DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.06.02 - AMT

O Município de Caucaia-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação do Pregão Eletrônico nº 2023.03.06.02 - AMT, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, manutenção e apoio à segurança de pedestres, ciclistas e veículos nas vias do Município de Caucaia, conforme especificações contidas no edital e seus anexos, com base no art. 49 da Lei n° 8.666/93

Caucaia-CE, 1º de agosto de 2023 SANDRA ÁDILA VIEIRA DA SILVA Ordenadora de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Caucaia/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1805.01/2023-01

Em cumprimento ao que determina o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1805.01/2023-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário, junto a Secretaria de Educação deste Município e mediante descumprimento dos requisitos de contratação constantes nas cláusulas 19, 19.1 e 19.2 do edital supracitado por parte da empresa Multiservice Construção e Locação LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.212.031/0001-20, decorrido o prazo fixado sem nenhuma justificativa, ficam anulados todos os atos que determinaram adjudicação e homologação do certame a referida empresa, devendo dar seguimento as demais fases da licitação. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.

Cedro-CE, 1º de agosto de 2023 TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP

A Pregoeira do Município de Choró-CE - torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° 017 - 2023 - PE - SRP, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de 01 (um) veículos 0km adaptado em ambulância para o melhor atendimento ao hospital do município de Choró/CE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Início do Cadastramento das Propostas: 01 de agosto de 2023, às 09:00hs até 11 de Agosto de 2023 às 08:00hs; Data de Abertura das Propostas:11 de Agosto de 2023, às 08:30h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 11 de Agosto de 2023, às 09:30hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; https://www.tce.ce.gov.br.

Choró-CE, 1º de agosto de 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato resumido do Contrato nº 001/2023.03.28.034-TP-SMS, proveniente da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.28.034-TP-SMS, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Construção da Primeira Etapa do Centro Integrado de Saúde e Reabilitação de Chorozinho-CE. Contratada: Monte Sião Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ nº 09.423.269/0001-55. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 01 de agosto de 2023. Validade do Contrato: 240 (Duzentos e quarenta) dias. Valor Global: R$ 955.110,01 (Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Dez Reais e Um Centavo). Origem dos Recursos: 0801.10.122.0401.1.029. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Luiza Carmem de Freitas Menezes Bessa - Secretária de Saúde. Assina pela Contratada: Agripino Ferreira Leite Filho - Representante.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.28.034-TP-SMS

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Construção da Primeira Etapa do Centro Integrado de Saúde e Reabilitação de Chorozinho-CE, vem, Adjudicar e Homologar a Tomada de Preços nº 2023.03.28.034-TP-SMS, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa Monte Sião Empreendimentos Ltda - ME, C.N.P.J. nº 09.423.269/0001-55, vencedora com o menor valor global de R$ 955.110,01 (Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Dez Reais e Um Centavo).

Saúde, em conformidade com a emenda parlamentar de nº 11990.450000/1220-05, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 1º de agosto de 2023 EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 10/2023-SEDUC - Relançamento. Comunica aos interessados que no próximo dia 22 de Agosto de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2023-SEDUC - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços editoriais (pesquisa, transposição didática, editoração e registro ISBN) para a produção do livro didático: Historiando Cruz, visando atender a difusão de seus acervos e pesquisas sobre o Município de Cruz, para os alunos do ensino fundamental II, pelo sistema LICITA+BRASILwww.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.01.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.08.01.1. Objeto: Contratação de serviços especializados para confecção de próteses dentária, incluindo o material para confecção das próteses, destinados à manutenção dos serviços de saúde bucal, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de agosto de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 15 de agosto de 2023, às 9 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 1º de agosto de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.22.01TP

A Secretária de Saúde do Município de General Sampaio, a Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação de Tomada de Preço Nº 2023.03.22.01TP, cujo OBJETO é a Contratação para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde - Tipo 1 - no Município de General SampaioCE. Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologação do presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das empresas: PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.501.094/0001-58, pelo VALOR de R$ 1.177.550,57 (Um Milhão Cento e Setenta e Sete Mil Quinhentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos).

General Sampaio-CE, 1º de Agosto de 2023. MARIA CORDEIRO MOREIRA Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.01.1

O Pregoeiro do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material de informática (TABLET) destinado a doação para os alunos premiados nos termos da Lei Municipal nº 029/2022, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 03 de agosto de 2023 Às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 16 de agosto de 2023, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 16 de agosto de 2023 as 09:30 horas. Através do site bll.org.br.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350.

Granjeiro/CE, 1º de agosto de 2023 LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

Chorozinho/CE, 31 de Julho de 2023

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.17.2

A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 15 de agosto de 2023 às 09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais locações de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/.

Crato/CE, 1º de agosto de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SESA

Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 08/2023-SESA - Relançamento. Comunica aos interessados que no próximo dia 17 de Agosto de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023-SESA - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares, destinados ao Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF e Vigilância em

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.20.1

Abertura: 04 de Setembro de 2023, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma e ampliação do Centro de Assistência Social Francisca Felipe de Almeida (CRAS Dourado), de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Horizonte/CE, conforme projeto de engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583.

Horizonte/CE, 1º de Agosto de 2023 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.20.1-SRP

Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit para sistema de monitoramento por câmeras para Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 17 de agosto de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone : (85)3222 0583.

Horizonte/CE, 1º de agosto de 2023 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro

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