DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 52/2023

Contratação de 01 (um) profissional na área de auditoria interna para revisar e avaliar a eficácia e suficiência dos controles internos financeiros e operacionais, bem como determinando o cumprimento das normas, procedimentos e fluxos existentes, no âmbito da Componente 3 - Gerência de Fortalecimento Institucional e Gerenciamento do Projeto. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 21/08/2023. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br.

Fortaleza - CE, 31 de julho de 2023 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto Agropolos do Ceará

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE SERRA

AVISO DE LICENÇA

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE SERRA, CNPJ nº.11.121.615/0001-92, torna público que ESTÁ REQUERENDO da SEMMA a(s) Licença(s) Municipal de Regularização - LMR, para a atividade Construção de Arquibancada, Vestiário e Serviços." na localidade de Cidade Continental, município da Serra - ES.

Em 31 de julho de 2023 ANA ANGÉLICA CORREA VALPASSOS MOTTA Diretora Executiva

SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para "Selecionar e contratar empresa prestadora de serviço de laboratório para realizar exame toxicológico para o projeto Mais Motoristas da Unidade B73, Chapecó/SC, conforme especificado no Edital de Concorrência nº 18/2023 e em seus Anexos", que será realizada na cidade de Chapecó/SC, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6122. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 17/08/2023, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail [email protected].

Chapecó-SC, 1º de agosto de 2023. VINÍCIUS MARTINELLI Presidente Comissão de Licitação

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

Processo 869/2023 - OC 811000801002023OC00043

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de especializada em live marketing focada em criar brand experiences para desenvolvimento, fornecimento de mobiliário, equipamentos, mão-de-obra especializada, montagem e desmontagem de cenários interativos para serem aplicados na Feira do Empreendedor 2023, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 18/08/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em 1º de agosto de 2023 ROBSON KALLAI

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S.A.

CNPJ: 16.205.262/0001-22

AVISO AOS ACIONISTAS

Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, situada na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - BA, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022.

Vitória da Conquista - BA, 27 de julho de 2023. PERICLES NORBERTO MATOS Presidente do Conselho de Administrativo CNPJ 16.205.262/0001-22

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA

São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA, a se realizar no dia 10 de agosto de 2023 às 19:00 horas, na sede social, na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: A) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em 31.12.2022, acompanhadas com o Parecer do Conselho Fiscal e Conselho de Administração; B) Destinação do Lucro Líquido/ Prejuízo; C) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração; D) Fixação da remuneração da Diretoria Executiva e Conselho de Administração. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: A) Alteração do Artigo 18º- Alínea (a) do Estatuto Social; B) Alteração do Artigo 5º - Parágrafo 4º; C) O que houver.

Vitória da Conquista, 27 de julho de 2023. PÉRICLES NORBERTO MATOS Presidente do Conselho de Administração

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal - SESCOOP-DF, com sede no SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o no 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, no dia 10 de agosto de 2023 às 14:00 horas, cujo objeto é a Locação de espaço físico, fornecimento de alimentação, serviço de decoração, manobrista, brigadista, segurança, locação de gerador, instalação de passarela e serviço de sonorização e iluminação para a solenidade de encerramento do 21º CooperJogos que ocorrerá no dia 2 de setembro de 2023, a partir das 21 horas, encerrando-se dia 3 de setembro de 2023, às 02 horas, em Brasília/DF,com localização compreendida nas regiões administrativas: Brasília/DF, Setor de Indústrias e Abastecimento - SIA/DF e Park Way/DF, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos, que estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/08/2023 no endereço sito SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília/DF, no horário de 9 às 12 e das 13 às 18 horas ou por intermédio do endereço eletrônico: http://www.somoscooperativismo-df.coop.br

Brasília, 1º de agosto de 2023. ALESSANDRA N. S. DA SILVA. Pregoeira

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

O SESCOOP/CE torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão na forma eletrônica, que tem como objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços contínuos de impressão com o fornecimento de cópias e encadernações, conforme, quantidades, especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital de Convocação de Pregão Eletrônico Nº 04/2023 e seus anexos. A licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico: www.licitacoese.com.br (Licitação Nº 10131744), estando o edital disponível no referido endereço eletrônico bem como no https://somoscooperativismoce. coop.br/licitacoes-contratos/. Início da sessão de disputa de preços no dia 17/08/2023 às 10:30h.

Fortaleza - CE, 1º de Agosto de 2023 ANA PAULA CUNHA CAMPELO Pregoeira

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023

TIPO: MENOR PREÇO

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE MINAS GERAIS - SESCOOP / MG, sediado na Rua Ceará, nº 771, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, inscrito no CNPJ sob o número 07.064.534/0001-20, por intermédio de seu Pregoeiro e membros da equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do TIPO MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada em serviço de buffet para o fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço e coquetel), incluindo os serviços correlatos e de suporte para atender as necessidades do Sescoop / MG na realização do evento III Seminário de Energias Renováveis, que será realizado no dia 05 de setembro de 2023, das 8h30min às 17h30min, no Espaço Eventos The One Business, localizado na Av. Raja Gabaglia, nº 1.143, Bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte - MG., conforme Termo de Referência - Anexo I e demais termos e condições estabelecidos no edital. 1) A entrega e abertura dos envelopes Nº 01 (Preço) e Nº 02 (Habilitação), será efetuada, às 14h00 horas do dia 10/08/2023, no endereço supracitado. 2) O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.sistemaocemg.coop.br/editais e estará à disposição dos interessados para download a partir das 09h00 horas do dia 02/08/2023. Maiores informações: (31) 3025-7059.

ROBERT MARTINS SANTOS Pregoeiro

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O SENAI/DRMG comunica a contratação da empresa MARLON ALVES MOREIRA 94036837672 CNPJ: 46.818.413/0001-89, para prestação do serviço de capacitação e treinamento singulares e de alta especificidade, em atendimento ao contrato de receita 4680006153/4680006154 da CEMIG, no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), pelo período de 7 meses. Fundamentação inciso XII do art. 9 do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI.

CHRISTIANO PAULO DE MATTOS LEAL Diretor Regional do SENAI/DRMG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 8433/2023.NLI. PE.0140.SISTEMA FIEMG

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos (sistema automático para extração em fase sólida, módulo de amostragem de voláteis, balança analítica, estufa de bancada com circulação e renovação de ar, refrigerador, espectrômetro de absorção atômica e forno de microondas) para atendimento a Portaria GM/MS nº 888 de 4 de maio de 2021, visando a adequação dos laboratórios do Instituto SENAI de Tecnologia em Meio ambiente, do Centro de Inovação e Tecnologia - CIT SENAI, localizado na Avenida José Cândido da Silveira, n.º 2.000, Bairro Horto Florestal, CEP 31035-536, em Belo Horizonte - MG., Prazo para acolhimento das propostas: até às 09h30min do 11/08/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 10h00min do dia 11/08/2023. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

ALEX RODRIGUES TEIXEIRA

Presidente da COPERLI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A FIEMG, o SESI/DRMG e o SENAI/DRMG comunicam a contratação da empresa SALUBRITA SAUDE E SEGURANCA NO TRABALHO LTDA CNPJ: 18.931.307/0001-71, para contratação emergencial de serviço de assistência técnica médica, pelo prazo de 06 meses, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), pelo período de 6 meses. Fundamentação inciso V do art. 9 do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI.

CHRISTIANO PAULO DE MATTOS LEAL Diretor Regional do SENAI/DRMG

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