DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023-SRP
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado.Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes:R. de Souza Santos Comercial inscrita no CNPJ sob o n.º 01.776.529/0001-64, constando em sua proposta o valor global de R$741.095,93 (Setecentos e quarenta e um mil, noventa e cinco reais e noventa e três centavos)Washington de Souza Paula inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.852/0001-26, constando em sua proposta o valor global de R$626.104,60 (Seiscentos e vinte e seis mil, cento e quatro reais e sessenta centavos);Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, constando em sua proposta o valor global de R$410.955,02 (Quatrocentos e dez mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos);Super Pao Confeitaria e Padaria Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 63.668.222/0001-05, constando em sua proposta o valor global de R$131.556,62 (Cento e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos);Constrular Comercio de Produtos Alimentícios Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.097.800/0001-60, constando em sua proposta o valor global de R$555.690,40 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais e quarenta centavos);N. de F. da Silva Soares, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.723/0001-73, constando em sua proposta o valor global de R$175.776,88 (Cento e setenta e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos);A.I.G. Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.532.283/0001-48, constando em sua proposta o valor global de R$90.669,55 (Noventa mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos);E A Comercio e Serviços de Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.353.644/0001-30 constando em sua proposta o valor global de R$176.872,52 (Cento e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos);Ocean Consultoria Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.002.582/0001-20, constando em sua proposta o valor global de R$244.180,23 (Duzentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta reais e vinte e três centavos);Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a Aquisição de materiais de expediente.
Apuí-AM, 20 de julho de 2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023-SRP
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado.Decreta:I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes:Cleber de Jesus Santos, 64847128249 inscrita no CNPJ sob o n.º 23.762.551/0001-98, constando em sua proposta o valor global de R$69.225,00 (Sessenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais);H C Pereira inscrita no CNPJ sob o n.º 10.449.785/0001-38 constando em sua proposta o valor global de R$1.113.775,00 (Um milhão, cento e treze mil, setecentos e setenta e cinco reais);A J Sonorização Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.350.169/0001-28 constando em sua proposta o valor global de R$1.229.260,00 (Um milhão duzentos e vinte nove mil, duzentos e sessenta reais);Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a contratação de empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e segurança não armada em eventos no município de Apuí AM
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Tomada de Preço, Tipo: Menor Valor Global;Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedora do referido certame, através da Tomada de Preço acima mencionada.Decreta:I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75 constando em sua proposta o valor global de R$ 79.892,17 (Setenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos) Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a Contratação de empresa para construção de academia de ar livre, como forma de incentivo à prática de esportes no distrito do Sucundurí no município de Apuí - AM, conforme Termo de Convênio nº. 002/2021 - FAAR, celebrado entre o estado ao Amazonas, por intermédio da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR e a Prefeitura Municipal de Apuí - AM.
Apuí-AM, 26 de julho de 2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023-SRP
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item;Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado.Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes:R. de Souza Santos Comercial inscrita no CNPJ sob o n.º 01.776.529/0001-64, constando em sua proposta o valor global de R$1.519.290,84 (Um milhão, quinhentos e dezenove mil, duzentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos);Washington de Souza Paula inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.852/0001-26, constando em sua proposta o valor global de R$1.819.954,25 (Um milhão, oitocentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos);Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, constando em sua proposta o valor global de R$937.394,60 (Novecentos e trinta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos);Super Pao Confeitaria e Padaria Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 63.668.222/0001-05, constando em sua proposta o valor global de R$2.183.559,35 (Dois milhões, cento e oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos);Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a Aquisição de gêneros alimentícios e correlatos
Apuí-AM, 20 de julho de 2023. MARCOS ANTONIO LISE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023-SRP
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 056/2023, PP n.º 041/2023-SRP Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de rebobinagem e revisão de bombas submersa.Tipo: Menor Preço Por Item.Abertura: 16 de agosto de 2023 às 08h.Local: Sala de licitação sede da prefeitura.Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs.Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected]
Apuí-AM, 21 de julho de 2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023-SRP
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item;Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado.Decreta:I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes:R. de Souza Santos Comercial inscrita no CNPJ sob o n.º 01.776.529/0001-64, constando em sua proposta o valor global de R$859.343,90 (Oitocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos);Washington de Souza Paula inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.852/000126, constando em sua proposta o valor global de R$703.848,40 (Setecentos e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos);Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, constando em sua proposta o valor global de R$1.031.837,34 (Um mil e trinta e um, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos);Super Pao Confeitaria e Padaria Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 63.668.222/0001-05, constando em sua proposta o valor global de R$225.129,89 (Duzentos e vinte e cinco mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos);Constrular Comercio de Produtos Alimentícios Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 03.097.800/0001-60, constando em sua proposta o valor global de R$265.229,65 (Duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos);Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis.
Apuí-AM, 20 de julho de 2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Valor Global;Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta:I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:Torres Consultoria Empresarial e Engenharia Eireli inscrita no CNPJ sob o n.º 40.710.487/0001-10, constando em sua proposta o valor global de R$99.780,00 (noventa e nove mil, setecentos e oitenta reais). Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de análises físico-químicas e elaboração de laudos normativos de insalubridade, periculosidade, previdenciários e LTCAT - laudo técnico das condições ambientais do trabalho.
Apuí AM, 27 de julho de 2023.
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 057/2023, PP n.º 042/2023-SRP Objeto: Contratação de empresa(s) para serviços de tornearia e confecção de mangueiras hidráulicas de alta pressão.Tipo: Menor Preço Por Item.Abertura: 17 de agosto de 2023 às 08h.Local: Sala de licitação sede da prefeitura.Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs.Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.
Informações: e-mail: [email protected]
DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENT ES DA AGRICULTURA FAMILIAR, USADOS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM.
Dotação Orçamentária: 02.04 Sec. Mun. de Educação; Proj./Ativ.: 12.361.0062.2.014: Man do Prog Alim Esc.; Nat. da Desp. 3.3.90.30.00: Mat. de Cons.: F. de Rec. 0500: Rec. não vinculados, 0552 - PNAE - 0550- QSE. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 06 (seis) meses.
Espécie: Termo de Contrato n° 069/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e ALCIMAR MAR DE SOUZA, CPF 436.548.002-20. Valor: R$ 10.882,56. Espécie: Termo de Contrato n° 070/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e ANTONIO JOSÉ MAR DE SOUZA, CPF 882.045.292-87; Valor: R$ 12.000,80.
Espécie: Termo de Contrato n° 071/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e ALDENOR TEIXEIRA ALVES, CPF 656.673.362-00. Valor: R$ 12.880,00.
Espécie: Termo de Contrato n° 072/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e ALCY DOS SANTOS SOARES, CPF 647.376.592-15; Valor: R$ 7.014,78.
Espécie: Termo de Contrato n° 073/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e ANTONIO DE SÁ MASCARENHAS, CPF 911.157.602-20; Valor: R$ 10.608,20.
Espécie: Termo de Contrato n° 074/23-GPMB, oriundo do CP nº 004/2023-CPL/PM B, Processo Administrativo nº 2.172/2023-PMB: PARTES: Prefeitura Municipal de Borba CNPJ n° 04.477.568/0001-59 e ALESSANDRA FERREIRA CHAGAS, CPF 048.797.092-63; Valor: R$ 5.285,59.
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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