DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - TIPO A, DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 15/08/2023, às 09:30 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected].

Messias/AL, 1º de agosto de 2023. JOSÉ ARAÚJO DE LUNA NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 2ª chamada

Processo Administrativo nº: 06010030/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Olivença/AL.

Espécie: Tipo: Menor preço por lote. Data da sessão pública: 14 de agosto de 2023

Horário da abertura da sessão pública: 09h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br

O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected].

Olivença- AL, 1º de agosto de 2023. JOSÉ CLAUDIO SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Processo Licitatório Nº 0710008/2023. Tipo Menor Preço Global. Execução Indireta. Regime de Empreitada por preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos em limpeza pública no perímetro urbano e rural do município de Palestina/AL e tudo conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA: 25/08/2023 - 10h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça José Tomaz Nono Neto, 101, Centro, Palestina /AL, CEP: 57.410-000.

O edital e seus anexos em inteiro teor poderão serem obtidos pessoalmente de 2ª a 6ª feira (em dias úteis), nos horários de expedientes ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected], e ainda, por consulta simples na internet, através do portal de transparência do município, através do site: http://www.palestina.al.gov.br.

JAIRAN MATIAS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 2ª Chamada

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

Modalidade: Tomada de Preços nº 07/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BOXS, ACESSIBILIDADE, BANHEIROS NO PÁTIO DA FEIRA LIVRE, neste município.

A CPL torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços em referência, decidindo pela CLASSIFICAÇÃO das licitantes a) MARDAN CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº 22.664.491/0001-08 e b) W&L CONSTRUÇÃO DE EDÍFICIOS LTDA. - CNPJ sob o nº 21.162.446/0001-92, por atender a todos os requisitos e exigências do Edital, sendo declarada PRIMEIRA CLASSIFICADA e VENCEDORA DO CERTAME com proposta de preços no valor de R$ 507.200,38 (quinhentos e sete mil, duzentos reais e trinta e oito centavos) a licitante MARDAN CONSTRUTORA E INCRPORADORA LTDA., e como SEGUNDA CLASSIFICADA a licitante concorrente.

Da decisão aqui exposta, cabe recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Informações: Na CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Modalidade: Tomada de Preços nº 10/2023 Tipo: Menor Preço - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO DE COITÉ, neste município. A CPL torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços em referência, decidindo pela CLASSIFICAÇÃO das licitantes a) MARDAN CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA - CNPJ nº 22.664.491/0001-08, e b) JC3 ENGENHARIA LTDA. - CNPJ nº 27.263.594/0001-80, por atender a todos os requisitos e exigências do Edital, sendo declarada PRIMEIRA CLASSIFICADA e VENCEDORA DO CERTAME com proposta de preços no valor de R$ 425.197,36 (quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e noventa e sete reais e trinta e sete centavos) a licitante MARDAN CONSTRUTORA E INCRPORADORA LTDA., e como SEGUNDA CLASSIFICADA a licitante concorrente.

Da decisão aqui exposta, cabe recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Informações: Na CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, destinados a manutenção das secretarias do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 15/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de veículo, PICK-UP CABINE DUPLA, COM TRAÇÃO 4X4 DIESEL, para atender a demanda das Secretarias de Administração do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 15/08/2023, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected].

São Miguel dos Milagres/AL, 1º de agosto de 2023. MARYEDJA PRISCILLA SANTOS LIMA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Data/hora: 15/08/2023, às 09h30min. (horário de Brasília).

O pregão será realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2023 5ª Chamada - SRP

OBJETO: Aquisição de Material de Construção em Geral, Ampla Concorrência. Abertura: 16 de agosto de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 1º de agosto de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL. Tipo: Menor Preço.

Data e hora da sessão de disputa: 15/08/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site

www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNCBOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: [email protected].

Santa Luzia do Norte/AL, 1º de agosto de 2023. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 78-E1/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2023 - SRP N° 78-E1/2023. Processo Adm. Nº 78/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: J. MARCIO DE FREITAS, CNPJ: 07.676.966/0001-92 Objeto: registro de preços para Futura e Eventual prestação de serviços de instalação e manutenção em aparelhos de ar-condicionado, para atender as necessidades do município de São Sebastião/Alagoas. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 01, 02, 03, 04, 05,06, 07, 08, 09 perfazendo o Valor global de R$ 96.450,00 (noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 01/08/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 84-E1/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2023 - SRP N° 84-E1/2023. Processo Adm. Nº 84/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO:

AUTO POSTO TREVO DE OURO LTDA, CNPJ: 07.716.281/0001-22 Objeto: registro de preços visando ao Futuro e Eventual fornecimento de Combustíveis automotivos para atender as necessidades do município de São Sebastião/Alagoas. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 01, perfazendo o Valor global de R$ 1.416.933,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis, novecentos e trinta e três reais), precificação vinculada ao percentual de desconto de 0,5% (meio porcento), dos valores constantes mensalmente na ANP, tendo como base de cálculos o valor médio mensal estimado para a cidade de Arapiraca. Data da Assinatura: 31/07/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ata de registro de preços Nº 84-E2/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2023 - SRP N° 84-E2/2023. Processo Adm. Nº 84/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LIMITADA, CNPJ: 12.396.339/0002-19 Objeto: registro de preços visando ao Futuro e Eventual fornecimento de Combustíveis automotivos para atender as necessidades do município de São Sebastião/Alagoas. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 02, 03 e 04, perfazendo o Valor global de R$ 2.070,771,36 (dois milhões, setenta mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), precificação vinculada ao percentual de desconto de 1% (um porcento), dos valores constantes mensalmente na ANP, tendo como base de cálculos o valor médio mensal estimado para a cidade de Arapiraca. Data da Assinatura: 31/07/2023.

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