DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Contrato n° 075/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e ANTONIO DIAS FILHO, CPF 793.552.932-91; Valor: R$ 3.148,35. Espécie: Termo de Contrato n° 076/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e ANTONIO GERALDO MASCARENHAS VIEIRA, CPF 664.054.592-68; Valor: R$ 5.414,52.

Espécie: Termo de Contrato n° 077/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e DANIEL REIS DE MELO, CPF 698.423.532-49; Valor: R$ 7.959,95. Espécie: Termo de Contrato n° 078/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e DERLANE BATISTA COLARES, CPF 721.697.292-91; Valor: R$ 12.779,55.

Espécie: Termo de Contrato n° 079/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e DIVANETE PINTO DA COSTA, CPF 760.794.302-15; Valor: R$ 10.474,60. Espécie: Termo de Contrato n° 080/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e ELIVALDO RIBEIRO DA SILVA, CPF 034.151.892-10; Valor: R$ 21.081,45.

Espécie: Termo de Contrato n° 081/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e ELISMAR SÁ MAR, CPF 912.945.332-15; Valor: R$ 6.565,79. Espécie: Termo de Contrato n° 082/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e ELIEZIO PASSOS MOREIRA, CPF 099.567.602-00; Valor: R$ 2.751,45.

Espécie: Termo de Contrato n° 083/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e ELSON LEITE MOREIRA, CPF 949.464.262-72; Valor: R$ 5.133,00. Espécie: Termo de Contrato n° 084/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e ELSON FERREIRA DA FONSECA, CPF 832.927.722-49; Valor: R$ 23.913,20. Espécie: Termo de Contrato n° 085/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e EGILDO DE SÁ MASCARENHAS, CPF 201.347.622-15; Valor: R$ 11.342,75. Espécie: Termo de Contrato n° 086/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e FRANCISCA DE SOUZA CAMPOS, CPF 016.866.422-45; Valor: R$ 2.410,00.

Espécie: Termo de Contrato n° 087/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e GERLANDIA FERNANDES RAMOS, CPF 827.898.602-97; Valor: R$ 6.025,00. Espécie: Termo de Contrato n° 088/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e GLESTER TALES DE SOUZA BENTES, CPF 135.496.502-72; Valor: R$ 21.081,45. Espécie: Termo de Contrato n° 089/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e JECIVALDO ALMEIDA MAR, CPF 019.924.022-13; Valor: R$ 8.605,00. Espécie: Termo de Contrato n° 090/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e JORGE DE SOUZA NASCIMENTO, CPF 588.996.002-44; Valor: R$ 3.558,00. Espécie: Termo de Contrato n° 091/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e JODAT SAHDO JUNIOR, CPF 214.515.752-20; Valor: R$ 7.599,93. Espécie: Termo de Contrato n° 092/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e JUCELINO AMÂNCIO RODRIGUES, CPF 418.695.592-15; Valor: R$ 1.640,00. Espécie: Termo de Contrato n° 093/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e LUCIVALDA LOPES DOS SANTOS, CPF 014.220.772-17; Valor: R$ 5.986,04. Espécie: Termo de Contrato n° 094/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e MESSIAS MAR VIEIRA, CPF 058.767.742-27; Valor: R$ 1.889,98. Espécie: Termo de Contrato n° 095/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e MARILENE ARAUJO RAMOS, CPF 347.110.232-91; Valor: R$ 2.751,45. Espécie: Termo de Contrato n° 096/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e MERIJANE BRASIL LIMA, CPF 136.305.042-72; Valor: R$ 10.175.50. Espécie: Termo de Contrato n° 097/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e MARINETE SILVA BARROS, CPF 952.597.082-53. Valor: R$ 4.260,60. Espécie: Termo de Contrato n° 098/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e MARGARETH SA MAR, CPF 872.000.072-34; Valor: R$ 6.800,00. Espécie: Termo de Contrato n° 100/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e MARCIELE MAR VIEIRA, CPF 051.788.122-55; Valor: R$ 7.612,50. Espécie: Termo de Contrato n° 106/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e MARCIANE ALMEIDA MAR, CPF 887.098.252-15; Valor: R$ 3.241,89. Espécie: Termo de Contrato n° 107/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e NIL FIRMINO PEREIRA, CPF 005.473.202-64; Valor: R$ 18.330,00. Espécie: Termo de Contrato n° 108/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e PEDRO REIS FERREIRA, CPF 485.884.312-20; Valor: R$ 4.229,36. Espécie: Termo de Contrato n° 109/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e ROSIELE DE LIMA DIAS, CPF 069.067.502-08; Valor: R$ 4.880,00. Espécie: Termo de Contrato n° 110/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e SONIA RIBEIRO DA COSTA, CPF 682.655.302-34; Valor: R$ 9.706,70.

Espécie: Termo de Contrato n° 111/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e TAMARA KELLY RAMOS, CPF 015.280.282-79; Valor: R$ 8.371,35. Espécie: Termo de Contrato n° 112/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e VALDECY RABELO SOARES, CPF: 739.038.412-34; Valor: R$ 8.671,56.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023-CML/PMC

Contratante: Município De Canutama, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 04.247.441/0001-43; Contratada: Lusada Construções Ltda, CNPJ 20.290.881/0001-30; Objeto: Serviços de engenharia para pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no distrito do Belo Monte, zona rural do Município, conforme projeto e memorial descritivo do Anexo I do edital, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução. Valor Global: R$ 3.903.782,03, Dotação Orçamentária: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Atividade: 1.013 - Abertura, Pavimentação e/ou Restauração de Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros, Fonte do Recurso: Contrato De Repasse 893826/2019Concedente no Valor de R$ 3.904.807,78; Prazo: O prazo de vigência do contrato é de 240 dias. Canutama-AM, 28 de julho de 2023 JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito Municipal LUSADA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 20.290.881/0001-30

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 - SRP

Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 14 de agosto de 2023. Hora: 09:00.

Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Carauari (AM), 1º de agosto de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023

Objeto: Aquisição de carreta tanque e agrícola para atender a Prefeitura Municipal de Carauari.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 14 de agosto de 2023. Hora: 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-CPL/PMC

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CODAJÁS/AM, torna público a sessão pública do PREGÃO ELETRONICO Nº. 015/2023-CPL/PMC, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de instrumentos musicais, visando atender todo as necessidades da secretaria municipal de Cultura, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. O Edital estará disponível no site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00; Abertura das Propostas: 16/08/2022 às 09h30 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras/pt-br. Código UASG: 980227.

Em 31 de julho de 2023. MAURICIO SAMPAIO FARIAS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023

Modalidade: Pregão Presencial nº 017.2023. Data Da Assinatura: 28 de julho de 2023. Prazo: 12 (Doze) Meses. Partes: Prefeitura Municipal De Juruá e a Empresa: Frankmar Dos S. Magalhães LTDA - CNPJ: 18.252.492/0001-78. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Kits De Placas Solares Para O Município De Juruá/Am - Emenda Parlamentar Nº 097/2023. Valor Contratado: R$ 303.886,00 (trezentos e três mil oitocentos e oitenta e seis reais); Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0011.2.005 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Natureza da Despesa; 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica; Fonte: EP - 097/2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - CPL/PMJ

O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Pregão Presencial Nº 017/2023 - CPL, que visa o Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Kits De Placas Solares Para O Município De Juruá/Am - Emenda Parlamentar Nº 097/2023 Do Município De Juruá. Considerando a deliberação da CPL da Prefeitura Municipal no Pregão Presencial Nº 017/2023 - CPL; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: Frankmar Dos S. Magalhães LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.252.492/0001-78, vencedora com o valor mensal de R$ 303.886,00 (trezentos e três mil oitocentos e oitenta e seis reais) pelo período de 12 (doze) meses. II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Pregão Presencial Nº 017/2023 - CPL. III -

Juruá, 28 de julho de 2023.

JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR

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