DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2022

Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato n° 114/2022

Resumo de instrumento de extrato de contrato em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93.

Aditivo nº: 1°.

Contrato nº: 114/2022 Processo nº: 12.400/2022

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Prefeitura municipal de Alto Paraíso Goiás/GO, torna público para conhecimento dos interessados a Publicação do Edital de Tomada de Preço nº 01/2023 a realizar se no dia 23 de agosto de 2023, 09hs00min, tendo como objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS GUARIROBAS, MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO DE GOIÁS. Acesso: www.altoparaiso.go.gov.br mais informações: licitaçã[email protected] (62) 3446-1249.

Contratada: JUSSARA FERRARI GONÇALVES

Objeto: O objeto do presente Contrato é a locação do imóvel situado à Rua Raimundo Correa, 307, Qd 008. Lote 018, Loteamento 33, para atender finalidade pública de instalação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde de Chacara Parreiral. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Dotação orçamentária: 10.122.0039.2222 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002 Serra(ES), 01 de Agosto de 2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 198/2019 Extrato do 4° Termo Aditivo do Contrato n° 198/2019

Resumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº: 4°. Contrato original nº: 198/2019 - Processo n° 35.799/2019

Objeto do contrato original: Contratação de prestação de serviço de locação de equipamento de RX. Contratada: VEGA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP; Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses Valor do Aditivo: R$ 302.416,66 (trezentos e dois mil quatrocentos e dezesseis mil e sessenta e seis centavos ); Dotação orçamentária: 10.302.0001.2004 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.12 Fonte de Recursos: 1.600.0000.0000 Serra(ES), 01 de Agosto de 2023

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA SESA SERRA Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71071/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a R EA B E R T U R A DA SESSÃO PÚBLICA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 0 01/2023, destinada a seleção das entidades privadas sem fins lucrativos com a melhor proposta técnica e financeira para fins de assinatura de Contrato de Gestão, cujo objeto consistirá no Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde para a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas " Francisca Maria Pimentel"- UPA Carapina.

A reabertura da sessão pública será realizada para a abertura dos envelopes 02 das entidades habilitadas, no auditório do HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL (HMMI), localizado na R. Sete - Colina de Laranjeiras, Serra - ES, 29165-793, no dia 09 de agosto de 2023, às 9h, sendo facultativa a presença de seus representantes.

Serra/ES, 1º de agosto de 2023 COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO, CONVOCAÇÃO PÚBLICA, SELEÇÃO, CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (CESCOS)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através do Agente de Contratação, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 018/2023 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para organização/realização de rodeio e locação de estruturas diversas (rodeio, banheiro químico, disciplinador de público, Q30, painel de led, tendas), para realização de eventos presentes no calendário de eventos do ano de 2023 e 2024. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 17/08/2023 às 12:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 01/08/2023.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Prefeitura municipal de Alto Paraíso Goiás/GO, torna público para conhecimento dos interessados a Publicação do Edital de Tomada de Preço nº 02/2023 a realizar se no dia 23 de agosto de 2023, 14hs30min, tendo como objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS ANGICOS, MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO DE GOIÁS. Acesso: www.altoparaiso.go.gov.br mais informações: [email protected] (62) 3446-1249.

Alto Paraíso de Goiás/GO, 1º de agosto de 2023 ADÃO DOS SANTOS ROSA Secretário de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 - SRP

Tipo Menor Preço por Item

O Município de Anicuns/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2023, às 08h30min, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada Contratação de Empresa Especializada para Locação de Itens de Decoração, com Serviço de Mão de Obra e Deslocamento Incluso, para Realizações de Cerimoniais e Eventos, Dentre Outros, conforme condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected].

Anicuns, 1º de agosto de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

MENOR PREÇO

PROCESSO Nº 4253/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL de Campinorte, através do Pregoeiro, e Equipe de Apoio, tornam público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação para tipo "menor preço global", na modalidade PREGÃO ELETRONICO: cujo o objeto é AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, cujo procedimento obedecerá à Lei nº 10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Estadual nº 32.056/2011 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 07:00 horas do dia 03/08/2023.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10:30 às 11:00 horas do dia 17/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13:20 horas do dia 17/08/2023, com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Podendo ser encontrado no site: campinorte.go.gov.br, bll.org.br, também no Email: [email protected]

Campinorte- GO, 31 de julho de 2023. HUGO NUNES DA SILVA DE MIRANDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

ID CidadES: 2023.071E0700001.02.0012

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

JOÃO RICARDO CLAUDIO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 74/2019 Processo Adm. n° 12381/2018. TOMADA DE PREÇOS nº 001/2019. Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES.

Contratada: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 074/2019 firmado entre as partes por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos da Cláusula Terceira e fundamento no artigo 57, §1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 10 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 35/2023. Processos: 717561/2022 (Licitatório) / 23118/2023 (SEME). Pregão Eletrônico nº 54/2022. Ata de Registro de Preços nº 113/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.02.0019. Contratada: S.J. DEGASPERI LTDA. Objeto do Contrato: Aquisições de gêneros alimentícios (óleo de soja). Objeto do Aditivo: Acréscimo em 25% do Contrato. Valor do Aditivo: R$ 40.003,04 (quarenta mil, três reais e quatro centavos). Vigência: 27.07.2023 a 31.12.2023. Dotação Orçamentária:14.01.12.361.0001.2.0 001,14.01.12.365.0001.2.001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.552.00 00.0000 - Exercício 2023. Nota de Empenho: 2634-000 e 2635-000. Data de assinatura do Termo: 27.07.2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): nº 1008/2023 e nº 541 / 2023, respectivamente, constante dos autos.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 17 de agosto de 2023, às 8:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2023, destinada a CONSTRUÇÃO DA PISCINA PARA FISIOTERAPIA DO TIBUM DA SAÚDE DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS. Todas as informações adicionais e o edital completo poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no horário de expediente.

Campo Limpo de Goiás, 1º de agosto de 2023. JOELMA JACINTO MOREIRA Presidente da C.P. L

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Campos Verdes-GO, torna público que realizará dia 16 de agosto de 2023, às 08hs, licitação modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor preço por item, utilizando a plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), visando REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE, CONFORME CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES E O MINISTÉRIO DA SAÚDE PROPOSTA Nº 11263318000122001. Maiores Informações no site www.camposverdes.go.gov.br, [email protected] ou fone: (62) 3351-6512.

Campos Verdes, 1º de agosto de 2023. JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor do FMS

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