DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

R E P U B L I C AÇ ÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA, torna publico que foi adjudicado e homologado, o processo licitatório Edital Tomada de Preços nº 003/2023, referente à Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ no Município de Castelândia-Go, Contrato de Repasse n. 918243/2021, firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Castelândia/Go, em regime de empreitada global, conforme condições, parâmetros e especificações técnicas do projeto básico, memorial descritivos, BDI, cronograma físico-financeiro e demais especificações conforme consta no Edital. Valor do contrato: 241.244,50 Data da assinatura do contrato: 01 de Agosto de 2023. 1 - Firma Vencedora: SMART ENGENHARIA LTDA.

Castelândia-(GO), 1º de Agosto de 2023. NISLENE ROSA DE ARAÚJO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizará dia 15 de AGOSTO de 2023, às 09:30h - PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2023, tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA DE FÁTIMA PEREIRA, município de Firminópolis-GO - Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP

O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 34481314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15 de agosto de 2023 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnccompras.com, na forma do Decreto 10.024/2019, da Lei nº10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2023, menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E CONGÊNERES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FLORES DE GOIÁS, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Flores de Goiás - GO, 31 de julho de 2023. Publique-se.

Flores de Goiás-GO, 31 de julho de 2023 TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 10/2023

A presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras de PAVIMENTACAO ASFALTICA JUNTAMENTE COM MEIOS-FIOS E SARJETA no bairro Cidade de Guapó, fonte de recurso ESTADUAL mais contrapartida, a realizar-se no dia 21/08/2023 as 08:00h, na sala da CPL prédio anexo a prefeitura municipal, especificações e condições constantes no projeto executivo, Lei 8666/93, edital e seus anexos. maiores informações junto a cpl das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITACOES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Adm. nº 2023009556

Objeto do Aditivo: 7º Aditivo ao Contrato nº 032/2020, visando à atualização do valor do contrato de empreitada global. Contratante: prefeitura municipal de Inaciolandia/GO e a contratada: b.g.m. serviços e construção ltda. Objeto do contrato: execução de obra referente à regime de empreitada global para Recapeamento asfáltico de vias urbanas, com implantação de sinalização horizontal e vertical, e drenagem superficial (meio fio com sarjeta), em PMF, com espessura de 3,0 cm, recurso proveniente do Governo Federal de acordo com o contrato de repasse nº 891672/2019/MDR/CAIXA, conforme projetos e memoriais constantes do Edital. Valor original do contrato era R$ 399.345,45, valor aditivado é de R$ 77.108,57, valor total do contrato atual é de R$ 476.454,02. Fundamentação Legal: art. 65, Inciso II, alínea "d", §1, da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusulas Sexta do contrato, Inaciolândia/GO, 01 de agosto de 2023. Regiane Francelina Ferreira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

O Município de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Pregão Eletrônico 006/2023, do tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de um Trator Agrícola 0 km, não cabinado (plataformado), motor a diesel, motor igual ou acima de 03 cilindros, com transmissão mínima de 08f e 4r, potência mínima 75 CV, tração 4x4, conforme Convenio nº 914706/2021 com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, proposta nº. 032118/2021 e contrapartida do Município Itapaci- GO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir da data da liberação deste Edital no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, 03/08/2023 às 08h30min, até às 08h30min do dia 16/08/2023 (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes. Contato: [email protected] e/ou (62) 3361-2950.

IVÂNIA SEVERINA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023

PROCESSO: 16901/2023

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, torna público aos interessados que, às 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2023, no seu Departamento de Compras e Licitações, sediado na rua Paranaíba, nº. 117, Centro, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preço para FUTURA e EVENTUAL Aquisição de Carga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP com composição básica de propano e butano (gás de cozinha) retornável para suprir as necessidades da municipalidade que atende as diversas secretarias e órgãos e entidades á administração direta e indireta do município de Itumbiara/GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital, os quais se encontram à disposição dos interessados no site: www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede do Departamento de Compras e Licitações, pelo telefax: 64-34330419.

Itumbiara-GO, 1º de agosto de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA

AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023001775

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso de suas atribuições, torna público que foi INABILITADA as empresas: XTEC CONSTRUÇÃO LTDA-ME - CNPJ: 42.748.025/0001-18 - por descumprir os itens 15.4.h do edital. Tendo em vista que o presente certame já ter sido publicado e republicado por 3 (três) vezes e não ter comparecido nenhum outro licitante interessado em participar do certame, e visando a economicidade e agilidade na sua contratação, esta Comissão decidiu em conceder o prazo de 08 (oito) dias uteis a contar da desta publicação, para apresentação de nova documentação, conforme previsto no art. 48, § 3º da Lei 8.666/93, ficando conveniado a data de 14 de agosto de 2023 as 14:00 horas no mesmo local da primeira.

Luziânia-GO, 31 de julho de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO DO RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023, PROCESSO 5043/2023

A Comissão Permanente de Licitação torna público o Termo de Ratificação de Decisão emitido pela Gestora Pública do município, referente à Concorrência Pública n° 001/2023, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) NOVA CRECHE NO SETOR NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO, acerca do Recurso Administrativo interposto pela empresa MARMORARIA E MARCENARIA ALT O HORIZONTE LTDA, mantendo inalteradas todas as decisões proferidas anteriormente por parte da Comissão Permanente de Licitação e Equipe Técnica, bem como a continuação do certame das fases subsequentes. Por todo o exposto, fica designada a Abertura da Proposta de Preço para o dia 09 de agosto de 2023 às 09:00 (nove horas), em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal de Mara Rosa.

Mara Rosa - GO, 1º de agosto de 2023 COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS

AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mimoso-GO, torna público que realizará, pregão eletrônico, através do Portal http://bnc.org.br, tipo menor preço por item, para Aquisição de equipamentos/material permanente destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Mimoso de Goiás, proposta 11326.817000/1200-08, no dia 18/08/2023 às 08h30min. mais informações na sede da Prefeitura Municipal, telefone (062) 3463-1320 ou pelo site www.mimosodegoias.go.gov.br.

Mimoso de Goiás - GO, 1º de agosto de 2023. JAQUELINE GOMES MOREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA

O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. CONC. PÚBLICA:002/2023 DATA: 04/09/2023 HORÁRIO: 08H45MIN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO.

Minaçu/GO, 1º de agosto de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

OBJETO: Pavimentação urbana, de qualificação viária com ciclovia, passeio público, sinalização, acessibilidade e drenagem superficial. Data da Abertura: 23/08/2023; Horário: 08:30h, (próprios e contrato de repasse nº 922313/2021/MDR/CAIXA) Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 1º de agosto de 2023 ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração e Finanças

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