DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a nova data de abertura da Concorrência nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte IV Campo do Vicentão - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Nova data de Realização: dia 11/9/2023, às 8h30min (horário local).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar as sessões: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de informática, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 16 de agosto de 2023. Hora: 09:00h (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a nova data de abertura da Concorrência nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte IV Dom Milton - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Nova data de Realização: dia 13/9/2023, às 8h30min (horário local). Os Editais estarão disponíveis a partir do dia 2/8/2023, no site: sistemas.manaus.am.gov.br, ou na Comissão de Licitação, Avenida Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo fone: (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 31 de julho de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura

Objeto: aquisição de veículos administrativos. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 17 de agosto de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília).

Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected].

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Encontra-se aberta, na CPL da Prefeitura, a licitação na modalidade PE visando a seleção de propostas mais vantajosa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didático-pedagógicos, escolares e papelaria destinados às unidades educacionais da rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes dos anexos de seu edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005 e 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 10/08/2023 às 09:30h, no sítio eletrônico do Licitanet: https://www.licitanet.com.br/. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação. Aos interessados, a retirada do edital com seus anexos, será realizada por meio do acesso via o sítio eletrônico do Licitanet. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do edital.

Santa Isabel do Rio Negro-AM, 1º de agosto de 2023. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 Objeto: Recuperação de estradas vicinais, no Município, Modalidade: Tomada de Preços. Recurso oriundo do Contrato de Repasse 900486/2020. Contratante: Prefeitura De Santo Antônio Do Içá. Contratada: Rogerio Pedrosa Da Mata (J&I Engenharia), CNPJ: 44.693.899/0001-40. Valor do Contrato: R$ 1.527.317,81. Vigência: 03/07/2023 a 30/09/2023. Publicado no Diário Oficial Da União 05/07/2023, Seção 3, nº 126, Pág 181, Onde se lê: Data de Assinatura Contrato: 03/06/2023. Leia-se: Data de assinatura contrato: 03/07/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023

A Prefeitura, com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve revogar em todos os seus termos, conforme legislação, o Processo Administrativo 953/2023, e consequentemente a licitação por PP 040/2023, cujo o objeto é a Aquisição de Minicarregadeira sobre rodas, potência mínima de 49 Hp, conforme Plano de Trabalho Convênio 897582/2020.

Será realizado Pregão Eletrônico, a republicação por meio do Sistema Comprasnet, em atendimento a Lei 8.666/93 e suas alterações. São Gabriel da

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

A Prefeitura, por intermédio da CML, designado pelo Decreto 001/2023 - 02/01/2023 GAB-SGC, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitações com as seguintes características: PE 004/2023, Processo Administrativo 953/2023, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Aquisição de Minicarregadeira sobre rodas p/o Município - Convênio 897582/2020. Data da Abertura: 14/08/2023. Hora: 13h horário de Brasília.

O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.gov.br/comprasnet, a partir do dia 02/08/2023, ou nos dias úteis das 08h às 14h, sito à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000, por meio de mídia gravada em dispositivo do interessado.

São Gabriel da Cachoeira (AM), 1º de agosto de 2023 BRUNO PONTES VIEIRA Presidente da CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9° Termo Aditivo Ao Contrato nº 12/2020. Aditivo de Acréscimo. Data da Assinatura: 13 de junho de 2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVI ÇO S URBANOS. EMPRESA COLASAM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAL LTDA-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ADALBERTO SOCORRO SARRAZIN E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. VALOR: R$ 43.401,72 (quarenta e três mil, quatrocentos e um reais, setenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 inciso I, alíneas "a" e "b" e o § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. São Sebastião do Uatumã/AM, 13 de junho de 2023. JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.622.994/0001-02, com sede na Rua J.J Seabra, s/n, Centro, Campo Alegre de LourdesBA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias da zona urbana do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 674.018,69 (seiscentos e setenta e quatro mil dezoito reais e sessenta e nove centavos). VIGENCIA: 01/08/2023 à 28/03/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 018/2023-SRP. Processo Administrativo: 179/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. O acolhimento das propostas será a partir das 09h15min do dia 10/08/2023 e o limite às 09h15min do dia 14/08/2023.

A abertura das propostas serão as 09h30min do dia 14/08/2023. O Início da sessão pública será às 10h:00min do dia 14/08/2023 (Horário de Brasília).

O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023

A CPL do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará a licitação Tomada de Preços n° 010/2023, Processo Administrativo 182/2023, tipo menor valor global.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, com execução de passeios e iluminação em LED, no Povoado Jurema do Virgílio - Zona Rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA . Sessão de Abertura: 18/08/2023, às 08h00min. Local: Sala da CPL, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes.

O edital está disponível no endereço: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no Setor de Licitações informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO RECURSAL O MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, através da Comissão Especial de Licitação da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública devidamente autorizada pela Lei Municipal 2.661/2023, de 11 de Janeiro de 2023, modalidade Concorrência nº 001/2023, torna público para conhecimento dos interessados a devolução do prazo recursal da licitação supracitada, Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, conforme a disponibilização de documentos no site da PPP https://ppp.alagoinhas.ba.gov.br/documentos_leilao.html. Sendo assim, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso, a partir desta publicação no Diário Oficial e disponibilidade no site oficial da Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA . Maiores informações pelo tel. (0xx75) 3422-8607 ou E-mail: [email protected].

Alagoinhas-BA, 1º de Agosto de 2023. ROBERIO NEVES DE SOUZA Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA torna público que realizará a Tomada de Preços nº 005/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MARIO LAERT NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA. Recebimento de envelopes e abertura no dia 18/08/2023 às 09:00h (HORÁRIO DA BAHIA). O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais.

Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected].

Alagoinhas-BA, 1º de Agosto de 2023. ROBÉRIO NEVES DE SOUZA Presidente da COPEL

183

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200183