DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 028/2023, Processo Administrativo N° CPL141/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de 13 kg, visando atender as diversas secretarias do Município de Santa Bárbara - BA. Às 14h00min do dia 14/08/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1012936.

Santa Barbara-BA, 1º de agosto de 2023. LUCIANO LIMA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP

PAD nº. 105/2023.. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresas para fornecimento de Eletrônicos e Eletrodomésticos Industrial destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Sobradinho-BA. ENDEREÇO ELET R Ô N I CO : www.bll.org.br. DATA DA SESSÃO: 14/08/2023 às 09:00h. Informações através do e-mail: [email protected].

Sobradinho-BA, 1º de agosto de 2023. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP Repetição

Torna público que o PE SRP 22/2023, objeto: fornecimento de teste colorimétrico para determinação de cloro livre em água, resultou DESERTO, tendo em vista a ausência de interessados ao certame, sendo assim, fica remarcada para o dia 15/08/23, às 8h30 a sessão de reabertura, com o início do recebimento das propostas das 8h do dia 09/08/23 até às 8h30 do dia 15/08/23. Disputa às 9h do dia 15/08/23. Informações: e-mail [email protected] e http://www.pmsantoamaro.ba.ipmbrasil.org.br.

Santo Amaro-BA, 31 de julho de 2023. LEORNADO DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP

COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para a confecção e fornecimento de material gráfico, de uso de todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, do município de São Francisco do Conde - Bahia, conforme especificações e quantitativos descritos nos itens constantes no Termo de Referencia .

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor valor global, cuja sessão acontecerá no dia 15 de agosto de 2023 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected].

São Francisco do Conde-BA, 1º de agosto de 2023. NALINALDO COUTO DE MELLO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas torna público PE nº 013/2023, Registro de Preços, tipo menor preço global por lote, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h, do dia 02/08/2023, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 14/08/2023, data e a hora da disputa: às 10:00 h do dia 14/08/2023. Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gerenciamento de combustível com vistas à gestão otimizada do abastecimento da frota de veículos. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https:// www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 1º de agosto de 2023. FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

PA Nº 0672/2023 Considerando Questionamentos e alterações no edital, fica adiada a sessão para o dia 14 de agosto de 2023, às 09h00min Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo simplificado para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, visando a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, incluindo procedimentos administrativos e fornecimento de todo material necessário para realização do certame para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Senhor do Bonfim - Bahia. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelos e-mail [email protected], [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726.

ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8341/2023 | LICITAÇÃO Nº 1012809

A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município torna público a Licitação, objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: ESTOQUE SECO (NÃO PERECÍVEIS) para compor a MERENDA ESCOLAR 2024 em todas as Creches e unidades escolares Municipais de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 14/08/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou (71)3296-8369. Edital através do site: www.licitacoese.com.br.

Simões Filho-BA, 1º de agosto de 2023. ANTONIETA SOARES NASCIMENTO

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2023 - Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos, entre outros. Sessão Pública: 15.08.2023, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. E-mail: [email protected]. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais.

Tanque Novo-BA, 1º de agosto de 2023. THAYS MORAIS MEIRA OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

O Presidente da COPEL torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 146/2023, Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, Objeto: Chamada pública para aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, provenientes da agricultura familiar, que serão utilizados no fornecimento da alimentação escolar aos estudantes da rede pública municipal de ensino, do município de Tanquinho/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedoras do certame as empresas/pessoas físicas - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E REGIÃO (APHCJR), inscrita no CNPJ: 21.596.039/0001-93, para os itens 3, 5, 9, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 26; MILIAN SANTOS DE JESUS OLIVEIRA, inscrita no CPF: 010.456.345-14, para os itens 1, 2, 8, 10, 14, 23 e 25, e CARLOS DE JESUS SILVA, inscrito no CPF: 009.084.095-08, para os itens 4, 6, 7, 12 e 15.

Em 1º de agosto de 2023. JOELSON FERREIRA CARNEIRO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº001/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA a chamada Pública Nº 001/2023, tendo como objeto a: Chamada pública para aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, provenientes da agricultura familiar, que serão utilizados no fornecimento da alimentação escolar aos estudantes da rede pública municipal de ensino, do município de Tanquinho/BA. Vencedoras as empresas/pessoas físicas: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE CONC E I Ç ÃO DO JACUÍPE E REGIÃO (APHCJR), inscrita no CNPJ: 21.596.039/0001-93, para os itens 3, 5, 9, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 26 com valor total estimado da proposta de R$ 143.298,35 (Cento e quarenta e três mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos); MILIAN SANTOS DE JESUS OLIVEIRA, inscrita no CPF: 010.456.345-14, para os itens 1, 2, 8, 10, 14, 23 e 25 com valor total estimado da proposta de R$ 39.349,67 (Trinta e nove mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), e CARLOS DE JESUS SILVA, inscrito no CPF: 009.084.095-08, para os itens 4, 6, 7, 12 e 15 com valor total estimado da proposta de R$ 39.116,00 (Trinta e nove mil cento e dezesseis reais).

Tanquinho-BA, 1º de agosto de 2023. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

CHAMADA PÚBLICA Nº 001CP/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023 CONTRATO Nº 083/2023. Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 146/2023. Modalidade: Chamada Pública nº 001CP/2023, objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARC E L A DA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Pessoa Jurídica: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E REGIÃO (APHCJR), inscrito no CNPJ nº 21.596.039/0001-93 Vigência: até 31/12/2023. Contrato nº 083/2023. Data: 01/08/2023. Valor R$ 143.298,35 (Cento e quarenta e três mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). Dotações orçamentarias: 3.01.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- 2.010 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.550 - 1.552 - 1.500.1001. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Tanquinho/BA.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001CP/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023CONTRATO Nº 084/2023. Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 146/2023. Modalidade: Chamada Pública nº 001CP/2023, objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARC E L A DA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Pessoa Física vencedora: MILIAN SANTOS DE JESUS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 010.456.345-14 Vigência: até 31/12/2023. Contrato nº 084/2023. Data: 01/08/2023. Valor R$ 39.349,67 (Trinta e nove mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Dotações orçamentarias: 3.01.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- 2.010 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.550 - 1.552 - 1.500.1001. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Tanquinho/BA .

CHAMADA PÚBLICA Nº001CP/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023 CONTRATO Nº 085/2023. Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 146/2023. Modalidade: Chamada Pública nº 001CP/2023, objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARC E L A DA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Pessoa Física vencedor: CARLOS DE JESUS SILVA, inscrito no CPF nº 009.084.095-08 Vigência: até 31/12/2023. Contrato nº 085/2023. Data: 01/08/2023. Valor R$ 39.116,00 (Trinta e nove mil cento e dezesseis reais). Dotações orçamentarias: 3.01.01. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- 2.010 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.550 - 1.552 - 1.500.1001. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Tanquinho/BA .

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