DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2806.001/SEMAS

O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: aquisição de equipamentos permanentes para execução do programa de fortalecimento emergencial do atendimento do Cadastro Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), em atendimento às necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte/CE, vencedora as empresas: 01- Multmais Comércio de Informática e Eletrodomésticos LTDA, inscrita no CNPJ: 42.092.696/0001-73, Vencedora do Item 01, no valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), 02- Mais Solucao e Representacao LTDA, inscrita no CNPJ: 33.428.938/0001-66, Vencedora do Item 02, no valor total de R$ 1.790,00 (hum mil, setecentos e noventa reais), 03- CR Com. de Informatica e Serv de Manut em Impres. LTDA, inscrita no CNPJ: 40.788.915/0001-28, Vencedora do Item 03, no valor total de R$ 1.756,50 (hum mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), 04- Infantaria Comercial EIRELI, inscrita no CNPJ: 20.795.155/0001-79, Vencedora do Item 04 no valor total de R$ 784,70 (setecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos. Tendo o processo Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - tribunal de contas do estado do Ceará.

Limoeiro do Norte/CE, 1º de agosto de 2023 MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA Secretária de Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O Município de Maracanaú, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, representado pelo Prefeito Roberto Soares Pessoa, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao disposto no art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079, de 30 de novembro de 2004, torna público, que estará aberta a Consulta Pública, do dia 08 de agosto de 2023 a 08 de setembro de 2023, para conhecimento dos interessados e análise das minutas de Edital, Contrato e Anexos, estando os respetivos documentos disponíveis no site https:// www.maracanau.ce.gov.br/ppp, e na Sede Administrativa junto ao Conselho Gestor de Parceria Público - Privada, localizada na Rua Edson Queiroz, 270 - Centro, Maracanaú - CE, 61.900-200, para futura Licitação, na modalidade Concorrência Pública, julgamento menor valor da contraprestação pecuniária a ser paga para execução dos serviços de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa para os Serviços de Implantação, Operação e Manutenção de Unidades Geradoras de Energia Fotovoltaica no âmbito da Geração Distribuída Município de Maracanaú/CE. Esclarecimentos e sugestões deverão ser encaminhados para ao Conselho Gestor de Parceria Público - Privada, através do e-mail: [email protected], ou entregues mediante protocolo presencial.

Maracanaú - CE, 1º de agosto de 2023 ROBERTO SOARES PESSOA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.31.01/2023

O Município de Pindoretama, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Concorrência Pública nº 07.31.01/2023 que será realizado dia 05/09/2023, às 09h00min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para conclusão da Escola 12 Salas Camilo José Ancelmo, junto a Secretaria de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Pindoretama, sito a Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, no horário de 08h00min as 14h00min.

Pindoretama/CE, 1º de Agosto de 2023 NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 25/2023

O Presidente da CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de RDC Eletrônico Nº 025/2023. Objeto: Pavimentação asfáltica em TSD em diversas localidades do município de Quiterianópolis - CE, conforme PT 108581838, com previsão para Abertura do Processo dia 24/08/2023 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bnccompras.com/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 1º de Agosto de 2023. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.001/2023-CP

O Presidente da Comissão de Licitações torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.001/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projetos de pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas no município, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE, com a divulgação do resultado da fase de habilitação, realizando sessão pública às 09h, do dia 07/08/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.002/2023-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.002/2023-PE, que tem como objeto o Aquisição de um veículo (zero quilômetro) modelo carroceria tipo sedan de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico http://www.licitamaisbrasil.com.br ou http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/08/2023 às 08h00min até o dia 15/08/2023 às 09h00min. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10:00min.

Maranguape/CE, 1º de agosto de 2023 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.009/2023

O Município de Novo Oriente, torna público o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.009/2023, cujo objeto versa recuperação de estradas vicinais no Município de Novo Oriente-CE, conforme MAPP 2210 - SOP. Licitantes Habilitadas: 02 -M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI; 03 - Nova Construçoes, Incorporaçoes e Locaçoes EIRELI-ME; 04 - Apolo Serviços LTDA; 05 - CONSTRAM - Construçoes e Aluguel de Maquinas LTDA; 06 - Copa Engenharia LTDA; 07 - R E Sousa Construções e Serviços EIRELI; 08 - M Joseneide Lima Melo LTDA; 09 - R Construções e Serviços; 10 - Construtora AG LTDA; 11- Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME; 13 - G7 Construções e Serviços EIRELI-EPP; 14 - WU Construções e Serviços LTDA; 15 - Construtora Moraes LTDA; 16 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 17 - Klebio Landim de França LTDA; 18 - IPN Construções e Serviços EIRELI-ME; 19 - Construtora Borges Carneiro LTDA; 20 - ATL Construções e Serviços LTDA; 21 - Tecta Construções e Serviços LTDA; 22 - Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP; 23 - Clezinaldo Construções LTDA; e 25 - RCANUTO Engenharia EIRELI. Licitantes Inabilitadas: 01 - Araujo Batalha Serviços e Construções EIRELI-ME, apresentou atestado incompatível, conforme item 4.2.4.2; 12- Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, não apresentou itens: 4.2.4.2 e 4.2.4.3; e 24 - RG2 Terraplanagem LTDA, não apresentou o item 4.2.2.2. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Novo Oriente - CE, 1º de agosto de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-PESRP-DIV

Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 15/08/2023, às 8:30 AM. Data de abertura das propostas e início da disputa: 15/08/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano - Ce, 1º de Agosto de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.03.27.1.1. Tomada de Preços Nº 2023.03.27.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Venancio Empreendimentos e Urbanismo. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação da Escola E. E. F. Anacleto José da Silva, na Vila Acampamento no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 380.154,37 (trezentos e oitenta mil cento e cinqüenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Agosto de 2023.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.06.13.1

A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, o Julgamento da fase de Habilitação referente à Concorrência Pública n° 2023.06.13.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: Medeiros Construcoes e Servicos LTDA; AMV Projetos & Construçoes EIRELI - EPP; Dagy Construções e Urbanismo LTDA - ME; Drena Construções e Locações LTDA; Abrav Constru. Serv. Eventos e Locações LTDA - EPP; Caldas & Furlani Engenharia LTDA; ARN Construções LTDA e CENPEL - Centro Norte Proj. e Empreendimentos LTDA. Empresas Inabilitadas: Roma Construtora EIRELI - ME, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido, e ainda, por não apresentar a indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico, Declaração de que a licitante se compromete a cumprir com todas as normas do edital e Declaração que não emprega menor (descumprimento aos itens 3.6.2, b, 3.6.3, b, 3.6.4, 3.6.5 e 3.6.6, respectivamente, do Edital Convocatório); Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido, e ainda, por não apresentar prova de garantia de sua respectiva proposta (descumprimento aos itens 3.6.2, b, 3.6.3, b, e 3.5.3, respectivamente, do Edital Convocatório); IPN Construções e Serviços EIRELI; J P Serviços e Locaçoes LTDA - EPP; F. Vicente P. Filho - ME; Elo Construções e Empreendimentos EIRELI; Construtora Borges Carneiro LTDA; Lexon Serv. & Construtora Empreend. EIRELI - ME; FF Empreendimentos e Serviços LTDA - ME; Construtora Impacto Comércio e Serviçoss EIRELI - ME; AJ Construtora e Transporte EIRELI; Rotex Construçoes e Serviços EIRELI - ME; José Urias Filho - ME e Barbosa Construções e Serviços LTDA, por apresentarem Comprovação de capacidade técnico-operacional das empresas e Comprovação de capacidade técnico-profissional dos responsáveis técnicos insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2, b, e 3.6.3, b, respectivamente, do Edital Convocatório); Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa insuficiente ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2, b do Edital Convocatório); Meta Empreend. Serv. D Loc. D Mão D Obra EIRELI-ME e MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, por apresentarem Comprovação de capacidade técnico-operacional das empresas insuficiente ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2, a do Edital Convocatório); Clezinaldo S de Almeida Construções - ME e A. I. L. Construtora LTDA - ME, por apresentarem comprovação de capacidade técnicooperacional das empresas e comprovação de capacidade técnico-profissional dos responsáveis técnicos insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2, c, e 3.6.3, c, respectivamente, do Edital Convocatório); Momentum Construtora Limitada - ME, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 e 3.6.3, respectivamente, do Edital Convocatório); WU Construções e Serviços EIRELI - EPP e Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA, por apresentaram atestados de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional com discrepâncias em relação às Certidões de Acervo Técnico (CAT) homologadas pelo Crea, de números 254721/2021 e 244475/2021, respectivamente, conforme análise por Qr Code (contido nos CAT´s anexados junto às planilhas) feita por esta comissão de licitação, sendo que, foi instaurada uma diligência para ambas apresentarem documentos que esclarecessem tal questionamento e, nenhuma das empresas se fez presente, conforme

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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