DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo 168/2023 - IL 08/2023. Contratada: RBS - ZERO HORA EDITORA S/A. CNPJ: 92.821.701/0001-00. Objeto: Assinatura anual do jornal Zero Hora. Valor: R$ 2.504,90. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.001. Fundamento: Art. 74, caput, da Lei 14.133/21.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 051/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, e ADJUDICA o objeto "Serviço de Desenvolvimento, sob demanda, de software web gestão informatizada" a vencedora GBR CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 10.534.460/0001-53, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório.

Porto Alegre - RS, 28 de julho de 2023. CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 013/2023, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de mobiliário conforme Projeto de Arquitetura nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus, foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: SHC COMERCIO DE MOVEIS E SERVIÇSO DE MONTAGEM LTDA, CNPJ: 36.622.609/0001-40, vencedora do Grupo 1 no valor total de R$ 114.089,25 (cento e quatorze mil e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

Florianópolis - SC, 1º de agosto de 2023. SANDRA R BOSCARDIN Pregoeira do CRM-SC

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 - UASG 389195

O CRMV-PE, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do P.A. 0370033.00000011/2022-47, para a contratação, mediante Pregão Eletrônico, de links dedicados de internet, PABX virtual e serviço de 0800. Após aceitação e habilitação das propostas, os itens 1 a 3 foram adjudicados e homologados respectivamente para as empresas TBNET INFORMATICA LTDA, CNPJ 09.430.014/0001-10, no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), DTEL TELECOM LTDA, CNPJ 09.376.370/0001-00, no valor total de R$ 4.419,96 (quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos) e JABOATAONET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ 12.482.973/0001-93, no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) . Esta publicação equivale à publicação da Ata do Pregão.

Recife, 1º de agosto de 2023. AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 925163

Nº Processo: 30/2023-83. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e materiais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Caixa Postal 681, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/925163-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE MOREIRA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2023) 925163-00001-2023NE000419

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: : 2º Termo Aditivo ao contrato de serviços de computação em nuvem. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ:08.641.589/0001-19, CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (22/2021) CNPJ: 33.683.111/0001-07 Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12/06/2023 a 12/06/2024 Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 Valor: R$ 5.770,06 (Cinco mil, setecentos e setenta reais e seis centavos) Fiscal: Diogo Rafael Alves Godinho e Leonan de Lima Franco.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do DOU nº 128 de 07/07/2023 Seção 3. Pag.197, referente ao Extrato de 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 43/2022. ONDE SE LÊ: "Contratada: BRAVA TELECOMUNICACOES RONDONÓPOLIS LTDA ME, CNPJ: 18.821.076/0001-43." LEIA-SE: "Contratada: TELECOMUNICACOES RONDONÓPOLIS LTDA, CNPJ: 18.821.076/0001-43.".

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 38/2022. Contratada: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A., CNPJ: 01.704.513/0001-46. Valor Global Estimado: R$ 1.185,72. Objeto: Alteração de Valor e Vigência. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 41/2022

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - CNPJ 61.600.839/000155

PROCESSO: PAC-024/2023 - OBJETO: Prestação de serviços para execução do Programa Jovem Aprendiz, mediante contratação supletiva pela empresa contratada. VALOR: O contratante pagará, mensalmente, à contratada, pelos serviços efetivamente prestados, a quantia de R$ 2.342,16 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).

ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, de 19/07/2023 a 18/07/2025. BASE LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o Art. 25 da Lei Federal 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MIGUELETI GALLO. RESPONSÁVEL LEGAL ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. P R ES I D E N T E

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe - CRO/SE. CONTRATADA: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP - CNPJ 22.366.517/0001-31. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de conectividade móvel à internet através do fornecimento de "chip" para acesso à internet móvel 4G ou superior, incluindo o fornecimento do CHIP, na quantidade de 3 (três) unidades, vinculados apenas a serviços de dados móveis, não abrangendo outros serviços e/ou despesas, desta forma, os acessos móveis não poderão gerar ônus adicional à contratante para serviços como ligações telefônicas, mensagens de texto ou quaisquer outros serviços que não sejam pacotes de dados e franquia mínima de 40GB ou superior, com tráfego ilimitado, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Valor Contratado: R$ 2.516,04. Vigência: De 31.03.2023 até 31.03.2024. Parecer Jurídico Nº: 00019/2023. BASE LEGAL: 75, II, DA LEI 14.133/2021. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 - Serviços de internet e telefonia em geral.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Contrato N°. 11/2023; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da BahiaCRP-03; Contratada: M Crispim dos Santos Eireli (Office Center 197). Objeto: prestação de serviços de aluguel de espaços e instalações, sem caráter de exclusividade, destinados ao desenvolvimento das atividades administrativas do CONTRATANTE; Espécie: Dispensa de Licitação N°. 06/2019; Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da lei n°. 8.666/93; Dotação Orçamentária n° 6.2.2.1.1.01.04.04.25; Preço: R$ 647,00 (seiscentos e quarenta e sete reais) mensais; Prorrogação da Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 8.666/93: Assinado em 01/07/2023, por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP03.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: EXPERTS INFORMATICA EIRELI CNPJ 00.349.280/0001-48. Objeto: 2º Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço continuado, incluindo suporte técnico remoto, migração de dados e treinamento para administração da solução, para o CRP-PR-PE005-2021. Valor global estimado R$ 111.039,24. Vigência: 18/08/2023 à 18/08/2024.

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da 18ª Região/SE, gestão "Seguiremos atentos e fortes em defesa do Serviço Social" (2023-2026), no uso de suas atribuições e em conformidade com o que prevê o Art. 7º do Regimento Interno do CRESS/SE, convoca todos/as Assistentes Sociais inscritos/as junto a este Regional, para participar da Assembleia Geral da Categoria, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2023, às 14:00 horas com quórum mínimo de 1/5 dos inscritos ativos em primeira chamada e em segunda chamada às 14:30 horas, com qualquer número de presentes. A Assembleia Geral será realizada no Pavimento Térreo do SINDIPREV - Sindicato da Previdência de Sergipe, situada à Rua Vila Cristina, 222 - Bairro: São José, CEP: 49015-000 Aracaju - SE, para deliberar sobre a pauta:1. Informes; 2. Prestação de contas das ações político-financeiras - ano 2022 da Gestão: É Preciso Estar Atento e Forte! 4. Repasse de Informações sobre o XXX Encontro Descentralizado Nordeste do Conjunto CFESS/CRESS realizado no período de 21 a 23 de Julho do corrente ano, na cidade de São Luís/MA; 5. Eleição dos/as Delegados/as da base para o 50º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS, a realizar-se de 07 a 10 de setembro de 2023, na cidade de Brasília/DF; 6. O que ocorrer.

Aracaju, 1º de agosto de 2023. WALLISON HIPOLITO DE MEIRA Vice - Presidente do CRESS/SE

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023

Dispensa de Licitação Eletrônica - nº 008/2023 Processo Administrativo 015/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de material de limpeza e descartáveis, expediente e gêneros alimentícios, tendo em vista a necessidade de reposição do estoque do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS-BA. Empresa contratada Vencedora do Lote I: 48.618.434 NADSON CIRQUEIRA ROCHA, CNPJ nº 14.387.155/0001-37, situada a Rua Otávio Mangabeira, 279, Vila Nova, CEP: 45.725-000, Santa Cruz da Vitória - BA. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.013 - Material de Copa e Cozinha. Nota de empenho: nº 98. Valor estimado para 12 meses: R$ 2.103,86 (Dois mil, cento e três reais e oitenta e seis centavos). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail: [email protected].

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023

Dispensa de Licitação Eletrônica - nº 008/2023

Processo Administrativo 015/2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de material de limpeza e descartáveis, expediente e gêneros alimentícios, tendo em vista a necessidade de reposição do estoque do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS-BA. Empresa contratada Vencedora do Lote III: MERCIMED COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 40.606.260/0001-20, situada a Av Dom João VI, nº 177E, Brotas, Salvador-BA . Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016 - Materiais de Higiene, Limpeza e Conservação. Nota de empenho: nº 99. Valor estimado para 12 meses: R$ 9.320,85 (nove mil trezentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail: [email protected].

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