DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

Abert.: 14/08/2022 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de uma caçamba 6 X4 com basculante de 15M³ e trator 4X4. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Nova Ibiá, torna público para conhecimento dos interessados, com relação ao Aviso de Pregão Eletrônico nº - 12/2023, publicado no Diário Oficial da União edição nº 145 de 01 de Agosto de 2023, a seguinte alteração onde se lê: Pregão Eletrônico nº - 012/2023, Leia-se: Pregão Eletrônico nº - 013/2023, permanecem inalterados os demais termos do referido Edital de Pregão Eletrônico.

Em 1º de agosto de 2023 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Contratação de empresa especializada para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM ESTRADAS VICINAIS na região da Biribeira, zona rural município de Nova Ibiá, conforme convênio nº. 2.572/2021 firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e proposta cadastrada no SICONV sob nº. 925034. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão dia 18/08/2023 às 09hs. Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e e-mail: [email protected], Telefone nº. (73) 3653-1177 e/ou no Setor de Licitações localizada na sede da Prefeitura sito a Praça São José, 88-Centro da Cidade de Nova Ibiá-Bahia.

Em 1º de agosto de 2023 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Presidente da COPEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

Registro de Preços para contratação sob demanda dos serviços técnicos especializados de topografia e agrimensura, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 15/08/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: [email protected] e na sede da Prefeitura - Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 1º de agosto de 2023. RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

EXTRATOS DE CONTRATOS

CT N°.0430-2023- Proc. Adm n. 1340 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0089/2023- Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA para execução de serviços de confecção de Lençóis e ToalhasContratada: POTENZA CONFECCOES E COMERCIO EM GERAL LTDA- Preço total: R$ 13.560,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de julho de 2023 - (SESAU).

CT N°.0431-2023- Proc. Adm n. 1340 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0089/2023- Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA para execução de serviços de confecção de Lençóis e ToalhasContratada: RIMALE COMERCIO DE PRODUTOS HOTELARIA HOSPITALAR LTDA- Preço total: R$ 2.290,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:7 de julho de 2023 - (SESAU).

CT N°.0371 -2023- Proc. Adm n. 0820 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0078/2023- Objeto: aquisição de Material de Consumo (Protetor solar)- Contratada: CENTRAL DAS VARIEDADES COMERCIO EM GERAL LTDA- Preço total: R$ 10.496,64 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:13 de junho de 2023 - (SES AU ) .

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Adm.N° . 1967-2023 - Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos, - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 90 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na sexta-feira, 4 de agosto de 2023 às 13:00h.

JUVENAL DE SOUZA SILVA Superintendente de receita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE

EXTRATO DE CONTRATO

ARP nº 023/2023 - Contrato nº 079/2023, Contratada: COOPERSAM - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE MANUTENÇÃO, no valor global de R$ 9.102.072,00 (nove milhões cento e dois mil setenta e dois reais). Objeto: A formalização de ata de Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional em diversas áreas, visando atender as demandas do Município de Pedro Alexandre/BA. Pregoeiro - Erico Wendel Amarinho Gomes

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 003/2023

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 079/2023 modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023 SRP Nº 023/2023, cujo objeto e a formalização de ata de Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional em diversas áreas, visando atender as demandas do Município de Pedro Alexandre/BA . LICITANTE VENCEDORA: COOPERSAM - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE MANUTENÇÃO, inscrita no CNPJ-MF nº 03.396.056/0001-03.

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 11/2023

O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO EM ATENÇÃO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Data e horário para início do acolhimento: no dia 02/08/2023. Data e horário da abertura das propostas: às 13:15 horas do dia 14/08/23. Data e horário da disputa: às 13:30hs do dia 14/08/23. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1013146. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected].

Piraí do Norte - BA, 1º de agosto de 2023. DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1357/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-SRP LICITAÇÃO Nº 1011351 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de sociedade empresária para aquisição de MOBILIÁRIO. Data: 14/08/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro-BA, 1º de agosto de 2023. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de locação e manutenção de sistema integrado de gestão de saúde, abrangendo o serviço de hospedagem e os módulos de: urgência e emergência, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Saúde do Município de Queimadas Bahia, em favor da Empresa GAM COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 31.422.191/0001-03, vencedora com o valor total de R$ 23.988,00(vinte e três mil novecentos e oitenta e oito reais).

Queimadas-BA, 1º de agosto de 2023. ANDRÉ LUIZ ANDRADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

NOVA DATA DE ABERTURA P.A N° 114/2023. OBJETO. Requalificação da Praça Manoel Firmo Ribeiro - contrato de repasse Caixa nº 932627/2022. Abertura: 07.08.2023 às 10h. Edital: www.remanso.ba.gov.br ou [email protected].

Remanso-BA, 1º de Agosto de 2023. WANDERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023

PE N. 0105/2023 - Objeto: aquisição de medicamentos - Vencedora: HOSPITALMED LTDA - R$ 56.690,00 - Itens (01; 04; 06; 07; 08; 13; 26; 29; 34; 35; 36) - Vencedora: SEND PHARMA DISTR. DE MED. E MAT. HOSPITALARESLTDA - R$ 96.220,00 - Itens (02; 09; 11; 15; 19; 20; 23;32; 33;) - Vencedora: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 4.638,00 - Item (5) - Vencedora: PHARMACEUTICA DISTR. DE MAT. E MED. HOSP. LTDA - R$ 45.378,50 - Itens (10; 12; 14; 16; 22; 25; 30) - Vencedora: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.700,00 - Itens (17; 18) - Vencedora: FASTMED COMERCIO DE MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA - R$ 21.522,00 - Itens (21; 24; 27; 28) - Vencedora: PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 46.800,00 - Item (03) - Itens Cancelados (31; 37; 38 ) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 15/08/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 1013211 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023. OBJETO:

Aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios (ITENS FRACASSADOS DO PE 036/2023) para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida - Ba, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida-BA, 1º de agosto de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA

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