DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CPL/PMBJ

A Comissão Permanente de Licitação, em conjunto com o Sr. Valcimar Costa de Andrade CREA: 2611306060-D/AC, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari, julgou CLASSIFICADAS as propostas de preços, conforme segue: 1ª colocada - CONSTRUTORA MIRANDA LTDA - CNPJ 02.562.103/0001-70, com o valor de R$ 72.036,77 (Setenta e dois mil, trinta e seis reais e setenta e sete centavo) e 2ª colocada CONSÓCIO TOK E TOK - participantes: FIDELIS ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 48.646.116/0001-29 e CROA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 38.369.159/0001-50, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 94.042,29 (Noventa e quatro mil, quarenta e dois reais e vinte e nove centavos).

Continuando, a Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis à partir da publicação para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recursos, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado ao Prefeito para homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da empresa primeira classificada CONSTRUTORA MIRANDA LTDA - CNPJ 02.562.103/0001-70, com o valor de R$ 72.036,77 (Setenta e dois mil, trinta e seis reais e setenta e sete centavo).

Em 1º agosto de 2023 HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação dos Serviços de Publicidade Prestados por Intermédio de Agência de Propaganda. Data de Abertura: 20/09/2023 Horário: 09h00min

Local de Realização: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal - Fone/Fax (68) 33222169, e-mail: [email protected], http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes..

Cruzeiro do Sul - AC, 1º de agosto de 2023 ELIANE COSTA DE CARVALHO Presidente da CPML

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 2/2023

Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Maquinário - Convenio nº 906635/2020 - SUDAM. Retirada do Edital: no período de 03 a 14/08/2023, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Data de Abertura: 15/08/2023 às 11h00 horas.

Feijó - AC, 28 de julho de 2023. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Pregoeira CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 3/2023

Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Caminhão com Carroceria Tipo Carga Seca - Convenio nº 882889/2019 - CALHA NORTE. Retirada do Edital: no período de 03 a 14/08/2023, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Data de Abertura: 15/08/2023 às 12h00 horas.

Feijó - AC, 28 de Julho de 2023. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 4/2023

Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas, para o Município de Feijó-Acre - Convenio nº 921346/2021 - MAPA. Retirada do Edital: no período de 03 a 14/08/2023, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Data de Abertura: 15/08/2023 às 13h00 horas.

Feijó - Acre, 28 de Julho de 2023. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 5/2023

Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Veículos Utilitários Tipo Pick-Up e Veículo Administrativo Tipo Passeio - Convenio nº 883010/2019 - CALHA NORTE. Retirada do Edital: no período de 03 a 14/08/2023, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 15/08/2023 às 14h00 horas.

Feijó - AC, 28 de Julho de 2023. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 6/2023

Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Miniescavadeira Hidráulica - Convenio nº 897622/2020 - CALHA NORTE. Retirada do Edital: no período de 03 a 14/08/2023, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Data de Abertura: 15/08/2023 às 15h00 horas.

Feijó - Ac, 28 de Julho de 2023. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 7/2023

Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - Convenio nº 921978/2021 - MINISTERIO Do DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Retirada do Edital: no período de 03 a 14/08/2023, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 15/08/2023 às 16h00 horas. Feijó - AC, 28 de Julho de 2023. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 CPL/JORDÃO

Objeto: Veículo tipo Pick-up cabine dupla e Veículo de Passeio. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 02/08/2023 a 15/08/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 16/08/2023 as 10h00min (horário de Brasília) conforme preambulo no Edital.

Jordão-AC, 31 de julho de 2023. EDILSON DA SILVA SAMPAIO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 140/2023

Objeto: Aquisição de Câmara Frigorífica, conforme Contrato de Repasse n° 853135/2017, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Município de Rio Branco, demanda a ser executada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 15/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1013105. Edital e Informações: disponível a partir de 02/08/2023, pelos sites: www.licitacoese.com.br, através do número 1013105, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: [email protected].

Rio Branco-AC, 31 de julho de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de material e serviços gráficos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Rio Branco - AC.

Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 16/08/2023, quando serão abertas as propostas no sistema eletrônico: site www.licitacoese.com.br, através do número 1013158.

Edital: disponível a partir de 04/08/2023, pelos sites www.licitacoes-e.com.br, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes , http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281 - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco-AC, 1º de agosto de 2023. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA Pregoeira

RESULTADE DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL 01/PMRB

Objeto Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma da USF Raimunda Dionísio, no bairro João Paulo, Rio Branco - Acre.

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, julgou e CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada EURO CONSTRUÇÕES LTDA, 2ª colocada M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, 3ª colocada JURUÁ CONSTRUTORA LTDA, 4ª colocada INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante EURO CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 176.421,25 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).

As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e 13h às 17h.

Rio Branco - AC, 31 de julho de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023

O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, licitação do tipo menor preço GLOBAL cujo OBJETO: Contratação de empresa para Iluminação Pública em via urbana, conforme Convênio 922006/2021- Ministério da Defesa.

Retirada do Edital: do dia 02/08/2023 à 17/08/2023, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 13h ou através do e-mail: [email protected], bem como nos endereços eletrônicos: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes

ABERTURA: 18/08/2023 às 09h00min (horário Acre)

LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC.

Sena Madureira-AC, 1º de agosto de 2023. JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS Presidente da Comissão

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