DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FUNDACAO EDITORA DA UNESP (54.069.380/0001-40). VALOR: R$ 482,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato: 062/2016. Projeto: "Prest de serv médicos vet à comunidade de Santa Maria e região e treinamento acadêmico na rot...". OBJ: Mat de uso e consumo. FOR: PAIOL AGROPECUÁRIA LTDA (92.644.228/0001-32). VALOR: R$ 2.966,00. LEI 14.133/21, Art 74, III. Marta L Si da Silveira(Com. Licitações).

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA (SRP) 2023/5030036-06

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para Aquisição de Materiais Laboratório - diversos, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 14/08/2023 às 09:30h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 27 de julho de 2023 ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações.

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

1º Adendo

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência do adendo ao edital do pregão eletrônico nº 018/2023 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TÉCNICOS / PERMANENTES: COMPUTADOR (COMPLETO), HD EXTERNO, IMPRESSORA LASER E PROJETOR MULTIMIDIA. EMENDA ORÇAMENTÁRIA, INDICADA PELO DEPUTADO FEDERAL ALIEL MACHADO, DESTINADA AO INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - IEDC DE PONTA GROSSA. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com.

Em, 1º de agosto de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG

FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10108/23

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 2399442023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 02.810.621/0001-66 - SIMOLDES ACOS BRASIL LTDA. Objeto: Ajuste de Sistemas de Refrigeração e Injeção. Valor: R$ 57.725,98 (Cinqüenta e sete mil e setecentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade a hipótese prevista no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa- Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor. Natal/RN, 27 de julho de 2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 246662023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento de Parcelas do Curso de Mestrado de Anderson Augusto Silva de Almeida. Valor: R$ 782,11 (setecentos e oitenta e dois reais e onze centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 27 de julho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Processo 27242023-FUNPEC

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-RioGrandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Execução de serviços Extras I, no valor de R$ 9.246,53 (nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Assinaram em 28 de julho de 2023, o Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.

FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1664/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos - Serviço de Impressão II, para atender a demanda dos Projetos Funpar. Acolhimento Propostas: 09/08/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 09/08/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected].

LENITA MENDES DE AMORIM Compradora

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ

AV I S O

A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 010108/23. Objeto: Aquisição de notebooks e smartwatchs. Edital disponível: a partir de 02/08/2023 às 16 horas até às 09:00 horas do dia 14/08/2023. Abertura da Sessão Pública na Internet 14/08/2023, às 10:00 horas. Será regido pelo disposto na lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019. Informações complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br.

Fortaleza-CE, 1º de Agosto 2023 RENIER RIETRA ROMERO FILHO Pregoeiro

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ DE ITAPERUNA

Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ 29.642.709-0001/72

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e quatro diplomas no período de 03/07/2023 a 10/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros 2169 a 2242/2023; e treze diplomas no período de 11/07/2023 a 20/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros 2243 a 2255/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsj.edu.br

Itaperuna - RJ, 31 de julho de 2023 DR. JADER ALMEIDA DA SILVA Reitor

FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ 84953579/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 174 (cento e setenta e quatro) diplomas no período de 19/04/2023 a 05/06/2023 na sequência de registros nº 01 a 174, sob o livro nº5. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www.uniplaclages.edu.br/

Lages-(SC), 7 de julho de 2023. BIANCA CARSTEN DE PIERI Expedidora e Publicadora de Diplomas

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 235742023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 18.030.457/0001-04 - NITROGEN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO. Valor: R$ 14.560,00 (quatorze mil e quinhentos e sessenta reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade a hipótese prevista no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa- Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor. Natal/RN, 27 de julho de 2023.

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (catorze) diplomas no período de 27/05/2023 a 26/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 22, Registro de 295 a 308. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/

Rio do Sul, 27 de julho de 2023 ALCIR TEXEIRA Reitor

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023

A Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, inscrita nº CNPJ sob o nº 12.449.880/0001-67, e a empresa F. LYRA empreendimentos e construções ltda, inscrita no CNPJ nº 10.895.178/0001-00.

Do objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa em regime de empreitada por preço unitário, especializada em serviços de engenharia para execução da obra de conclusão do Prédio do Núcleo para execução da obra de conclusão do Prédio do Núcleo de Tecnologia Ambiental - NTA/UFAL, destinado ao Projeto nº 974 - INFR A P ES Q , com gerenciamento administrativo-financeiro da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES.

Do valor do contrato: Pela prestação da obra e do serviço de engenharia, objeto do presente negócio jurídico, a Contratante, pagará a Contratada o valor de R$ 1.274.636,62 (Um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos)

Da vigência e da eficácia: A vigência do contrato nº 073/2023 por 130 (Centro e trinta) dias, com início em 01/08/2023 e término em 09/12/2023 e o prazo de execução será de 120 (Cento e vinte) dias, com início em 01/08/2023 e término em 29/11/2023. Da fundamentação: O presente instrumento tem como fundamento legal: a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, além dos princípios da Teoria Geral dos Contratos.

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA

EDITAL DE 1º DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 039/2023.

NO PERÍODO DE 07 A 11/08/2023 - INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019.

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 040/2023. NO PERÍODO DE 07 A 11/08/2023 - INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/ALSE CONVÊNIO nº 882488/2019.

Recife, 1º de agosto de 2023 MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL

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