DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS n° 006/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RESTAURO E ADEQUAÇÃO, CONFORME NBR 9050/2020, DO MUSEU FERROVIÁRIO DOMINGOS LAGE. HABILITADAS: CONSTRUTORA MENICUCCI LTDA e ÁGORA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Na forma disposta no artigo 109, inciso I, "a", da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º de agosto de 2023 ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

Proc. Nº 22703/2023 Objeto: Aquisição de um veículo utilitário. Início do recebimento de Propostas: 10:00h do dia 03/08/2023.

Fim do recebimento de propostas e abertura das propostas: às 10:00h do dia 15/08/2023.

Início da sessão de Disputa: 15/08/2023 a partir das 10:30h.

Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cariacica.es.gov.br.

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.

E-mail: [email protected]

ID TCE/ES 2023.017E0500004.01.0002

Cariacica-ES, 1º de agosto de 2023 DAYANE LIMA DE OLIVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 25/2023

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 025/2023, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material de consumo e permanente (eletroeletrônicos, higiene e alimentos), destinado a dar continuidade dos atendimentos sociassistencias e do trabalho social junto às famílias e indivíduos que estão em fase de reorganização e superação das situações causadas pelo contexto de emergência local- COVID19, conforme Portaria MDS Nº884, de 10 de maio de 2023 e execução até 31 de dezembro de 2023. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 14/08/2023 às 08h. Inicio da disputa: 14/08/2023 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br- licitações.

Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500005.01.0025

Linhares, 1º de Agosto de 2023. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

ID TCEES 2023.045E0500002.01.0003

O Município de Marechal Floriano/ES por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano e através da Comissão de Pregão, torna público a SUSPENSÃO da data de abertura do referido pregão, pois no edital não constava a data e hora do fim do acolhimento das propostas.

Mais informações: telefone (27) 3288-1111, de 8h às 11h e de 12h às 16h.

Marechal Floriano-ES, 1º de Agosto de 2023. ENÉIAS MEES

Equipe de Apoio

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO 2° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 88/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Contratada: ELIANIO FERREIRA DOS SANTOS-ME, CNPJ: 09.308.474/0001-70.

Objetivo: Supressão de valor do contrato, a qual refere-se à prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento de alunos da zona rural do Município de EcoporangaES para o ano letivo de 2023.

Valor Suprimido: R$ 130.755,21 (cento e trinta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos). ID: 2022.025E0500001.01.0001 Processo: 5398/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023

ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.01.0014

O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (ITEM A ITEM), no dia 16/08/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de kits para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates à Endemias (ACE), solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 16/08/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 16/08/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.

Guaçuí-ES, 1º de agosto de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 23/08/2023, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Obj.: Aquisição de Medicamento para atender a Farmácia Básica Municipal, a pedido da SEMUS. Proc. nº 1717/2023. Local de realização: www.bll.org.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2023.030E0500001.02.0012

Ibiraçu/ES, 31 de julho de 2023. LUANA GUASTI

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 16/08/2023, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Obj.: Aquisição de Máquina Motoniveladora, a pedido da SEAG. Proc. nº 1592/2023. Local de realização: www.bll.org.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2023.030E0700001.01.0017

Ibiraçu/ES, 1º de agosto de 2023. LUANA GUASTI Pregoeira

Contratante: Prefeitura Municipal de Muniz Freire. Processo nº 0940/2023 Forma de contratação: Tomada de Preços nº 0004/2023. Contratada: Comercial Vargas LTDA CNPJ: 14.987.967/0001-13

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Construção de Cobertura no Parque de Exposição de Piaçu, distrito de Muniz Freire, referente a Meta 01 do Convênio 887711/2019.

Valor Global: R$ 253.782,30 (duzentos e cinquenta e três mil e setecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos).

Vigência: 06 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Muniz Freire. Processo nº 0958/2023

Forma de contratação: Tomada de Preços nº 0005/2023. Contratada: Comercial Vargas LTDA CNPJ: 14.987.967/0001-13

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Construção de Cobertura no Parque de Exposição de Piaçu, distrito de Muniz Freire, referente a Meta 01 do Convênio 892756/2019.

Valor Global: R$ 253.782,30 (duzentos e cinquenta e três mil e setecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos).

Vigência: 06 meses.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023

ID Cidades Web TCEES N° 2023.050E0700001.01.0015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto Aquisição de um Caminhão Caçamba 6x4, conforme especificações do Termo de Referência em conformidade com o Convênio/MAPA n° 911487/2021, processo devidamente homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 8666/93, cosniderando as razões constantes nos autros do processo em epígrafe e tendo em vista o disposto nas súmulas 473 e 364 do STF, fica retificado a homologação publicado no dia 17/05/2023. Fica declarada vencedora a Empresa: ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no lote 1 no valor total de R$ 749.000,00 (setecentos e quarenta e nove mil reais), convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe.

Muniz Freire-ES, 13 de julho de 20223 GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023

O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, cujo objeto é aquisição de um conjunto de sistema de irrigação a ser instalado em Terreno Municipal, localizado na CAFESUL (Cooperativa dos Cafeicultores do Sul do Espírito Santo), na Rodovia BR 393, Km 03, Pratinha, Muqui-ES. Empresa vencedora: Mimoso Agronegócio Ltda EPP, CNPJ 11.287.164/0001-68; valor R$ 55.215,60.

Muqui-ES, 14 de julho de 2023. MIGUEL MONTOZO NETO

Pregoeiro

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