DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 15/08/2022, às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1013335 Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 1º de agosto de 2023 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023

PA 0180/23 - DI0112/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA. Contratado: ELISANGELA DA SILVA RODRIGUES, CNPJ Nº 50.305.035/0001-07, assinatura do contrato: 01 de agosto de 2023. Vigência: 01 de Agosto de 2023 á 31 de outubro de 2023. Valor global de R$ 55.610,00, Contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio Medicinal em regime de comodato para atender as necessidades do Hospital Municipal, Samu, Programa Melhor em casa e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba - Bahia. Dotação: 2.037 e 2040 - Elemento de Despesa 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso 1500 e 1600 - PA nº 0180/23 - DISPENSA Nº 0112/2023. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - PREFEITO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material de construção atendendo a demanda das secretarias do Município de Itororó-BA . A entrega e abertura das propostas serão no dia 15 de agosto de 2023, às 09:00h (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA . O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

EXTRATO DE CONTRATO

PA 77/23. PREGÃO ELETRÔNICO 027A/2023. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos elétricos para manutenção de poços tubulares do sistema de abastecimento de água dos povoados. CONTRATO PE077/23-01 - Contratada: FACILITA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 41.161.412/0001-90. Valor: R$256.656,56. Vigência: 31/07/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 31/07/23. Assinatura: 31/07/23.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023

PA 137/23. Objeto: aquisição de pneus, câmaras, protetores e bateria automotivos para atendimento das secretarias. Às 9h, de 14/08/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado/Ba, 31 de julho de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023

O Prefeito Arivaldo de Almeida Costa, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n°. 009/2023, processo administrativo n°. 045/2023, o qual tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva no município de Jucuruçu/Ba, referente ao contrato de repasse OGU MCIDADANIA 916065/2021 - Operação 1078780-27, o qual teve como vencedora a empresa: WS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.082.397/0001-00, por ser a empresa classificada a apresentar o menor valor global de R$ 329.183,09 (trezentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e três reais e nove centavos).

Jucuruçu- BA, 1º de agosto de 2023 ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações de cada EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023, para aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, pilhas, botas entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração deste município de Jussiape-BA. Abertura das propostas 14/08/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 14/08/2023 às 09:00h, através do endereço www.licitacoese.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Para aquisição de gêneros alimentícios (cereais, grãos, farinha, massas, biscoitos, laticínios, frango, carne bovina, ovos, pão, entre outros) para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, deste município de Jussiape-BA. Abertura das propostas 14/08/2023 às 13:30h. Início da sessão de disputa de preços 14/08/2023 às 14:00h, através do endereço www.licitacoes-e.com.br CRITÉRIO: Menor Preço. - LOCAL: sede da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape Bahia.

Jussiape - BA, 1º de agosto de 2023. ZORAIDE MARIA SOUZA PEREIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

No dia 21/08/2023, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021. Edital disponível no Site www.lapao.ba.gov.br/Licitacao. Informações: Fone (74)3657-1010 e (74)99926-3809 e e- mail [email protected]. Lapão - BA, 1º de agosto de 2023 CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023. Contrato nº 189/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa para suporte ao Sistema de Escrituração Digital das obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) em atendimento ao Decreto Federal Nº 8.373/2014. Empresa contratada: HERNANDA CABRAL DE FARIAS AMARAL- CNPJ Nº 42.813.112/0001-01, vencedor com uma proposta no valor global de R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais). Assinatura: 01/08/2023. Vigência: 01/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº141/2014

Locatário: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Locador: PORTO ZARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.672.510/0001-54. Processo Administrativo: 11164/2023. Dispensa: 078/2014, art. 24, X, da Lei 8.666/93. Objeto do Contrato: O objeto deste contrato é a locação do imóvel situado no Loteamento Recreio de Ipitanga, Quadra 11, Estrada do Coco, Lauro de Freitas, Bahia, para funcionamento do Central de Cadastro Único, Bolsa Família, podendo, entretanto, o LOCATÁRIO dar-lhe outra destinação de serviço público. Objeto de Aditamento: Renovação do contrato por mais 03 (três) meses, com início em 07/07/2023 e termo final para 07/10/2023, mantendo-se o valor atualmente praticado, sem qualquer aumento, conforme dotação orçamentária supra e justificativa acostada ao processo administrativo em epígrafe, em atendimento à requisição da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Dotação Orçamentária: 1201.2181.33903900.2660.0000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

A Prefeitura Municipal de MACARANI-BA, torna público a Tomada de Preços nº 012/2023. Objeto: Contratação de empresa para obras de reforma do prédio da secretaria municipal de assistência social, no município de Macarani-BA. A entrega e abertura da habilitação e das propostas serão no dia 17 de agosto de 2023, as 08:30(oito horas e trinta minutos), na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Camilo de Jesus Lima, n° 101, centro, nesta cidade, podendo o edital completo ser obtido pelos interessados, gratuitamente, no mesmo local supra referido, das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 77 98881 0286, ou no [email protected],

Em 1º de agosto de 2023 ANDRÉ FREITAS JACINTO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 116/2023 SRP

12765/23

Aquisição de Papel Ofício A3 e A4 visando atender as necessidades e demandas existenciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, e atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PSEMC/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO IGD-PAB/FNAS/MDS GESTÃO DAS AÇÕES DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA e as demais necessidades das Secretarias Municipais, a serem custeados através de recursos próprios. FOX ELETRONICA LTDA-ME com R$ 28.899,71 Lote I e R$359.759,40 Lote II.

Mata de São João - BA, 31 de julho de 2023. SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

8355/23. PE 101/2023 RP. Aquisição de equipamentos de informática, visando atender os quantitativos relativos à Atenção Básica custeados com Recurso Vinculado através da Portaria n° 2.979 DE, 12 DE NOVEMBRO DE 2019, os quantitativos relativo ao Fundo Municipal de Assistência Social a serem custeados por meio dos recursos MDS/FNAS/BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MDS/FNAS/BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E MDS/FNAS/BLOCO DO CADUNICO E PROGAMA BOLSA FAMILIA, e demais secretarias através de recursos próprios. Empresas: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA com R$ 14.500,00 Lote II. JULIANA FERREIRA DA SILVA 01547479639 ME com R$ 4.697,00 Lote V. Vigência 12 meses a partir de 31/07/2023. 18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP com R$ 79.560,00 Lote VII, COPIADORAS BAHIA LTDA EPP com R$ 69.900,00; Lote I Vigência: 12 meses a partir de 01/08/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

12765/23. PE 116/2023 RP. Aquisição de Papel Ofício A3 e A4 visando atender as necessidades e demandas existenciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, e atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , PSEMC/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO IGD-PAB/FNAS/MDS GESTÃO DAS AÇÕES DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA e as demais necessidades das Secretarias Municipais, a serem custeados através de recursos próprios. FOX ELETRONICA LTDA-ME com R$ 28.899,71 Lote I e R$359.759,40 Lote II. Vigência: 12 meses a partir de 01/08/2023.

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