DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS

AV I S O

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO

AVISO DE LICITAÇÃO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (TRINTA E CINCO) diplomas no período de 17/07/2023 a 19/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 279797 a 280200], [livro 2- registros 280039 e 280040]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras-BA, 21 de julho de 2023 MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 17/07/2023 a 20/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 33- registro 279960 a 280355], [livro 34- registro 279953 a 280111]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande-PB, 21 de julho de 2023. MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO: CARLOS RAPHAEL DO VALLE - ME; CNPJ:15.077.313/0001-15; Processo: 0665/18; Objeto: Acréscimo de 15 (quinze) unidades de transmissão, no valor unitário de R$ 10.300,85 (dez mil e trezentos reais e oitenta e

cinco centavos), ao contrato e seus aditivos; Assinatura: 27/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: BASECAMP CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 47.815.846/0001-02; Processo: 0637/23; Contrato nº 27/CPB/2023; Objeto: Aquisição de Camisetas Personalizadas; Valor Total: R$ 693.100,44 (seiscentos e noventa e três mil e cem reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 27/07/23.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: DESIGNER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO, CIVIL E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.472.455/0001-11; Processo: 0116/23; Contrato nº 25/CPB/2023; Objeto: Prestação de serviço de execução de obra civil da portaria 3; Valor Total: R$54.520,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais); Vigência: 25 (vinte e cinco) dias corridos; Assinatura: 19/07/23.

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 65/CPB/2022 com a Empresa PROSPERA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 40.867.862/0001-30; Processo: 0589/2022; Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 65/CPB/2022, firmado entre as partes, com o escopo é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial do sistema de detecção, alarme e combate a incêndio para atender as demandas do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, descrito no objeto do Contrato e seus anexos. A rescisão se dará a partir do dia 20 de julho de 2023, quando cessarão as obrigações de ambas as partes; Assinatura: 21/07/2023.

CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento:

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 63/2023

Chamamento Público para Credenciamento Pessoas físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Fonoaudiologia de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected].

Catanduva - SP, 1º de agosto de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Tomada de Preços Nº 005/2022

PC 066/2022 TP 005/2022. Prest. serv. construção galpão e bloco administ. p Usina de Triagem Semi Mecanizada Resíduos Sólidos de Icaraí de Minas -9º aditivo CTR 49/22 - Acréscimo de qtds-Vr: R$15.143,40; e Supressão de itens-Vr: R$13.642,87-§1º, art. 65. L. 8.666/93.

PC 066/2022 TP 005/2022. Prest. serv. construção galpão e bloco administ. p Usina de Triagem Semi Mecanizada Resíduos Sólidos de Icaraí de Minas -10º aditivo CTR 49/22Alteração de projeto-Vr: R$3.828,55-Al. "a", inc. I, art. 65. L. 8.666/93.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP, torna - se público a quem interessar que estará realizando no dia 14/08/2023 às 09h00min o Processo Licitatório 021/2023 Pregão Eletrônico 004/2023, objeto: Aquisição de Microônibus Rodoviário de Transporte Sanitário zero Km primeiro emplacamento com acessibilidade para transporte de passageiros dos municípios conveniados ao CISARP. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e página eletrônica https://licitar.digital/ preferencialmente.

Taiobeiras/MG, 1º de agosto de 2023. ANCELMO MARTINS MENDES Pregoeiro

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - TIPO MENOR PREÇO para o seguinte: OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Acessórios devendo ser original/compatível com os equipamentos Desfibriladores da marca NIHON para não haver avarias no equipamento adquirido e em uso nas ambulâncias do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná - CIUENP.Valor Máximo R$ 454.001,60 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil e um real e sessenta centavos). DATA DA ABERTURA - 16/08/2023 - HORÁRIO: 14H00MIN; LEGISLAÇÃO APLICÁVEL nos termos a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e das Lei Complementares 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Federal 13.979/2021, Decreto Federal nº 10024/2019. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: [email protected] - Telefones: (44) 3626-4751, horário de expediente: das 08h às 11:30h e das 13h30min às 17h00min - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Bras í l i a / D F. Serão disponibilizados no site: www.samunoroestepr.com.br e www.bll.org.br (acesso público) todos os avisos, comunicados e esclarecimentos pertinentes ao edital. Compete ao licitante acessar o site para obter as informações.

Umuarama/PR, 1 de Agosto de 2023. MARCO ANTONIO FRANZATO Presidente do CIUENP

EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023

Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR no Agile Trends. Contratada: Flashbox Eventos e Treinamentos LTDA., CNPJ: 29.972.586/000138. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMB R AT U R (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 01/08/2023, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 01/08/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 2.125,00 (dois mil, cento e vinte e cinco reais). Processo nº 272100.001759/2023-86.

FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO

Mantenedora Pia Sociedade de São Paulo, sob CNPJ: 61.287.546/0001-60

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do ministério da Educação nº 1.095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que foram registrados cinquenta e oito (58) diplomas em 20/04/2023 e 04/07/2023, no seguinte livro e sequências numéricas: (Livro G-28 - registros nº 044531 a 044588).

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fapcom.edu.br/blog/extrato-de-registro-de-diplomas.

São Paulo, 11 de julho de 2023. ANTONIO IRAILDO ALVES DE BRITO Diretor

FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (Oito) diplomas no período de 30/06/2023 a 03/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- registro 278651 a 278698], [livro 15- registro 278486], [livro 17- registro 278692], [livro 18- registro 278664]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza-CE, 7 de Julho de 2023. MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico

FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 13865/2023. Objeto: Instalação de rede de óleo. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 19/04/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$31.905,50. Empresa: B M M I MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 37.335.970/0001-58.

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