de enfermagem PATRICIA MONTEVERDE DE BARROS, inscrita no Coren-SP sob o nº 630.563, nos autos do processo ético nº 190/2022, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 61, 71, 79, 80 e 81 do CEPE, para que apresentem DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

Em 1º de agosto de 2023 EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS 1ª Secretária JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS 1ª Secretária JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o Sr. Adelson Barreiro Aquino, CPF 053.116.378-46, e a Sra. Alexandra de Sousa Silva, CPF 159.136.918-57, posto que se encontram em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresentem (por si ou por advogado devidamente constituído) manifestação sobre novos documentos juntados sob o ID nº 112576 e 112577 nos autos do Processo Ético nº 102/2019, no qual figuram como denunciante e denunciada, respectivamente. Findo o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em 1º de agosto de 2023 EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS 1ª Secretária

THIAGO RONIERE DA SILVA

Conselheira Relatora

JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente

155

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200155