DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023; Pregão Eletrônico nº 061/2021; Processo nº 59719/2023; Objeto: Aditivo de acréscimo do referido contrato, à aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 64.928,06 (sessenta e quatro mil, novecentos e vinte oito reais e seis centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e M2 Alimentos Ltda; Data da Assinatura: 26/07/2023; Data de Vigência: 26/07/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcelino Barbosa da Silva pela contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 092/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: SOARES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.158.609/0001-68. OBJETO: Serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, apoio técnico e demais equipamentos necessários à realização de evento da 163ª TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO. VALOR: R$ 86.900,00 VIGÊNCIA: 31/07/2023 à 30/09/2023 PROC ES S O DE LICITAÇÃO nº: 0847/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 009/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

TIPO: Menor Preço por Lote

OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para locação de fresadora e equipamentos com operador a serem utilizados no recapeamento asfáltico em CBUQ para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme memorial descritivo, memorial fotográfico, planilha orçamentária, projeto e demais especificações estabelecidas - Termo de Referência - Anexo, ao Edital.

DATA HORÁRIO: 16 de agosto de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 643602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 1º de agosto de 2023. ANA KARINA NUNES LOPES Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ARP PE067/2023

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE067/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa CAPTIVE IND E COM LTDA, inscrita CNPJ nº 42.868.813/0001-48, com o valor total de R$ 89.874,00. Empresa J. PEREIRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 41.723.224/0001-09, com o valor total de R$ 291.254,00.

Empresa L.M VIEIRA MARQUES - MS CONFECCOES HOSPITALARES, inscrita CNPJ nº 33.331.450/0001-16, com o valor total de R$ 98.695,00.

Empresa MEDIAN COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 30.141.903/0001-53, com o valor total de R$ 46.740,00. Empresa MODA CIRURGICA LTDA, inscrita CNPJ nº 50.045.811/0001-87, com o valor total de R$ 697.729,00. Empresa TEREZINHA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS - ME, inscrita CNPJ nº 09.214.944/0001- 36, com o valor total de R$ 784.690,00. Empresa VALENTINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 47.101.938/0001-61, com o valor total de R$ 128.538,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

O Fundo Municipal de Educação do município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica, para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Santo Antônio da Barra - Goiás, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até as 09:00horas do dia 23/08/2023, nos termos do ato convocatório Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Santo Antônio da Barra - GO, 1º de agosto de 2023. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

UASG 989677. Tipo Menor Preço por Item

O Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2023, no dia 14/08/2023 às 09h, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: aquisição de itens para recreação e desposto, compreendendo materiais esportivos, medalhas e troféus para atender as ações Projeto e Jogos Escolares Municipal. Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected], entre 08h às 17h de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto/GO, 1º de agosto de 2023. NEIDE A. BORGES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023

O Município de Três Ranchos-Go, situado na Av. Coronel Levino Lopes, n° 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado a partir do dia 02 de agosto de 2023, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços em facilitação de oficina, orientação social, assistência social e psicologia, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 14 de agosto de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 46/2023 - SRP, do tipo menor preço, tendo como objeto Aquisição de materiais de Construção básicos para a ampliação do Centro de Diagnósticos, Exames e Imagens Alfredo Leal da Silva, por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Maiores informações e aquisição do edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 36821768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br,e-mail:[email protected].

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2023.0605.3-TP003/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa S. W. M. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando a pavimentação em blocos sextavados com drenagem superficial em ruas do povoado do KM 30, de interesse Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de Preços nº 003/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº23.687/2022. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 867.976,18 (oitocentos e sessenta e sete mil e novecentos e setenta e seis reais e dezoito centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0012.1-044 - Pavimentação, Recuperação e Melhorias de Vias Públicas, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 708 - Transferências da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. SIGNATÁRIOS: Adriano Oliveira de Sousa, pela Contratante, Marilene Pereira Silva - S. W. M. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0713.2. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo por objeto a prorrogação de vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 12 salas de aula e quadra no Residencial Colinas Park, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Terceira" até 14 de julho de 2024, a contar do dia 14 de julho de 2023. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Concorrência Nº 002/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93 e Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023, tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, através do processo administrativo nº 1000009336/2023, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, A sessão pública acontecerá no dia 22 de agosto de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br, [email protected] ou pelo telefone (062) 3532-2427. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 1º de agosto de 2023.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0713.3. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo por objeto a prorrogação de vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 06 salas de aula e quadra, no bairro Nova Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula terceira" até 14 de julho de 2024, a contar do dia 14 de julho de 2023. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93 e Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CON S T R U C AO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA

199

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200199