Diário Oficial da União · 02/08/2023 · pág. 161

DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO

EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 17/2023 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços necessários para a interligação da rede de esgoto sanitário do Centro Histórico de Penedo/AL com a ETE existente.

A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Menor Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação.

ILSON DINIZ GOMES Analista

EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 18/2023 - contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos de soluções individuais de esgoto em comunidades rurais no entorno da lagoa de Itaparica, Xique-Xique-BA.

A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida proponentes para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação.

ILSON DINIZ GOMES Analista

EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 19/2023 - contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de projeto básico e executivo de um sistema de abastecimento de água (SAA) no distrito de Curralinho no município de São Gabriel - Bahia.

ILSON DINIZ GOMES Analista

EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 20/2023 - Contratação de empresa especializada para o estudo de concepção e viabilidade do projeto piloto de tratamento de efluentes domésticos e reuso de água no Semiárido Baiano.

ILSON DINIZ GOMES Analista

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 21/2023 - contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 1 (um) profissional para a prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação e copeiragem, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços nos escritórios da agência peixe vivo na cidade de Belo Horizonte/MG.

Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBH S F. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.

Belo Horizonte, julho de 2023. ILSON DINIZ GOMES Analista

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

CNPJ n.º 09.619.521/0001-04

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

Convocação para a Realização de Assembleia-Geral de Alteração Estatutária da Anajus - Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do MPU. O Presidente da ANAJUS - Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do MPU, Sr. Walfredo Carlos Fernandes Carneiro, Analista Judiciário do TJDFT, CPF n.º 060265208-13, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, deixa público que convoca todos os associados para que se façam presentes em AssembleiaGeral Extraordinária ser realizada de forma online, através do aplicativo Meet, às 19h30 horas, em primeira convocação, ou às 20h00 horas, em segunda convocação, do dia 15 de agosto de 2023, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) alteração de disposições estatutárias; ii) retificação do endereço da nova sede da ANAJUS e iii) outros assuntos de interesse da categoria. A nova versão do estatuto já com as alterações irá anexa a ata para registro.

Brasília - DF 1º de agosto de 2023 WALFREDO CARLOS FERNANDES CARNEIRO CPF n.º 060265208-13

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Contrato nº 01/2023, publicado no DOU de 23/06/2023, Seção 3, pág. 176, Onde se lê: "Convênio nº 918279/2021", Leia-se: "Convênio nº 918297/2021".

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 098/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO DO COMPLEXO PEQUENO PRÍNCIPE, NUP 25000.000749/2017-34. Objeto: ITEM I: 2 (dois) KITS DE EXTRAÇÃO RNA, no valor total de R$ 4.000,20 (quatro mil reais e vinte centavos); ITEM II: 8.359 (oito mil, trezentos e cinquenta e nove) unidades de PIPETA SOROLÓGICA DE 5ML, no valor total de R$ 11.838,02 (onze mil, oitocentos e trinta e oito reais e dois centavos); ITEM III: 8.000 (oito mil) unidades de PIPETA SOROLÓGICA DE 10ML, no valor total de R$ 12.804,00 (doze mil e oitocentos e quatro reais); ITEM IV: 3.000 (três mil) unidades de PIPETA SOROLÓGICA DE 25ML, no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.067.904/0005-88, a qual logrou vencedora para fornecimento para o item I; INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 05.897.011/0001-30, a qual logrou vencedora para fornecimento para os itens II, III e IV. Valor total contratado: R$ 36.142,22 (trinta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos).

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 09/08/2023 às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 15:00 (quinze horas) em segunda convocação, com qualquer número de associadas, no Setor Bancário Sul - Quadra 02 - Bloco S, Edifício Empire Center Sala 507 na cidade de Brasília - DF, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Informes do Presidente; Prestação de Contas/Avaliação Financeira da Entidade; SICRO: Atuação junto do DNIT/Aprovação de Projeto Especial para Contratação de Estudos; Reforma Tributária/Solução de Consulta sobre Precatórios e;demais deliberações.As Associadas poderão participar virtualmente, a partir do momento em que a Assembleia estiver aberta. Até o dia 08/08/2023 será divulgado o link de acesso à referida Assembleia.

Brasília, 1º de agosto de 2023 DANNIEL ZVEITER Presidente da ANEOR

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

PROC. 014/23 PREG ELE. 014/23 EDITAL. 014/23 RP. 014/23

A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia 16/08/2023 às 09:01h com o Objeto: Futura e eventual aquisição de móveis urbanos para atender as necessidades dos municípios consorciados a AMMESF. O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected]

PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente

CASA DE SAÚDE SÃO GERALDO S/A CNPJ: 16.192.411/0001-66

AV I S O

Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, situada na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - BA, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022.

Vitória da Conquista - BA, 27 de julho de 2023. PAULO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA Diretor-Presidente CNPJ 16.192.411/0001-66

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA

São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA, a se realizar no dia 10 de agosto de 2023, às 17:00 horas, Av. Yolanda Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA:

A) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em 31.12.2022;

B) Destinação do Resultado do exercício;

C) Fixação da remuneração da Diretoria.

Vitória da Conquista, 27 de julho de 2023. PAULO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA Diretor-Presidente

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 541788; Favorecido: BIOMEDICARE PRODUTOS PARA AREA DA SAUDE LTDA . Objeto: Aquisição de brocas cirúrgicas para ensaio de disposição. Valor Global: R$ 5.232,00. Fonte de Recurso NANOSPRAY-SIBRATEC. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 28 de julho de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.

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