DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 (UASG: 982705)

Objeto: Aquisição de torres de iluminação móvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Arapiraca/AL. Disponibilidade do Edital: a partir de 02/08/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.

Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 16/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 1º de agosto de 2023. PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Objeto: registro de preços para futuras e eventuais locações de brinquedos e estruturas para eventos. Data: 16/08/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/ licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected].

Belém/AL, 1º de agosto de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0302009/2023 EDITAL Nº: 059/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, com cota reservada e itens exclusivos para ME/EPP, nos termos da LC 123/2006. A Pregoeira do Município de Campo Alegre/AL, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de melhor adequar o calendário de licitações do Município de Campo Alegre/AL a fim de proporcionar maior eficiência administrativa, em especial aos trabalhos do Setor de Licitações, COMUNICA que o pregão eletrônico regulado pelo edital nº 059/2023, o qual teve o aviso de licitação veiculado no dia 20 de julho de 2023 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2094, código identificador 7FCE037D, bem como em jornal de grande circulação e Diário Oficial da União cuja data de abertura estava prevista para o dia 02/08/2023 às 09:00h, com etapa de lances iniciando às 09h:15min no site https://bnc.org.br, TEM ALTERADA SUA ABERTURA QUE DEVERÁ OCORRER NO DIA 15/08/2023 ÀS 09:00h, COM ETAPA DE LANCES INICIANDO ÀS 09h:15min (horário de Brasília), no site https://bnc.org.br. Altera-se ainda data limite para o acolhimento das propostas de 02/08/2023 às 09:00 horas, PARA 15/08/2023 ÀS 09:00H.

Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 e https://bnc.org.br/, bem como junto a Pregoeira e a equipe de Apoio, através do e-mail [email protected], ou ainda diretamente na Sede da Comissão Permanente de Licitação situada na Av . Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.

Campo Alegre /AL, 31 de julho de 2023 MÁRCIA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO

AVISO DE LICITAÇÃO

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - 2CH, no dia 14/08/2023 às 09:00hrs, objetivando o COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Presidente da CPL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - 2CH

No dia 16/08/2023 às 10:000hrs, PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES CADASTRADOS(AS) NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB NO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos.

O Edital poderá ser retirado gratuitamente, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de licitações.

ANA MARIA SOARES DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP

A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data/Horário: 15 de agosto de 2023, às 10:00hs (dez horas) (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação.

Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP

A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios para as Secretarias. Data/Horário: 15 de agosto de 2023, às 15:00hs (quinze horas) (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação.

Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Estrela de alagoas/AL, 1º de agosto de 2023. ALAN ARAUJO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 18/2023

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL , conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 15 de Agosto de 2023 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].

BRUNO ALBUQUERQUE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO N.º 0620.004/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de obras e engenharia para construção de quadras poliesportivas cobertas com vestiários (PROJETO PADRÃO FNDE) em diversas localidades no município de Inhapi - Alagoas.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos licitantes e demais interessados que estará recebendo os envelopes com as propostas referentes ao objeto em epígrafe no dia 08 de setembro de 2023, às 08h30min (horário local).

Informa, ainda, que cópia do Edital se encontra à disposição na Comissão Permanente de Licitação, na sede do executivo municipal, situada na Avenida Senador Rui Palmeira, 763, Primavera, Inhapi, Alagoas, CEP 57.545-000. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (82) 36451450 e pelo e-mail [email protected].

Inhapi/AL, 1º de agosto de 2023. JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 1/2023

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, instituída pelo Decreto nº. 9.419 de 03 de maio de 2023, torna público para conhecimento da sociedade brasileira e demais interessados, o resultado de habilitação do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº. 001/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO, nos termos do Item 3 do Edital epigrafado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DE GUAXUMA, GARÇA TORTA, RIACHO DOCE E IPIOCA, NO LITORAL NORTE DE MACEIÓ/AL, onde após análise da documentação de habilitação apresentada na sessão realizada no dia 03 de julho de 2023, segue a decisão desta CEL, que declara como HABILITADO o CONSÓRCIO INFRAESTRUTURA LITORAL NORTE MACEI Ó, tendo como empresa Líder ENGEMATLOC-TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA, e como INABILITADOS o CONSÓRCIO AC2/CCC-LITORAL NORTE, tendo como empresa líder AC 2 ENGENHARIA LTDA, e a empresa CONY ENGENHARIA LTDA, ambos por não atenderem as exigências dos item 9.13.1 - letra C e 9.13.2.2, deste edital, conforme parecer técnico. A íntegra dessa decisão será disponibilizada no site oficial de licitação do município, https://www.licitacao.maceio.al.gov.br.

Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 - REPUBLICAÇÃO

Processo n.º 0500.006637.2023

Tipo: Menor Preço por itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de Prêmios a Serem sorteados no Programa de Estímulo a Arrecadação de IPTU, denominado PROGRAMA IPTU PREMIADO, regulamentado pelo decreto n° 98/2023, de 07 de junho de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Economia e Finanças e demandas do Município de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 17 de agosto de 2023 às 08:00h. Informações: [email protected]

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira

Maceió-AL, 1º de agosto de 2023. DANIEL DA SILVA FERREIRA Presidente da CEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), conforme evidencia-se na página 151, da Edição nº 144, Seção 3, do dia 31/07/2023, de acordo com as condições de participação previstas do Edital, corrige-se o que segue:

Onde-se-lê: Data/Horário: 10 de agosto de 2023, às 10:00hs (horário de

Brasília).

Leia-se: Data/Horário: 14 de agosto de 2023, às 10:00hs (horário de

Brasília).

Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados tudo o que nela consta, após correção

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200178