DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

comprovação anexada aos autos, tornando impossível a verificação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 1º de agosto de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1307270123-PE

O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15/08/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de materiais de cama, mesa e banho, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h.

JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16.06.2023.01-TP

Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna público, que fará abertura das propostas de preço, referente a tomada de preços supracitada, cujo objeto é a contratação de empresa para requalificação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Distrito de Araporanga para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Cariri-CE. Fica determinado o dia 04/08/2023 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro.

Santana do Cariri-CE, 1º de agosto de 2023 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 20230553. Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Ancar Industria e Comercio de Veiculos Especiais LTDA. Objeto: Aquisição de Castramóvel Pet para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.03.29.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0501.101220112.2.010 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48; Vigência: 28 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 28 de Julho de 2023. Signatários: pela Contratante Luis Carlos do Nascimento; Pela Contratada - Alexandre Daniel Nicoletti.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.2023-SRP

A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 031.2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais serviços de confecção e instalação de letreiros para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura no Município de São Gonçalo do Amarante - CE (com Ampla Participação). Início do acolhimento das propostas de preços: 03/08/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 14/08/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 1º de Agosto de 2023 JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023/PE-SRP

A Secretaria de Educação de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 057/2023/PE-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente e outros materiais de consumo destinados à Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 01 de Agosto de 2023; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 14 de Agosto de 2023 às 09h (horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br.

Tamboril-CE, 31 de Julho de 2023. ANTONIO FABIO FERREIRA DE SOUZA Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.20.001E

A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2023.07.20.001E cujo objeto é Contratação da prestação de serviço de transporte escolar, junto à rede Municipal de Ensino de Tarrafas/CE, durante do exercício financeiro de 2023 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 03/08/2023 às 12hs00min até 17/08/2023 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 17/08/2023 às 08hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 17/08/2023 às 09hs30min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: 088 - 3549 1020, ou no endereço à Avenida Maria Luiza Leite Santos S/N, Bulandeira.

Tarrafas/CE, 31 de julho de 2023 LUIZ ALVES MATIAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 2307180001-EDU. Contratante: Secretária de Educação do Município de Tururu/CE. Valor Global: 7.864.232,85 (Sete milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: contratação de prestador de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados aos Municípios em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de Nº 0050616-27.1999.4.03.6100, 006389323.2016.4.01.3400), e períodos não prescritos, de interesse da Secretária de Educação Do Município de Tururu/CE. Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ Nº 35.542.612/0001-90. Origem: 001/2023EDU-INX Modalidade: Inexigibilidade. Forma: Presencial. Vigência: 18/07/2023 à 18/07/2024. Data da Assinatura: 18/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 230510001/GAB. Contratante: Gabinete do Prefeito de Tururu/CE. Valor Global: R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). Objeto: contratação de empresa técnica especializada para obtenção de implemento de receitas constitucionais dos royalties do petróleo e gás natural, em virtude da afetação do Município de Tururu/CE. Contratado: Borges e Gomes - Sociedade de Advogados, CNPJ Nº 28.599.431/0001-35. Origem: 04100001/23-GAB Modalidade: Inexigibilidade. Forma: Presencial. Vigência: 10/05/2023 à 10/05/2024. Data da Assinatura: 10/05/2023.

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP-INF

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Tururu/CE, comunica aos interessados que, por determinação da Secretaria de Infraestrutura do Município, que tem por objetivo a contratação de empresa para serviços remanescentes de construção de quadra esportiva coberta localizado na Rua Doca da Ola, Alto dos Feitosas na sede do Município de Tururu/CE, Modalidade: Tomada de Preços N° 001/2023-TP-INF, Tipo: Menor Preço, será Revogada. Maiores informações na Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09:00 às 17:00h.

Tururu-CE, 1º de agosto de 2023 ABRAÃO LINCOLN BARROS PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.051/2023-CP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 04/09/2023 às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas localidades do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00hs ou no sítio: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Ubajara/CE, 1º de agosto de 2023 JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDÚOS DO ALTO JAGUARIBE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.17.1

A Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.07.17.1, sendo o seguinte: empresa Alta Frequencia LTDA vencedora junto ao Lote 01; JMV Santana Comercial LTDA vencedora junto aos Lotes: 02 e 06; Expresso Distribuidora LTDA vencedora junto aos Lotes 04 e 05. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprirem integralmente as exigências Editalíssimas. Já o Lote 03 foi Revogado para que seja realizada a melhor divisão entre os lotes dos equipamentos reclamados. Informações: pelo telefone: (88) 98122-6859.

Iguatu/CE, 31 de julho de 2023 KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - Proc. nº 0809/2023 - ID. CidadES nº 2023.008E0700001.01.0003 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, CONFORME EMENDA FEDERAL Nº 40970001. Classificadas: SANTOS E PEDROSA LTDA. e OPTAR ENGENHARIA EIRELI ME; VENCEDORA: SANTOS E PEDROSA LTDA (CNPJ nº 07.052.120/0001-81), pelo valor global de R$ 273.274,39 (duzentos e setenta e três mil e duzentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Prazo para recurso: 05 (cinco) dias úteis. As propostas analisadas e o processo licitatório na íntegra estão à disposição dos interessados no Setor de Compras, Licitações e Contratos, podendo ser acessado em dias úteis, das 12h às 18h, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 1º de agosto de 2023 MARCIO MANHÃES MOTTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

AV I S O RDC Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, em atendimento ao que preceitua o art. 45, §2º da Lei 12.462/2011, torna público que as empresas ENGEVIL ENGENHARIA LTDA e RECURSO RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA impetraram Recurso Administrativo contra o resultado do REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO 001/2023, abrindo-se o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para as empresas interessadas apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos, disponibilizados no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 1º de agosto de 2023 ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL

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