DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.17.3-PE

Faço saber que a Secretária de Educação do Município de Horizonte/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, em especial em seu Art. 49, determina a revogação do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.17.3 cujo objeto é a aquisição de brinquedos infantis para execução do projeto natal de amor 2023, destinados aos alunos de 02 anos a 12 anos matriculados na rede de ensino municipal, realizado pela Secretaria de Educação de Horizonte-CE. A íntegra do termo de revogação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:www.comprasnet.gov.br/www.tce.ce.gov.br/www.horizonte.ce.gov.br

Horizonte - CE, 1º de agosto de 2023 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.28.3

Faço saber que o Sr. Ricardo Dantas Sampaio, Secretário de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos, do Município de Horizonte/CE, ordenador de Despesas do referido Processo Licitatório, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, em especial em seu Art. 49, determinou a anulação da Concorrência Pública Nº 2023.03.28.3 que tem por objeto a contratação de empresa para executar serviços de ampliação de rede de iluminação pública em diversas Ruas, na Sede e nos Distritos do Município de Horizonte/CE, conforme projeto de engenharia, devido a necessidade de alterações no Projeto de Engenharia. A íntegra do Termo de Anulação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br.

Horizonte/CE, 1º de Agosto de 2023 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108.01-2023-SRP-PE

A Pregoeira Oficial em Exercício da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 16 de agosto de 2023 às 11:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0108.01-2023-SRP-PE: Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações e-mail: [email protected] ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Ibicuitinga-CE, 1º de agosto de 2023 LUZIA AGUIAR LOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato Trimestral ARP Nº 015/2023 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE008/23-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s): José Iresvan Araújo - ME no valor total de R$ 351,00 (trezentos e cinquenta e um reais). Francisco G da Silva EPP no valor total de R$ 112.765,27 (cento e doze mil e setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Raimundo Souza Costa no valor total de R$ 7.312,60 (sete mil e trezentos e doze reais e sessenta centavos). T. Pinheiro Paiva EIRELI ME no valor total de R$ 6.034,08 (seis mil e trinta e quatro reais e oito centavos). Data da Homologação: 23/03/2023. Data da ARP: 27/03/2023. Prazo: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Trimestral ARP Nº 017/2023 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE005/23-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisições de medicamentos, materiais de laboratório e médico-hospitalar, instrumentais, equipamentos e consumo odontológico, insumos, destinados as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Independência/CE. Empresa(s) vencedora(s): Liz Hospitalar Comercio Atacadista LTDA no valor total de R$ 982.245,62 (novecentos e oitenta e dois mil e duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). HOSPDROGAS Comercial LTDA no valor total de R$ 379.080,00 (trezentos e setenta e nove mil e oitenta reais). CMF Distribuidora de Medicamentos EIRELI no valor total de R$ 3.013.804,34 (três milhões e treze mil e oitocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos). X Medical & Clean LTDA no valor total de R$ 220.642,40 (duzentos e vinte mil e seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos LTDA no valor total de R$22.075,80 (vinte e dois mil e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI no valor total de R$195.928,18 (cento e noventa e cinco mil e novecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos). Prohospital Comercio Holanda LTDA no valor total de R$1.031.410,40 (um milhão e trinta e um mil e quatrocentos e dez reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 27/03/2023. Data da ARP: 29/03/2023. Prazo: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.1

A CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.13.1, neste dia 03 de agosto de 2023, às 14h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h.

Ipaumirim/CE, 1º de agosto de 2023 SALOMÃO DIAS DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023-SMS. Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: PLURALMED SOLUÇÕES EM SAÚDE S.A., Rua Modesto de Mendonça, 698, Cobertura, Sala 01, Centro, Varjota, Ceará, CNPJ: 39.972.636/0001-30. REPRESENTANTE: Francisco José Leal de Vasconcelos, CPF sob nº 659.555.283-34. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações nº 8.666/93 e Lei nº 11.947/2009. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Chamada Pública Nº 004/2023-SMS. OBJETO: Prestação de serviços médicos visando à assistência complementar aos usuários do SUS no Hospital Natércia Júnior Rios, especificamente a realização de atendimento Médico Ambulatorial e/ou de Urgência e Emergência (em regime de plantão presencial), bem como consultas, exames especializados, procedimentos cirúrgicos e demais atendimentos que se fizerem necessários, no município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.307.610,40 (Três Milhões, Trezentos e Sete Mil, Seiscentos e Dez Reais e Quarenta Centavos). PRAZOS: 12 (doze) meses, 31 de Julho de 2023 a 31 de Julho de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HOSPITAL: 0803.10.302.0113.2.084.0000; MAC: 0803.10.302.0113.2.085.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. DATA: 31 de Julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal da Saúde); Francisco José Leal de Vasconcelos (PLURALMED SOLUÇÕES EM SAÚDE S.A.).

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-SEINFRA

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 003/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Panã, Lameirão, Almofala e Catanduba, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HAB I L I T A DA S : 01- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 02- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 03- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 04- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 05TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 06- VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. EMPRESAS INABILITADAS: 07- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 08- ARN CONSTRUÇÕES LTDA; 09- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 10ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 11- FRANCISCO ANDERSON LÚCIO; 12MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; 13- MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 14- N. LANDY BOTO PORTELA ME; 15- RG2 TERRAPLANAGEM LTDA; 16- RSM PESSOA EIRELI; 17VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.

Itarema-CE, 1º de Agosto de 2023. INEZ HELENA BRAGA

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

AV I S O

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público a alteração no Processo de n° 2023.07.19.01-PE, publicado no DOU do dia 26 de julho de 2023, pág. 187, Seção 3, no termo de referência, constataram-se pequenas inconsistências, por este motivo, será publicado novo arquivo, fica também a data de abertura do certame alterada para 15 de agosto de 2023 às 09h:30min.

Jaguaruana - CE, 1º de agosto de 2023 JOEFERSON MOREIRA DA SILVA

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.27.01-TP

O Presidente da Comissão de Licitação de Jaguaruana - CE, torna público o resumo do Resultado de Julgamento da Proposta da Tomada de Preços nº 2023.03.27.01TP, cujo objeto é a contratação de serviço de engenharia para construção de um posto de saúde na comunidade de Assentamento Bela Vista no Município de Jaguaruana, sagrou-se vencedora a empresa Engercon Construtora e Serviços LTDA, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 212.628,31 (duzentos e doze mil, seiscentos e vinte e oito, trinta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala de licitação situada na praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará.

Jaguaruana - CE, 31 de julho de 2023 BRUNO EMANUEL FERNANDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2022.11.22.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que concluiu a análise e julgamento dos documentos contidos nos envelopes 1, 2 e 3 das empresas participantes referente ao certame modalidade Concorrência nº 2022.11.22.1, conforme descrição a seguir: FLEX AND COMUNICAÇÃO LTDA - Pontuação envelopes nº 1 e 2: 44,50 (quarenta e quatro vírgula cinquenta). Pontuação envelope nº 3: 32,90 (trinta e dois vírgula noventa). Total: 77,40 (setenta e sete vírgula quarenta) pontos. MULATO COMUNICAÇÃO LTDA: Pontuação envelopes nº 1 e 2: 24,90 (vinte e quatro vírgula noventa). Pontuação envelope nº 3: 28,85 (vinte e oito vírgula oitenta e cinco). Total: 53,75 (cinquenta e três vírgula setenta e cinco) pontos. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte/CE, 31 de julho de 2023. WANDSON DE FREITAS PEREIRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.18.1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 142023TPINFRA

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 21 de Agosto de 2023, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, receberá propostas para a Contratação de empresa para executar a Construção de Passagem Molhada na Localidade de Manuíno no Município de Ipu - CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 0142023TPINFRA. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min.

Ipu-CE, 1º de Agosto de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.07.18.1, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - SAMPAIO E LOPES LTDA inscrito no CNPJ nº 09.316.208/0001-99 classificado(a) no lote 1 com percentual de desconto de 0,10% (zero vírgula dez por cento) e lote 2 com percentual de desconto de 0,10% (zero vírgula dez por cento). A empresa vencedora foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte/CE, 1º de Agosto de 2023. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA

192

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200192