DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Demolição e Construção da escola Unidade Integrada Frederico Figueira, localizada na Zona Urbana de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 09h00min do dia 05 de setembro de 2023, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). O Ed i t a l estará à disposição para consulta gratuita na Secretaria Municipal de Educação, das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Barra do Corda - MA, 27 de julho de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 16 de agosto de 2023, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected].

Bom Jesus das Selvas/MA, 31 de julho de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pela suspensão da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 02 de agosto de 2023 às 08h00min, em função de questionamentos apresentados em sede de impugnação apresentada por licitante quanto a descrição dos itens. Neste sentido, buscando um melhoramento ainda maior quanto a estas descrições, o edital e seus anexos serão reavaliados, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Bom Jesus das Selvas/MA, 1º de agosto de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material na publicação do extrato do contrato N° 010.2023.017.2023, no número do CNPJ, do dia 14 de julho de 2023, página 324, seção 03. Onde se ler: " inscrita no CNPJ/MF sob n® 18.230.952/0001-67 ", leia-se: " inscrita no CNPJ/MF sob n® 30.181.053/0001-52".

Bom Jesus das Selvas-MA. 1º de agosto de 2023. ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 251101011/2022

Espécie: Sexto (6º) Termo Aditivo ao contrato nº 251101011/2022, processo nº 2609001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E ARAÚJO GUIMARÃES EIRELI, CNPJ Nº 06.211.864/0001-39, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 251101011/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021, Aditamento: prorrogação de 35 (trinta e cinco) dias. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022. Vigência: de 27 de julho de 2023 a 01 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, CPF: 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. Ernaldo Araújo Guimarães, portador da cédula de identidade nº 0001513196 SSP/MA e do CPF nº 396.758.663-49, pela contratada. .

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de matérias de consumo (Expediente e Limpeza), conforme especificações quantificados na Planilha, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 484.140,10 (quatrocentos e oitenta e quatro mil cento e quarenta reais e dez centavos), CONTRATADA: F.J DA SILVA NOLETO - CNPJ:19.066.049/0001-75,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados, conforme especificações quantificados na Planilha, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 1.486.012,50 ( hum milhão quatrocentos e oitenta e seis mil doze reais e cinquenta centavos), CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA - CNPJ:19.066.049/0001-75,-AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados, conforme especificações quantificados na Planilha, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 39.450,00 ( trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA - CNPJ:19.066.049/0001-75,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023.

A Prefeitura Municipal de Davinópolis, através de Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes toma público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO BLOCO INTERTRAVADO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS - MA CONFORME TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 939837/2022/MDR/CAIXA E PROJETO BÁSICO. ABERTURA: 21 de agosto de 2023 às 09:00hrs, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 05, s/n, Centro, Davinópolis - MA, sendo presidida pelo Presidente da CPL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.davinopolis.ma.gov.br. Davinópolis - MA; 02 de agosto de 2023. Madson Carlos Chaves Sipaúba - Secretário Municipal de InfraEstrutura e Transportes.

MADSON CARLOS CHAVES SIPAÚBA Secretário Municipal de InfraEstrutura e Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 - CPL. OBJETO: Aquisição eventual e futura de pães, para atender as necessidades do HMI, HMII e Rede de Saúde Mental. ABERTURA: 18 de agosto de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇ ÃO : MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM

R E T I F I C AÇ ÃO

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 2023.01.18.0001, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. PUBLICADO NA IMPRENSA NACIONAL, SEÇÃO 03, PAG. 193 Nº 028, QUARTA FEIRA, 28 DE FEVEREIRO, PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa HOSPMED LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis, dieta enteral e oral e componentes da assistência farmacêutica básica, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. Onde se lê: BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, Leia-se: submetendo-se às cláusulas e condições abaixo e aos preceitos instituídos pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2014-SEMOB, Processo nº 36/2014-SEMAD. Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhas/MA e a Pessoa Jurídica ADRIANA RIBEIRO DA SILVA EIRELI ME, CNJP/MF sob o nº 19.083.170/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 03 (três) quadras cobertas tipo poliesportiva nos Povoados: Telemácos, Bacuri da Linha e Centro do José Rodrigues no município de Olho d'Água das Cunhas/MA. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do contrato por mais 09 (nove) meses, fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, ficando de 06/01/2021 a 06/10/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2014. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.05 Fundo da Educação Básica - FUNDEB; Unidade: 12.361.0800.1.078 Construção reforma de quadras poliesportivas; 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta Aditivos 2021 FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhas. 06/01/2021. WESLY ALVES DE SÁ Secretário Municipal de Administração.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2014-SEMOB, Processo nº 36/2014-SEMAD. Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhas/MA e a Pessoa Jurídica ADRIANA RIBEIRO DA SILVA EIRELI ME, CNJP/MF sob o nº 19.083.170/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 03 (três) quadras cobertas tipo poliesportiva nos Povoados: Telemácos, Bacuri da Linha e Centro do José Rodrigues no município de Olho d'Água das Cunhas/MA. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do contrato por mais 09 (nove) meses, fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, ficando de 06/10/2021 a 06/07/2022. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2014. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.05 Fundo da Educação Básica - FUNDEB; Unidade: 12.361.0800.1.078 Construção reforma de quadras poliesportivas; 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta Aditivos 2022 FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhas. 06/10/2021. WESLY ALVES DE SÁ Secretário Municipal de Administração.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2014-SEMOB, Processo nº 36/2014-SEMAD. Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhas/MA e a Pessoa Jurídica ADRIANA RIBEIRO DA SILVA EIRELI ME, CNJP/MF sob o nº 19.083.170/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 03 (três) quadras cobertas tipo poliesportiva nos Povoados: Telemácos, Bacuri da Linha e Centro do José Rodrigues no município de Olho d'Água das Cunhas/MA. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do contrato por mais 09 (nove) meses, fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, ficando de 06/07/2022 a 06/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2014. DOTAÇ ÃO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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