DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de agosto de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços visando a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de materiais de construção, de interesse desta Administração Pública. nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

Açailândia/MA, 1º de agosto de 2023. ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de agosto de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2023, do tipo Menor Preço (por lote), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é registro de preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Placas Bloqueadas, para realização de cirurgias ortopédicas, destinadas a atender as necessidades do Hospital Municipal de Açailândia-MA, com cedência em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos específicos para a implantação dos materiais de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 546/2022 - SEMED, referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.354.503/0001-90. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e inclusão de novos itens e quantitativos na planilha orçamentária do contrato de n° 546/2022 - SEMED, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo é fundamentado no art. 65, inciso § 1° II, da Lei 8666/93 e alterações. A alteração do prazo contratual ocorre em razão de solicitação da contratada, aceita pela contratante, nos termos da Justificativa apresentada na Solicitação de Aditivo de Prazo, datada em 29 de junho de 2023, subscrita pelo Fiscal de Obras, de acordo com o art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 02 (dois) meses, período de 21/07/2023 a 21/09/2023. DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O presente contrato será aditivado para: Inclusão de itens no valor de R$ 211.385,47 (duzentos e onze mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), correspondente a 15,37%, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO I. Acréscimo quantitativo no valor de R$ 34.950,79 (trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos), correspondente a 2,54%, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO II. O valor total do contrato, que atualmente é de RS 1.375.663,30 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta centavos), após inclusão de itens e acréscimo do quantitativo acima referidos correspondentes a 17,91%, o contrato corresponderá a R$ 1.621.999,56 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), conforme demostrado no ANEXO III DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2059.3.3.90.39.00.00; 12.361.0086.2-059. 4.4.90.51.00.00; 12.361.0811.2063.3.3.90.39.00.00; 12.361.0811.2-063. 4.4.90.51.00.00; 12.361.0811.2078.3.3.90.39.00.00 DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. CLÁUSULA. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e José Inácio Castro Ripardo (Contratado).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2023, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.6666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto do presente processo licitatório à empresa: CIRCULO ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.258.232/0001-32, sediada na Rua/Av. Melquiades Moreira, nº 300, Centro, Balsas-MA, CEP: 65.800-000, com proposta apresentada no Valor Global: R$ 2.144.772,68 ( dois milhões cento e quarenta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construçõa da Praça Rosa Santos, situada neste Município de Balsas/MA, sob ordem e serviço, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Balsas, 27 de Julho de 2023 CAMILA FERREIRA COSTA Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

Açailândia/MA, 1º de agosto de 2023. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA. Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME

EXTRATO DE RECISÃO

RECISÃO BILATERAL AO CONTRATO Nº 20211029 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 CPL PARTE DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME/MA, CNPJ Nº 12.542.767/0001-21, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, representada pelo Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, portador do CPF nº ..413 - , domiciliado à Rua Rio Branco, S/N - Centro - CEP:65.945-000 - Arame - MA DISTRATADA: SERVICOL - SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 34.777.223/0001-81, com sede na Avenida Mirador, N2 34 A, Vila Brandão, Colinas - MA, CEP 65690-000, representada pelo Sr. KALYL SILVA BISPO, residente na Rua 02, n2 08, Vila Brandão II, Colinas - MA, CEP 65690-000, portador do CPF ..623 - . Pelo presente termo fica rescindido Bilateralmente o Contrato nº 20211029, oriundo da CON CO R R Ê N C I A nº 001/2021 CPL, que tem por objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Arame - MA, conforme Projeto Básico, Anexo I deste Edital, proveniente do Convênio realizado com a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Gestor do Programa MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATO DE REPASSE nº 907.143/2020/MDR/CAIXA, de interesse do Município de Arame - MA. Fundamentação Legal: O presente Termo de Rescisão bilateral é celebrado com fundamento no inciso II, do artigo 79 da Lei n.º 8.666/93. Arame/MA, 26 de julho de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 370/2023. Referente DISPENSA DE LICITAÇ ÃO nº 33/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.749.855/0001-73. OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para aquisição de monitores multiparametros, para atender o Hospital e Pronto Socorro Dr. Rosy Cury. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, com a respectiva publicação do instrumento contratual. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056. 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 31 de julho de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Benedito Martins Rocha (Contratado).

EXTRATO DE CONTRATO N° 295/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e equipamentos para poços artesianos, para atender as necessidades da secretaria municipal de Infraestrutura no serviço de abastecimento de água à população do município de Barra do Corda - MA. Pregão Eletrônico Nº. 33/2023/MA . Contratado: P R DE O SOUZA, inscrito no CNPJ n° 44.158.982/0001-10. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão e Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total R$ 938.863,89 (novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos). Dotação orçamentaria será: 17.512.1002.2049.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2049 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: até 31 de dezembro de 2023, com início na data de 14/07/2023 e encerramento em 31/12/2023 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 14 de julho de 2023. ASS: Maria Edilma Ferreira Miranda. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA. ASS: Felipe Rodrigues Vieira. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura/Barra do Corda - MA.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Concorrência Pública n.º 003/2023, que tem como objeto o Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de manutenção e reparos em prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, localizados na Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise da documentação de habilitação, de acordo com o parecer da comissão , bem como parecer técnico da engenharia, ficam inabilitadas as empresas: JR CONSTRUTORA EIRELI, FREITAS E FREITAS SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA AMAPÁ LTDA e, habilitada a empresa D. P. DE SOUZA - LOCACÃO E CONSTRUÇÃO, J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA, VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, T C L RABELO COELHO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, , BARTOLOMEU A DE SOUSA - EPP, PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e L M RABELO VERDE, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected].

Barra do Corda - MA, 1º de agosto de 2023 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação.

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