DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023

O Município de Urandi/BA, torna público que fará realizar credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços especializados de saúde para a realização de exames de imagens e consultas na área de psicologia, para atendimento aos pacientes do município de Urandi. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350- 000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi.

Urandi-BA, 31 de julho de 2023. CONCEIÇÃO MARIA P. FARIAS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP

Retificado. Proc: 06.338/2022. Objeto: Contratação futura de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação de valores, reserva, emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais ao Município de Vitória da Conquista - BA. O qual encontra-se disponível em www.licitações-e.com.br , sob nº "1013202", ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 18/08/2023, às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Edimário Freitas de Andrade Júnior.

NEUTON PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1807.01/2023-SRP

O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1807.01/2023-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de combustíveis derivados de petróleo e Arla 32 para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 17 de Agosto de 2023, às 08h55min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 17 de Agosto de 2023, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 17 de Agosto de 2023 a partir das 10h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação.

Acaraú-CE, 1º de Agosto de 2023. PAULO COSTA SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2607.03/2023-SRP

O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2607.03/2023-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços, Consignado em Ata, pelo Prazo de 12 (doze) meses, para Futura e Eventual Contratação serviços (sob demanda) topográficos, arquitetônicos e serviços de engenharia, tais como levantamentos planialtimétricos, elaboração de projetos executivos de arquitetura e urbanismo, estudos preliminares, elaboração de maquetes eletrônicas, elaboração de memoriais de cálculos, memoriais descritivos, realização de medições entre outros, junto as diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 22 de Agosto de 2023, às 08h55min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 22 de Agosto de 2023, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 22 de Agosto de 2023 a partir das 10h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação.

Acaraú-CE, 1º de Agosto de 2023. PAULO COSTA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Tomada de Preços Nº 23.03.01/2023.07. Objeto: executar obra de reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Amontada, conforme Contrato de Repasse Nº 919173/2021/M. SAÚDE/CAIXA; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa: 1001.10.302.0404.1.037 - Construção, ampliação, reforma e requalificação de unidade de alta e média complexidade ambulatorial - Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1.631.000000; Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias; Vigência do Contrato: duração de 12 (doze) meses; Valor global: R$ 645.925,72 (seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos); Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: F. J. Construtora LTDA ME, CNPJ Nº 11.049.189/0001-23; Assina pela Contratada: Francisco Joenville Farias Vasconcelos, CPF/(MF) Nº: 671.115.99349; Assina pela Contratante: Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, CPF/MF nº 011.208.133-95; Data de assinatura do Contrato: 25 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2022 - SRP

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aracati - Ceará. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 08.001/2022 - SRP. EMPRESA: A CAVALCANTE DE ASSUNÇÃO DE ALENCAR EIRELI, inscrição no CNPJ: 38.246.722/0001-01, Endereço: Rua Coronel Afro Campos, nº 389, Centro, Maranguape, Estado do Ceará, CEP Nº 61.940-115, I.E. Nº 06.22.865-0, Telefone: (85) 98654-6317, E-mail: [email protected], Representante Legal: Alessandra Cavalcante de Assunção Alencar, inscrição no CPF: 637.462.043-72, VALOR TOTAL: R$ 367.300,00 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil e Trezentos Reais), Nº do CONTRATO: 20230525001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 2023.08.01.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de junho de 2018. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0017.2.015 - 15400000000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: Contratação da prestação de serviços de impressão de provas avalie/ce, junto a Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. Vigência do Contrato: até 30 de setembro de 2023. Prazo de execução: até 10 de agosto de 2023. Contratado: C M Lima Moura Variedades - ME - CNPJ nº 14.837.286/0001-79. Assina pelo Contratado: Cristiane Moreira Lima Moura - CPF nº 981.353.503-25. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Valor global: R$: 10.752,00 (dez mil, setecentos e cinquenta e dois reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO

AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.23.01/2023

EDITAL Nº 40/2023

A Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria de Educação Básica, comunica a Revogação do Pregão Eletrônico N° 06.23.01/2023 - EDITAL Nº 40/2023, destinada ao Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para Realização de Capacitações e Oficinas destinadas aos Profissionais do Magistério, Núcleo Gestor, Educandos e Conselheiros no Âmbito da Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação de Capistrano. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei 8.666/93.

Capistrano/CE, 1º de agosto de 2023 MIRLLA CUNHA MENEZES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.23.02/2023

EDITAL Nº 41/2023

A Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, comunica a Revogação do Pregão Eletrônico N° 06.23.02/2023 - EDITAL Nº 41/2023, destinada ao Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para Realização de Capacitações, Cursos e Oficinas destinados aos Profissionais, Equipes de Referências e Conselhos (Tutelar e de Direitos) no Âmbito do SUAS, com Fulcro na Política Nacional de Educação Permanente do SUAS de acordo com a Resolução Nº 04 - 13/03/2013, bem como, para os Usuários (Famílias, Jovens, Crianças, Adolescentes, Mulheres e Idosos) dos Programas, Projetos e Serviços da Assistência Social, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Capistrano, Ceará. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei 8.666/93.

Capistrano/CE, 1º de agosto de 2023 WEYBER QUEIROZ LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/SME-TP

A Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 22 de Agosto de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 007/2023/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de uma quadra de esporte com cobertura metálica na Localidade de Alto dos Honorios no Município de Cariré, conforme orçamento em Anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646-1133, ou no Endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro.

Cariré-CE, 1º de Agosto de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo de Aditivo N.º 2023.06.30.01 ao Contrato N.º 2023.04.03.01 decorrente da Dispensa de Licitação N.º 2023.03.23.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar do município de Caririaçu-Ceará, deste município. Contratante: Secretaria Municipal de Educação da PMC. Contratada: CNO Comércio e Serviços Ltda-ME. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de dispensa de licitação acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 02 (dois) meses referente ao exercício financeiro de 2023. Portanto, terá vigência a partir do dia 03 de Julho de 2023 até 01 de Setembro de 2023. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Antônio Aryennizio Alves Ancelmo. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins.

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.17.01

Aviso de Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.03.17.01, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na ampliação de E.E.F - Escola de Ensino Fundamental Paulo Barbosa Leite -

Parque Recreio Paraíso, S/N - Bairro Paraíso - Sede do município de Caririaçu-CE. A Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento das Propostas de Preços no certame em referência, e informa que a Licitante Klebio Landi de França Eireli, inscrita no CNPJ n.º 35.848.539/0001-80, foi vencedora com o valor global apresentado de R$ 822.614,49 (Oitocentos e Vinte e Dois Mil Seiscentos e Quatorze Reais e Quarenta e Nove Centavos). A Ata da Reunião de Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na sala das licitações na sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará - CEP: 63.220-00 - Cidade de Caririaçu - Ceará. E que a partir desta publicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Caririaçu-CE, 1º de Agosto de 2023 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro

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