DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 3/2023

O Município de Morrinhos, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural. A abertura dos envelopes de documentação e propostas será a partir das 09:00h do dia 24/08/2023, horário de Brasília. O edital e seus anexos estão disponíveis em www.morrinhos.go.gov.br maiores informações através do e-mail: [email protected] Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço citado no edital, no período de 02/08/2023 a 23/08/2024, no horário das 08:00hs as 17:00hs, contados a partir da data de publicação do edital.

Morrinhos, 1º de agosto de 2023 RICARDO MENEZES RODRIGUES

Gerente da Secretaria de Administração.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023

OBJETO: Contratação de empresas especializadas para locação de perfurador pneumático, jogo de serra e arco cirúrgico (intensificador de imagens), para o centro cirúrgico do Hospital Municipal de Morrinhos; Data da Abertura: 18/08/2023; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 1º de agosto de 2023 PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário de Saúde Interino

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 230/2023 Pregão Eletrônico nº 46/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: KM Indústria e Comércio de Móveis Eireli - ME., CNPJ nº 17.344.993/0001-11. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, para adequações e modernização da Unidade de Saúde da Atenção Básica - UBS 301 ligada à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1200-06. Valor Total: R$ 2.717,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Piracanjuba/GO, 01 de agosto de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 231/2023

Pregão Eletrônico nº 46/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : Solve Comércio e Distribuição Ltda., CNPJ nº 45.438.636/0001-58. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, para adequações e modernização da Unidade de Saúde da Atenção Básica - UBS 301 ligada à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1200-06. Valor Total: R$ 4.689,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Piracanjuba/GO, 01 de agosto de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 232/2023 Pregão Eletrônico nº 46/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: BT Comércio Inteligente Ltda., CNPJ nº 45.329.312/0001-81. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, para adequações e modernização da Unidade de Saúde da Atenção Básica - UBS 301 ligada à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1200-06. Valor Total: R$ 5.055,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. P i r a c a n j u b a / G O, 01 de agosto de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 233/2023 Pregão Eletrônico nº 46/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: OP Quirino Distribuidora Eireli - EPP, CNPJ nº 22.228.679/0001-03. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, para adequações e modernização da Unidade de Saúde da Atenção Básica - UBS 301 ligada à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1200-06. Valor Total: R$ 12.450,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. P i r a c a n j u b a / G O, 01 de agosto de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 234/2023 Pregão Eletrônico nº 46/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : Hosp Odonto Comércio Atacadista Ltda., CNPJ nº 36.764.774/0001-36. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, para adequações e modernização da Unidade de Saúde da Atenção Básica - UBS 301 ligada à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1200-06. Valor Total: R$ 6.952,67. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Piracanjuba/GO, 01 de agosto de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, A REVOGAÇÃO do certame Pregão Eletrônico n° 20/2023.

Planaltina - GO, 1º de agosto de 2023 RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO 01 ALTERAÇÃO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023

O Município de Quirinópolis, por intermédio de sua Administração, torna público para o conhecimento de todos, 1ª Errata do Edital do Chamamento Público nº 007/2023, referente o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de DUAM (Documento Único de Arrecadação Municipal) em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Economia e Finanças do Município de Quirinópolis-GO. Os interessados poderão obter maiores informações no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/.

Quirinópolis - GO, 1º de agosto de 2023. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis (FMEQ), por meio da Presidente da CPL e Membros, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 18 de agosto de 2023, às 09:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, visando a Empreitada Global para Construção de 03 salas de aula no prédio da Escola Municipal de Tempo Integral Márcio Ribeiro, neste Município, (Proposta de Emenda nº 756, Processo nº 202200006011434 da SEDUC - Secretaria de Estado da Educação), sob a supervisão do Fundo Municipal de Educação FMEQ, com área de reforma: 107,10 m², conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais documentos anexos ao processo, Tomada de Preços nº 007/2023. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexo no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/.

Quirinópolis - GO, 1º de agosto de 2023. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE ADESÃO 013/2022

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 038/2022

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 038/2022, Objeto deste termo de Adesão constitui em: adesão a Ata de Registro de Preços 038/2022 e processo 9341/2022 da Prefeitura Municipal de Abadia de Goiás para fornecimento e instalação de ambientes de rápida implantação (ARI) para o serviço de Proteção Social Básica, a saber: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, Programa Primeira Infância no SUAS (Programa Criança Feliz) e para atendimento do público Bolsa Família/Cadastro Único, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Rio Verde, sendo os itens 01, 02, 06, 08, 09 e 16, com valor total de R$ 2.870.860,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO VERDE - GO denominada ADERENTE, neste ato representada pela Gestora LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE, inscrita no CPF 307.658.621-15, adere a Ata de Registro de Preços nº 038/2022, Processo Licitatório nº 9341/2022, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS-GO e a empresa CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 08.404.654/0001-92, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MÁRIO CESAR DE PAIVA, inscrito no CPF 233.576.651-15, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 038/2022 referente ao Processo Licitatório nº 9341/2022 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio VerdeGO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 235/2023

Pregão Eletrônico nº 46/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : Betaniamed Comercial Eireli, CNPJ nº 09.560.267/0001-08. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, para adequações e modernização da Unidade de Saúde da Atenção Básica - UBS 301 ligada à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1200-06. Valor Total: R$ 350,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Piracanjuba/GO, 01 de agosto de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 236/2023

Pregão Eletrônico nº 46/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : Licitarimob Comércio e Serviços de Informática Eireli ME, CNPJ nº 20.230.576/0001-52. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, para adequações e modernização da Unidade de Saúde da Atenção Básica - UBS 301 ligada à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1200-06. Valor Total: R$ 1.516,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Piracanjuba/GO, 01 de agosto de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

PREGAO ELETRONICO 022/2023

MODALIDADE: A Prefeitura Municipal de Rio Verde Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Retificação da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 022/2023 cujo objeto é a futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás, conforme especificações e quantidades - anexo ao Termo de Referência. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: empresa ALEGRE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.738.130/0001-64, com valor total de R$ 1.749.599,75, empresa PRIME DIST R I B U I C AO LTDA, CNPJ: 45.071.356/0001-54, com valor total de R$ 5.582.305,91

A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 36028070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 1º de agosto de 2023. ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro

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