DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2023-PMFG

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FERREIRA GOMES, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ/MF n° 06.075.213/0001-69, com sede na Rua São João, Nº 449 - Centro - Ferreira Gomes - CEP: 68.915-000. CONTRATADA: QUALITY ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, Inscrita no CNPJ sob o número 27.612.207/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PALES T R A S EDUCACIONAIS PARA ATENDER A SEMANA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FERREIRA GOMES-SEMED/PMFG, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em conformidade com o que consta do Processo Administrativo nº 0856/2023-PMFG, referente a Inexigibilidade de licitação nº 005/2023-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, de 21/06/1993.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 4/ 2021-PMFG

CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL NO BAIRRO CENTRAL DA NA CIDADE DE FERREIRA GOMES - AP, CONTRATO DE REPASSE Nº 877225/2018/MAPA/CAIXA EMPRESA: L. G. S. DE FIGUEIREDO - ME. CNPJ Nº 29.334.518/0001-43. OBJETO: Prorrogação do prazo constante da CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, ora aditado, por mais 90 (noventa) dias a contar de 23 de julho de 2023, com fundamento legal no Artigo 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o presente aditamento.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - PMFG

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PALESTRAS EDUCACIONAIS PARA ATENDER A SEMANA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FERREIRA GOMESSEMED/PMFG. HOMOLOGO E ADJUDICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. EMPRESA QUALITY ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONA, Inscrita no CNPJ sob o número 27.612.207/0001-73, em conformidade com o que consta do Processo Administrativo nº 0856/2023-PMFG, referente ao TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 005/2023CPL/PMFG, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, de 21/06/1993. Contados a partir da data de assinatura do contrato.

Ferreira Gomes-AP, 27 de Julho de 2023. DEBORA CARVALHO DA SILVA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-CPL/PMLJ

Processo nº 208.180/2023-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a CONCLUSÃO DE RECONSTRUÇÃO DE 232 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO CAJARÍ NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE 214.850-04/2006-MI, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora: J. B. COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; CNPJ: 23.679.179/0001-50; Valor: R$ 5.982.718,57 (cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 - SEMOB/PMM

Pregão Eletrônico SRP. Nº 024/2023 - SCC/SEGOV/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ/AP. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo por interesse da Secretaria, ser prorrogado por períodos sucessivos, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, previsto no art. 57, II da lei 8.666/93. Da empresa registrada: Empresa Adjudicatária- R. M. TRINDADE LTDA, CNPJ: 13.048.229/0001-48. Dos preços registrados: O preço, as quantidades e as especificações do local dos produtos registrados nesta ata constam da proposta da empresa adjudicatária, que é parte integrante desta ata, sendo o valor global de R$ 72.999.999,80 (setenta e dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, oitenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023-SEMAD/PMMZ

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO-AP ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD. Contratada: DUBAI AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 26.363.873/0001-52. Origem: Processo Administrativo nº 07022023/01-CPL/PMMZ do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023-CPL/PMMZ, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Aquisição de Veículos Automotores, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mazagão-AP. lote 02 R$ 220.995,000 e lote 03 R$ 495.000,00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses com início na data de assinatura do contrato, com possibilidade de sua prorrogação de acordo com a lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo de prorrogação/renovação ao Contrato nº 019/2022-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 001236.07.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: J. W. Serviços e Soluções Ltda. Objeto: prorrogação/renovação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 27/08/2023 a 27/08/2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 835.360,00. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2023, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO: 05 de Junho de 2023. ASSINATURA DA ORDEM SERVIÇO: 15 de Junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. PARTES: MUNICÍPIO DE AMATURÁ e a empresa MONTIERRY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL, PARA ATENDER AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 917181/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE AMATURÁ/AM. VALOR GLOBAL: R$ 821.371,93 (oitocentos e vinte e um mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente correrão à conta da Rubrica conforme Termo de Contrato. Gabinete do Prefeito, 05 de Junho de 2023.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Espécie: ORDEM DE SERVIÇOS DO TERMO DE CONTRATO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ, por este instrumento, autoriza a CONTRATADA a dar início aos serviços especificados no objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - CPL. - I-CONTRATADA: Montierry Engenharia e Construções Eireli - ME (CNPJ nº 21.415.557/0001-63). II- OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para a Construção de Casas de Farinha em Comunidades da Zona Rural, para atender ao Convênio Plataforma + Brasil n° 917181/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Defesa, e o Município de Amaturá/AM. III - PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados do dia 05 de junho de 2023, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando-se em 01 de fevereiro de 2024. IV- VIGENCIA: 240 (duzentos) dias. V- VALOR GLOBAL: R$ 821.371,93 (oitocentos e vinte e um mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e três centavos). VI- OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir fielmente as cláusulas avençadas no Termo de Contrato, respondendo pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. GABINETE DO PREFEITO, 15 de Junho de 2023. JOSE AUGUSTO BARROZO EUFRASIO Prefeito Municipal MONTIERRY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - Contratada

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CPL

O PREFEITO MUNICIPAL DE AMATURÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL, PARA ATENDER AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 917181/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE AMATURÁ/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação na TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - CPL. II - ADJUDICAR em favor da empresa: MONTIERRY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.415.557/0001-63, com o valor global de R$ 821.371,93 (oitocentos e vinte e um mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e três centavos). III - Publique-se observando o disposto na lei 8.666/93.

Em 5 de Junho de 2023. JOSE AUGUSTO BARROZO EUFRASIO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Município de Amaturá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Serviços de Construção de Calçadas, Meio-Fios e Sarjetas, no Município de Amaturá/AM. (Convênio 923024/2021, pactuado com o Ministério do Desenvolvimento Regional), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Regime de Execução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço, DATA E HORÁRIO: 24 de agosto de 2023, às 09:00hs Regência legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Amaturá, na Avenida 21 de Junho, s/nº - Centro, Amaturá/AM. Cep. 69.620-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, com valor de reprodução de R$ 30,00 (trinta reais), o qual será recolhido aos cofres do Município.

Amaturá-AM, 1º de agosto de 2023.

PAULO SILVANO DE AZEVEDO RUBEM Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696/000186. CONTRATADA: DVM COMERCIAL LTDA EPP CNPJ 84.415.009/0001-53 OBJETO: O presente contrato administrativo tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva , corretiva e calibração com cobertura total de peças dos equipamentos :Microscópios Marca Olympus ,CBA E Coleman pertencentes a Divisão de vigilância Ambiental. conforme as especificações e quantitativos previstos neste instrumento ,no edital do pregão eletrônico SRP n° 006/2022-CL/PGM/PMS e termo de Referência e demais anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 1.275/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O presente contrato terá o prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura pelas partes.VALOR:44.720,00.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023-SRP

O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item;Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado.Decreta:I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, constando em sua proposta o valor global de R$145.134,30 (Cento e quarenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e trinta centavos).Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a Aquisição de materiais elétricos para iluminação do Estádio Municipal João Mariano dos Santos.

Apuí-AM, 21 de julho de 2023.

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